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Comentários de leitores

5 comentários

Eu concordo plenamente. Essa fixação de algumas...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Eu concordo plenamente. Essa fixação de algumas pessoas pelo Ministro Gilmar Mendes deve ser um problema de desequilíbrio hormonal. Se o preclaro constitucionalista resolver tomar um banho de mar e entrar na água até a cintura, essas pessoas morrem afogadas...

Alguns têm tanta fixação pelo Min. Gilmar Mende...

olhovivo (Outros)

Alguns têm tanta fixação pelo Min. Gilmar Mendes que se tornam patéticos. Ou talvez seja algum problema de desequilíbrio hormonal.

Lembrei-me dos velhos filmes de faroeste nas v...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Lembrei-me dos velhos filmes de faroeste nas vilas sem recursos onde o Barbeiro era o faz tudo: era médico, dentista e coveiro. Como a notícia não menciona o local nem se era algum cafundó o que se entende é que o mesmo juiz que atuou no processo de investigação de paternidade (matéria do Cível) atuou depois na ação penal contra um acusado de crime continuado de atentado violento ao pudor. Claro que pode ser explicado que a criança nasceu nove meses depois e mesmo que fosse prematuro seria de sete meses. Daí teria incidido o artigo 103 do CP ou 38 do CPP, a decadência do Direito de Queixa, a não ser os casos do artigo 33 do CPP o que deve ser isso. De meritório que o tema chegou ao STF, já que cuida de direitos e garantias da pessoa. Não há maior profundidade neste caso a não ser que o Judiciário não tem estrutura para equacionar a Lei a Realidade ou por falta ou por excesso. Paradoxalmente se na base a prestação é precária depois chega à alegoria máxima de adentrar ao Supremo. É a cara do Brasil.

Bom, vamos ver se tal precedente será utilizado...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Bom, vamos ver se tal precedente será utilizado no caso. Isso elimina o princípio da identidade física do Juiz, já que qualquer magistrado que conceder prisão provisória será suspeito para continuar na ação. Ou então será eliminada a prisão provisória, e arque-se com as consequências. Contudo, as coisas podem ser vistas de vários ângulos. A afirmação de Peluso de que " foi quebrada a chamada imparcialidade objetiva, cuja falta incapacita, de todo, o magistrado para conhecer e decidir causa que lhe tenha sido submetida, em relação à qual a incontornável predisposição psicológica nascida de profundo contato anterior com as revelações e a força retórica da prova dos fatos o torna concretamente incompatível com a exigência de exercício isento da função jurisdicional” torna Gilmar Mendes suspeito de participar de qualquer julgamento relacionado a Dantas, não? De toda sorte, da maneira como o Opportunity está indo, não creio que o dublê de banqueiro e intermediário financeiro tenha dinheiro para chegar até o fim do processo. E sem dinheiro, ele perde qualquer interesse para todo mundo...

Eis aí o precedente do STF. Agora é só aplica-l...

Reinhardt (Consultor)

Eis aí o precedente do STF. Agora é só aplica-lo à exceptio suspicionis do "juiz" santinho, que trabalhava para a "policia" do Proctogenes. Era mais fácil ele ter declarado sua (dele) suspeição. Mas, a volupia de julgar o descendente do barão de Jereamoabo foi mais forte que a consciencia jurídica. A pena do baronete será exemplar , mas a sentença será anulada pelo Supremo face à suspeição do seu prolator. Quem viver verá !

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