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Boas práticas

TJ-PE apresenta medidas para dar celeridade à Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi o último a apresentar as suas boas práticas de gestão no Encontro Regional do Conselho Nacional de Justiça, que aconteceu na sede do tribunal, segunda-feira (17 de novembro). O objetivo do conselho é ouvir os tribunais sobre questões referentes a projetos existentes de planejamento e gestão; conhecer suas propostas, interesses e ações empreendidas para modernização do Judiciário.

O desembargador Jones Figueiredo, presidente do TJ-PE, apresentou a estrutura do tribunal, bem como as principais medidas e ações desenvolvidas.

Ele mostrou as ferramentas usadas para garantir a presença dos réus presos em audiências criminais; falou da criação das centrais de Conciliação e Mediação nos fóruns do Recife, Caruaru, Olinda e Jaboatão dos Guararapes; dos plantões judiciários em parceria com o Ministério Público, Secretaria de Defesa Social e Defensoria Geral; e do peticionamento eletrônico com decisão online.

A criação de uma central de combate ao crime e intervenções nas comarcas mais violentas de Pernambuco, foram citadas como metas pelo presidente do TJ. O objetivo do presidente é fortalecer o Programa Pacto Pela Vida — do governo do estado, que visa reduzir a criminalidade em Pernambuco.

O projeto de implantação do Sistema Nacional de Fluxo Eletrônico de Cartas Precatórias, coordenado pelo desembargador Leopoldo Raposo, também foi apresentado. Ele falou ainda da regulamentação dos registros civis, de casamento e de óbito, sob a coordenação do corregedor da Justiça, desembargador José Fernandes Lemos.

O encontro, que reuniu diversas esferas judiciárias dos estados de Pernambuco e Alagoas, também contou com a presença dos conselheiros do CNJ Rui Stoco, Mairan Maia, Joaquim Falcão, Paulo Lobo, Marcelo Nobre e Jorge Maurique.

“O nosso tribunal sente-se honrado pela oportunidade de sediar este encontro e receber os representantes do CNJ, que louvam aquele colegiado, na busca por um Judiciário eficiente”, afirmou o presidente do TJ-PE, desembargador Jones Figueirêdo.

O conselheiro Rui Stoco conduziu as apresentações, ressaltando a importância do encontro, cuja meta é o planejamento e a cooperação entre os tribunais e o CNJ. A juíza auxiliar da presidência do CNJ, Gabriela Knaul, fez uma breve exposição acerca da relevância da integração das unidades judiciárias com vistas ao fortalecimento institucional do Poder Judiciário e a continuidade de suas ações.

Ela falou também sobre a construção conjunta de um planejamento estratégico para o Judiciário nacional, visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “Pretendemos observar as reais necessidades dos tribunais, apreciar os projetos e iniciativas, identificar as boas práticas de gestão e estimular a comunicação e troca de experiências entre os tribunais”, acrescentou.

As práticas apresentadas pelos tribunais, em todo o país, serão consolidadas pelo CNJ e divulgadas em um Encontro Nacional marcado para o dia 16 de fevereiro em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2008, 0h00

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