Direito GV atrai alunos com proposta de ensino diferente

A Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, a Direito GV, ainda não formou nenhuma turma. Mesmo assim, já é bastante procurada. No seu quinto vestibular, que aconteceu no dia 9 de novembro, 1,2 mil estudantes disputaram as 50 vagas da instituição, numa relação de 24 candidatos por vaga. A Consultor Jurídico foi até a faculdade de Direito da GV para descobrir o porquê de tanta procura com tão pouco tempo de vida. A reportagem faz parte da série sobre escolas de Direito que a ConJur publica todo sábado.

A Direito GV foi criada em 2005 com a promessa de formar profissionais diferenciados. Para isso, a faculdade investe no método socrático, estimulando o aluno a participar ativamente das aulas, que acontecem em período integral. O resultado do sistema será visto após dezembro de 2009, quando a primeira turma conclui a graduação e entra de vez no mercado de trabalho.

O curso de Direito na GV dura cinco anos, assim como nas demais faculdades. A diferença está na divisão da grade de aulas. Nos três primeiros anos, o aluno tem aula em período integral e quita as horas exigidas pelo MEC, carga que geralmente as universidades usam os cinco anos para atingir.

A partir do quarto ano, o curso tem a característica de especialização. Neste período, o aluno pode começar a fazer estágio. A faculdade tem parcerias com 24 grandes escritórios, como Pinheito Neto Advogados, Toron, Torihara e Szafir Advogados e Demarest & Almeida Advogados. Este ano, 39 alunos já estão em processo de seleção. Eles poderão escolher entre as 70 vagas oferecidas pelos escritórios.

No quinto ano, os alunos têm na grade de aulas curso preparatório para o Exame de Ordem.

Uma década de ensaio

O coordenador de metodologia da Escola de Direito da FGV, José Garcez Ghirardi, explica que a faculdade levou dez anos para ser criada porque a direção entendia que o curso deveria ser diferente dos demais. Caso contrário, não haveria motivo para abrir mais uma faculdade de Direito no país. Enquanto isso, a GV oferecia cursos de especialização (que existem até hoje) no braço da instituição chamado de GVLaw.

“Nos últimos 20 anos, o mundo sofreu uma série de mudanças. A modernidade trouxe a corrosão de certos discursos absolutos”, disse Garcez. Para ele, isso faz com que se pense uma nova maneira de aplicar o Direito.

A instituição usa o método socrático de ensino, ou seja, são os alunos quem criam os debates. P professor assume o papel de provocador e questiona as idéias pré-estabelecidas. De acordo com o coordenador, para manter o sistema, é preciso ter uma turma menor — 50 alunos é o máximo por turma.

A principal característica da grade curricular é a multiplicidade de disciplinas. Há aulas, por exemplo, que tentam traçar um paralelo entre área jurídica e as artes. Fora isso, os alunos aprendem inglês jurídico, microeconomia e Direito dos negócios, disciplina ensina durante dois anos no curso.

Visão empresarial

“A Direito GV tem um foco empresarial. No começo, foi um choque para mim. Achei que não ia gostar. O curso era muito voltado para Economia e eu não esperava que fosse assim”, conta a estudante do terceiro ano Mariana de Sousa Miragaia de Oliveira. Ela reconhece a importância da participação ativa dos alunos nas aulas. “Hoje, eu me sinto mais confortável na faculdade. Apesar dos professores conduzirem, os alunos têm liberdade para exporem pensamentos.”

A Direito GV não gosta de ressaltar a sua opção para a formação empresarial. Segundo o coordenador Garcez, essa é apenas a “primeira leitura que se faz” do curso. De acordo com ele, o objetivo principal é mostrar para os alunos qual o papel social do Direito e, para isso, é preciso englobar Economia e Administração, diz. “É verdade que capacitamos de uma maneira competente na área comercial, mas fazemos isso com as demais áreas em médio prazo também. A formação dada é mais ampla e tem a intenção de tornar o aluno mais criativo.”

A faculdade atualmente tem 36 professores. Desses, 16 deles são destinados para o expediente integral e, por isso, têm contrato exclusivo com a fundação. Garcez explica que a dedicação exclusiva do professor é importante porque o foco da escola é dar atenção ao estudante. “Um juiz, em virtude do seu trabalho, tem pouco tempo para ler os trabalhos dos alunos e preparar aulas. Por isso, não pode lecionar no período integral.”

Compõem o corpo docente da faculdade nomes de peso, como Carlos Ari Sundfeld, especialista em Direito Administrativo; Luciana Gross Cunha, especialista em pesquisas sobre o Judiciário; Dimitri Dimoulis, segundo colocado no prêmio Jabuti com a obra Teoria Geral dos Direitos Fundamentais; e o primeiro colocado no prêmio, Eurico Marcos Diniz de Santi, organizador do livro Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas — do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico.

A faculdade tem 12 salas de aulas, um laboratório de informática com 30 computadores e 10 mil obras em sua biblioteca. Com todo esse pacote, o custo para estudar na Direito GV é salgado. A mensalidade custa R$ 2,7 mil. Para aqueles que não podem pagar esse valor, a faculdade oferece empréstimos: o aluno paga só uma parte da mensalidade e, depois de formato, assume a dívida.

Os descontos na mensalidade (que depois deverão ser pagos pelos alunos) variam de 20 a 80%. O setor financeiro da Direito GV informa que, no primeiro semestre deste ano, 30% dos alunos tinham algum desconto. Para manter o empréstimo, a cada seis meses, o aluno deve comprovar renda insuficiente.

O processo de seleção para entrar na Direito GV, que acontece todo ano, engloba questões dissertativas de Artes Visuais e Literatura, História, Geografia e Raciocínio Lógico-Matemático. Na segunda fase, a avaliação é oral e a banca avalia a desenvoltura e conhecimento do candidato.