Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Motivo para casar

Mulher que alegou gravidez para se casar não indeniza marido

Por 

O Tribunal de Justiça de São Paulo livrou uma mulher de pagar indenização para o marido e também negou pedido dele para anular o casamento. O marido pedia a anulação com o argumento de que foi vítima do golpe da gravidez. A mulher, na verdade, não estava grávida.

Em primeira instância, a Justiça havia anulado o casamento e condenado a mulher a pagar R$ 19 mil para o marido. Insatisfeita, ela levou o caso para o TJ paulista. Lá, alegou que o engano com relação à gravidez não tem o poder de viciar o casamento. Argumentou que qualquer homem com um mínimo de lucidez tomaria a cautela de certificar-se da gravidez da noiva antes de se casar.

O marido, que é advogado e professor, sustentou que a falsa gravidez foi a causa determinante do casamento. Argumentou que foi coagido pela noiva e que aceitou se casar para salvaguardar a honra pessoal dela e a da família. Segundo ele, o erro cometido tornou insuportável a vida em comum.

Os argumentos não foram acolhidos pela 2ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo. A turma julgadora não aceitou a tese do marido de que a mulher agiu com dolo ao apresentar a suposta gravidez para induzi-lo a aceitar o casamento.

Os desembargadores entenderam que o advogado e professor não é pessoa ingênua que pudesse ser facilmente enganada. Para os magistrados, é impossível entender o imaginado ardil que teria seduzido o homem para o casamento e que essa suposta armadilha teria característica de dolo.

“Esse alegado golpe da gravidez não teria o condão de induzir em erro essencial homem na condição do apelado, advogado, professor, sete anos mais velho que a mulher”, afirmou o relator, desembargador Santini Teodoro.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2008, 10h20

Comentários de leitores

8 comentários

Onde está a vergonha da mulherada que se diz in...

silvagv (Outro)

Onde está a vergonha da mulherada que se diz independente? Onde está a esperteza dos nossos juízes e, principalmente, juízas e desembargadoras, que não atentam para esses golpes típicos de mulheres aproveitadoras. E Maria da Penha, onde está agora? Disse alguma coisa sobre isso? As feministas do Congresso, não são mulheres suficientes para, pelo menos tentar se defender. O Judiciário está aniquilando a instituição chamada casamenteo.

Decisões como essa me faz crer que o Judiciário...

silvagv (Outro)

Decisões como essa me faz crer que o Judiciário está, verdadeiramente, fazendo do casamento uma instituição falida e se tornando um grande negócio para a mulher e para alguns filhos. Depois muitas perguntam por que homem não "quer" compromisso...

Mais uma ação de privilégio à mulher no context...

silvagv (Outro)

Mais uma ação de privilégio à mulher no contexto conjugal. Os magistrados simplesmente aceitam como conduta de boa-fé o golpe da barriga dessa mestra em golpes, com a lei a seu favor. Por mais experiente que seja o homem, ele agiu como "homem", casou-se para não desonrar a mulher. Enfim, confiou. É revoltante essas decisões que privilegiam a mulher e jogam no lixo os direitos do homem, justamente quando elas brigam por direitos iguais. Pior: a maioria dessas decisões parte das instâncias superiores do Judiciário. Os homens estão sendo joguetes nas mãos de mulheres aproveitadoras, que não relutam em usar seus corpos, filhos e honra para se estabilizar financeiramente na vida às custas do homem. Ela deveria pagar a indenização e ser presa. Se fosse o contrário, certamente teria acontecido. Portanto, não é de se estranhar que muitos relacionamentos terminem em tragédias, nas quais morrem mais mulheres do que homens, pois a justiça não é feita a eles. Urge um órgão fiscalizador do Judiciário para minimizar um pouco dessas injustiças e mostrar a esses magistrados que eles não são deuses.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 27/11/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.