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Conexão gaúcha

Polícia federal investiga fraudes contra a previdência no Sul

Uma força-tarefa gaúcha, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deu início, na manhã desta terça-feira (18/11), a duas operações simultâneas de combate a fraudes em benefícios concedidos pela Previdência Social. As operações, batizadas de Chacrinha e Sonho Encantado, investigam acusados no Vale do Taquari. Participaram das ações 120 policiais federais e 12 servidores do Ministério da Previdência Social.

Segundo informa a PF, em comunicado oficial, “a irregularidade consistia, especialmente, na inclusão de tempo de contribuição inexistente, que em alguns casos, chegou a 30 anos”. Segundo o comunicado “as investigações foram motivadas por denúncias encaminhadas à Força-Tarefa, que identificou duas quadrilhas que atuavam de maneira semelhante, porém independentes, ambas lideradas por servidores da Previdência Social”.

Diz a PF que os acusados atuavam “na concessão de benefícios totalmente irregulares, muitas vezes sem a existência de processo físico”. Além da concessão irregular, foi constatada “a majoração de valores de benefícios a fim de possibilitar a obtenção de empréstimos consignados em valores superiores aos limites legalmente impostos e a retroação indevida de DER – Data de Entrada do Requerimento”.

Relatório preliminar da PF informa que “o servidor da Previdência Social, líder da quadrilha, possuía diversos colaboradores a quem definia como “corretores”, encarregados de arregimentar pessoas dispostas a solicitar benefício previdenciário em troca de uma parcela do valor que seria recebido com a fraude. No curto período que durou a investigação foi possível constatar que ele aumentou vertiginosamente seu patrimônio, reformando sua residência e de seus familiares, adquirindo imóveis, terrenos urbanos e veículos”.

A Força-Tarefa explica que entre os investigados como beneficiados pelo esquema está um coronel reformado da Brigada Militar, “que teve 28 anos de tempo de serviço inexistente registrados no INSS, gerando uma aposentadoria fraudulenta com renda mensal de R$ 3.038,99, conforme análise feita pelo Ministério da Previdência Social”.

Nesta terça-feira, a Polícia Federal cumpre mandados de prisão temporária e preventiva e 11 mandados de busca e apreensão. O valor desviado, segundo a Força-Tarefa, é de R$ 330 mil podendo chegar a R$ 7 milhões”.

Sonho Encantado

Na Operação Operação Sonho Encantado investigam-se acusados que implantavam concessões de benefícios irregulares junto a Agência da Previdência Social de Encantado. Explica a PF que “os integrantes do grupo, a exceção dos servidores públicos, aproveitaram-se do esquema para obter suas aposentadorias de modo fraudulento. Segundo estimativas preliminares, o prejuízo aos cofres públicos supera R$ 5 milhões. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e dez mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Encantado, Muçum, Relvado e Roca Sales”.

Os acusados nas duas investigações vão ser indiciados sob acusação de Estelionato Previdenciário (artigo 171, parágrafo 3º, combinado com artigo 71 do Código Penal); inserção de dados falsos em sistemas de informação (artigo 313-A, do CP); peculato (artigo. 312, do CP); formação de quadrilha (artigo 288, do CP) e falsidade ideológica (artigo 299, do CP)

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2008, 15h12

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