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Prestação de contas

Cresce o número de juízes punidos em Pernambuco

Os juízes de Pernambuco estão de olhos abertos. A Corregedoria de Justiça do Estado apertou o cerco em 2008 e já investiga irregularidades que envolvem 38 dos 461 juízes locais, quase 10% do total. Desde o início do ano até esta terça-feira (18/11), três deles foram condenados à punição administrativa máxima, a aposentadoria compulsória, e um foi afastado.

A maioria dos processos administrativos se refere à demora no andamento das ações nas varas de primeiro grau. De acordo com reportagem da jornalista Aline Moura do Diário de Pernambuco, só no último dia 8, três juízes foram intimados pela Corregedoria a se defender de acusações de morosidade injustificada.

Segundo advogados e magistrados ouvidos pelo Diário, os motivos do aumento das punições são a maior divulgação dos nomes envolvidos em procedimentos administrativos, que agora são publicados no Diário Oficial da Justiça, e à iniciativa de pessoas que se deparam com os abusos e têm se queixado com mais freqüência.

No último sábado (15/11), dois juízes foram chamados a se explicar: um por tratar mal os funcionários do tribunal, e outro por desrespeitar advogados e não comparecer ao gabinete nos dias de trabalho. Ainda no início do mês, outro juiz teve de explicar à Corregedoria por que teria ameaçado deportar um estrangeiro que bateu em seu veículo.

Para o corregedor-geral de Justiça, José Fernandes, a mudança dá mais credibilidade à Justiça do Estado. "Falava-se muito que o Judiciário era uma caixa-preta, mas não se pode dizer isso porque os processos agora são publicados no D.O e nossos julgamentos são públicos e com portas abertas", diz. No entanto, o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) faz um alerta: “Acho necessário um cuidado especial, porque, às vezes, as denúncias decorrem de partes que querem desestabilizar os juízes por causa de interesses contrariados”.

Na opinião do presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-PE), Jayme Asfora, a maior fiscalização melhora o trabalho dos advogados e diminui a sensação de impunidade e estabilidade eterna dos servidores. Além dos juízes, a Corregedoria move processos contra 49 dos 3.649 servidores do Judiciário em Recife. Outros sete tabeliães de cartórios extrajudiciais — como os de protesto, imóveis e documentos, vinculados à Justiça Estadual — foram demitidos devido a suspeitas de sonegação e apropriação indébita.

O Diário Oficial publicou, nesta segunda (17/11), o afastamento de dois tabeliães de Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, no sertão pernambucano, acusados de não repassarem verbas arrecadadas ao Tribunal de Justiça. O valor chega a R$ 200 mil, referente ao Fundo Especial para o Registro Civil e à Taxa de Serviço Notarial e de Registro. Segundo o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, o aumento da fiscalização já aumentou em 68% os repasses dos cartórios ao tribunal.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

2 comentários

São Paulo é que precisava se espelhar no tribun...

Polly (Estudante de Direito)

São Paulo é que precisava se espelhar no tribunal pernambucano...

Não só no Estado de Pernambuco, mas em todo o B...

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Não só no Estado de Pernambuco, mas em todo o Brasil constata-se a estagnação do judiciario. Substituiram os mais experientes por juizes recem-formados e até a presente data nada melhorou em termos de qualidade ou de produtividade no ambito de tal poder. A maioria desses juizes que não produzem está priorizando os seus empregos de professores em universidades ou o gerenciamento ( camuflado) de cursinhos preparatorios para concursos. E a sociedade que depende de suas decisões que se dane!

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