Novo regimento interno do CJF deve ser apreciado na segunda

O texto do novo regimento interno do Conselho da Justiça Federal deve ser apreciado pelo colegiado do órgão na próxima segunda-feira (24/11), no auditório da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. O documento deve regulamentar os poderes de correção do CJF, já que, há menos de um mês, a Lei 11.798, de 2008, conferiu novas competências ao conselho.

Na sessão, vão compor o colegiado do CJF, o presidente do CJF, ministro Cesar Asfor Rocha, o vice-presidente do CJF, ministro Ari Pargendler, o corregedor do CJF Hamilton Carvalhido, os ministros do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon e Francisco Falcão, além dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais, desembargadores Jirair Aram Meguerian (1ª Região), Castro Aguiar (2ª Região), Marli Marques Ferreira (3ª Região), Sílvia Goraieb (4ª Região) e José Baptista de Almeida Filho (5ª Região). O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz Fernando Mattos, e o presidente da OAB, Cezar Britto, também estarão presentes, embora não tenham direito a voto.

A sessão será realizada em Natal, em função do convite da Ajufe, que promove na cidade o Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil.