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Processo digital

STJ substitui 4 mil processos de papel por arquivos digitiais

O Superior Tribunal de Justiça começa em 20 dias a substituir os processos em papel por arquivos digitais. A iniciativa irá representar uma economia significativa de papel, uma melhora na utilização de recursos financeiros e de pessoal, além de agilidade no trâmite das ações. Advogados e partes poderão ter acesso aos O acesso aos autos digitais poderá ser feito por advogados e partes, ficará mais fácil e as informações ficarão 24h disponíveis no site do STJ.

O trabalho de digitalização começou com quatro mil processos armazenados em quatro salas do subsolo do Tribunal, onde já não há espaço para armazenar mais nada. Alguns chegam a ter mais de 20 volumes. A previsão é que, em vinte dias, esses já estejam digitalizados, ou seja, transformados em arquivos de informática e armazenados eletronicamente pelo STJ.

“Esses processos estão estagnados enquanto aguardam decisões do STF e ocupam muito espaço. A partir do momento em que se tornam digitais, podem ser endereçados, via internet, assim que o STF os solicitar e ainda permanecerem armazenados no Tribunal – só que eletronicamente”, explica o juiz auxiliar da presidência, Murilo Kieling, que coordena o desenvolvimento de projetos da Presidência do STJ.

Passos digitais

“Destacamos 15 servidores e estagiários da Presidência do Tribunal para analisar os primeiros quatro mil recursos extraordinários a serem digitalizados. A princípio, eles vão analisar e digitalizar 300 processos por dia”, afirma Kieling.

Uma vez digitalizado, o processo poderá ser encaminhado ao STF por meio eletrônico, assim que solicitado, com rapidez e segurança. Os processos em papel serão devolvidos aos tribunais de origem — Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, que passam a ser responsáveis pelo armazenamento dos autos.

Segurança e economia

A utilização de papel em menor escala gera a economia de recursos financeiros, que poderão ser alocados no desenvolvimento de outras atividades do Tribunal A partir do momento em que o processo é digitalizado, todos os demais andamentos dos autos também passam a ser feitos por meio eletrônico, como o envio ao STF e despachos do Supremo no feito, a economia de papel é automática.

O trâmite das ações é agilizado na medida em que o encaminhamento dos autos passa a ser feito via internet, não dependendo mais de transporte mecânico com veículos automotores e servidores para carregar os feitos de um tribunal para outro. Com a transformação em processos eletrônicos de todos os recursos extraordinários atualmente suspensos, os servidores da Casa que hoje trabalham com o transporte e o armazenamento desses recursos serão remanejados para áreas que necessitem de mais servidores, o que representa otimização de recursos humanos.

Outra vantagem da adoção dos processos eletrônicos é que eles tornam mais fácil a localização dos feitos, observa a chefe de gabinete da Presidência do STJ, Tercília Maestrali. Mesmo com toda a organização dos servidores que armazenam os recursos, a enorme quantidade de feitos gera certa demora na busca de determinado processo. Com a mudança, a busca passa a ser feita por meio de sistema eletrônico, como, por exemplo, o de acompanhamento processual.

Fácil acesso

O novo acesso será feito por meio do site do STJ, quando o link do Portal do Advogado estiver pronto. O usuário deve se cadastrar e registrar o seu certificado digital com validade junto à ICP-Brasil. Atualmente, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil já disponibiliza certificação digital aos advogados inscritos naquele órgão. Mais informações sobre a certificação podem ser obtidas no próprio Conselho Federal.

Além de otimizar o uso de recursos financeiros e humanos no STJ, os processos eletrônicos facilitam o acesso de advogados e partes aos recursos extraordinários. Após a digitalização do primeiro lote de recursos, as peças relacionadas com o recurso extraordinário ficarão disponíveis no Portal do Advogado, no site do Tribunal. O acesso aos autos, que atualmente só pode ser feito na sede do STJ e no horário de funcionamento do Tribunal (das 7h às 19h), poderá ser feito de qualquer computador, em qualquer lugar com acesso à internet.

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2008, 12h25

Comentários de leitores

2 comentários

Levando à entendimento "latu sensu" o comen...

Fabiano Viana (Estudante de Direito)

Levando à entendimento "latu sensu" o comentário feito pelo Sr. Pinheiro faltou um pequeno detalhe quanto a transferência. E creio que estará certo caso os TRIBUNAIS NÃO DISPONIBILIZAREM em suas SEDES terminais para impressão ao "povo" mantendo assim a trasparência processual em tela. Acredito que isto deve CERTAMENTE acontecer, do contrário, feriria princípios constitucionais...

"O acesso aos autos digitais poderá ser feito p...

Pinheiro (Funcionário público)

"O acesso aos autos digitais poderá ser feito por advogados e partes." O público a princípio não vai ter acesso aos autos, que são... públicos? Se for isso, é uma pena que a presidência do STJ pareça não compreender a importância da transparência, da publicidade. A maior vantagem da informatização é justamente a transparência. De qualquer forma, não me preocupo. Acredito que, mais cedo ou mais tarde um Presidente do STJ liberará o acesso aos autos.

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