Mulher que alegou gravidez para se casar não indeniza marido

O Tribunal de Justiça de São Paulo livrou uma mulher de pagar indenização para o marido e também negou pedido dele para anular o casamento. O marido pedia a anulação com o argumento de que foi vítima do golpe da gravidez. A mulher, na verdade, não estava grávida.

Em primeira instância, a Justiça havia anulado o casamento e condenado a mulher a pagar R$ 19 mil para o marido. Insatisfeita, ela levou o caso para o TJ paulista. Lá, alegou que o engano com relação à gravidez não tem o poder de viciar o casamento. Argumentou que qualquer homem com um mínimo de lucidez tomaria a cautela de certificar-se da gravidez da noiva antes de se casar.

O marido, que é advogado e professor, sustentou que a falsa gravidez foi a causa determinante do casamento. Argumentou que foi coagido pela noiva e que aceitou se casar para salvaguardar a honra pessoal dela e a da família. Segundo ele, o erro cometido tornou insuportável a vida em comum.

Os argumentos não foram acolhidos pela 2ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo. A turma julgadora não aceitou a tese do marido de que a mulher agiu com dolo ao apresentar a suposta gravidez para induzi-lo a aceitar o casamento.

Os desembargadores entenderam que o advogado e professor não é pessoa ingênua que pudesse ser facilmente enganada. Para os magistrados, é impossível entender o imaginado ardil que teria seduzido o homem para o casamento e que essa suposta armadilha teria característica de dolo.

“Esse alegado golpe da gravidez não teria o condão de induzir em erro essencial homem na condição do apelado, advogado, professor, sete anos mais velho que a mulher”, afirmou o relator, desembargador Santini Teodoro.