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República dos delegados

Delegados da PF agem como meninos-imperadores

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Vários veículos de imprensa têm divulgado a insatisfação do Presidente Lula em face dos recentes acontecimentos que envolvem a PF. Lula já proferiu dura crítica ao modus operandi da Policia Federal, chegando a dizer que não há controle na instituição, endossando manifestações de políticos da cúpula do PMDB, que também alardeiam que a PF está sem controle.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, diz que a Polícia Federal não tem controle. Ele diz isso há muito tempo e a toda hora. O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinigaglia, já comentou sobre a falta de controle na PF; sendo certo que o Presidente do Senado seguiu o mesmo caminho.

Ainda no Senado, onde não é possível desconsiderar a importância do Senador José Sarney, talvez o futuro Presidente da Casa, a tribuna tem sido por ele usada, freqüentemente, para protestar pela falta de controle da Polícia Federal.

Enfim, as maiores autoridades dos três poderes da nossa jovem democracia estão de acordo, e quase que numa espécie de ralha asseveram que: A Polícia Federal está sem controle.

O que essas ilustres autoridades ainda não enxergaram, ou não querem perceber, é o fato de que não é a Polícia Federal que está sem controle, mas sim, a maioria dos jovens e entusiasmados delegados da Polícia Federal, só isso.

A Fenapef — Federação Nacional dos Policiais Federais vem lutando ao longo do tempo para que a carreira Policial Federal seja constituída de um cargo único de Policial Federal, acessível por concurso público somente na base da Carreira, e não no final dela. Esse é o modelo existente nas mais importantes e estruturadas organizações policiais do mundo moderno.

Esse modelo buscado pela Fenapef acabaria com o cargo de Delegado de Polícia Federal, hoje transformado num personagem temido, mas nem tanto respeitado pela Sociedade, que passa a atuar na função policial, com voz de mando e comando, às vezes com um só dia de serviço, sem qualquer experiência ou convivência com o mundo científico da investigação criminal.

Usando de um Know-How que parece provir de nove anos de atuação no Gabinete do Senador Romeu Tuma, o verdadeiro criador do “marketing policial”, o delegado aposentado Paulo Lacerda foi quem contaminou a PF com a forma de atuar crivada de espalhafato, e essa contaminação atingiu em cheio a maioria esmagadora dessa meninada transformada em delegados, que simplesmente adorou a nova farra, recheada de aparições nas TVs, nos jornais, nas revistas.

No início a Fenapef alertou várias vezes sobre o excesso que se praticava nas ditas operações mirabolantes da PF contra a corrupção. O Judiciário colaborou, o Legislativo se omitiu e até a campanha de reeleição do presidente Lula andou tirando proveito das grandes operações policiais que a meninada produziu de forma “holywoodiana”.

Quando algumas dessas operações atingiam desafetos políticos e funcionários públicos, inclusive da Policia Federal, o aplauso para Paulo Lacerda era uníssono, e até uma capa de importante revista enalteceu os “grandes feitos de Lacerda”, sendo certo que essa mesma revista hoje faz critica voraz a Lacerda e suas operações espalhafatosas, que antes enaltecia.

Lutar contra corruptos, corruptores e toda a gama de criminosos do colarinho branco é preciso e ninguém em sã consciência pode ser contra. Não acredito que seja isso que está sendo criticado. Acredito que a critica é para a forma jurídica dessas investigações. Só isso.

O que todos precisam entender, incluindo o Presidente Lula e as demais autoridades já mencionadas, é que esse modelo de polícia existente na PF é servil à idéia imperial que admite a existência dos Delegados do Imperador que, no Brasil, já em distante quadra de tempo, tudo podiam fazer em nome de D. Pedro I. Hoje, contudo, não havendo Império, senão o da Lei — é preciso afastar do contexto da séria persecução penal essa conduta de meninos-imperadores, até perdoáveis, eis que o erro está no modelo praticado.

A Federação Nacional dos Policiais Federais vem pregando uma renovação total na forma de investigação feita através de malfadados e ultrapassados inquéritos policiais, que acabam não levando, em 90% dos casos, à indicação da autoria criminal. Esses inquéritos conduzidos, na maioria das vezes, por autoridades que se encantam com a fama fácil e imediata acabam sendo, quase sempre, instrumentos de impunidade.

Advogados, famosos ou não, tem contado com imensa facilidade para absolver seus clientes em apurações conduzidas dessa forma, permeadas de entrevistas dos investigadores, com indevidos vazamentos de sigilos, excessos de grampos telefônicos e toda ordem de irregularidades que são praticadas, apontadas pela mídia e pela Justiça.

A carreira única acabaria com esse verdadeiro “Clube” que alterna somente o comando da Direção-Geral do Órgão, e que dá espaço a que se formem castas e turminhas de delegados famintos pelas chefias e comandos, onde a Instituição Policial Federal é transformada em mero instrumento de escalada pessoal.

Quem nunca leu que a PF é dividida em delegados do PSDB, delegados do PT, delegados do Romeu Tuma, delegados do Agílio Monteiro, delegados do Galdino, delegados do Chelotti, delegados do Lacerda e, agora, delegados do Luiz Fernando Corrêa?

É, e sempre será assim enquanto o Executivo, o Judiciário e o Legislativo não entenderem que essa receita de comando de segurança pública está falida e ultrapassada, não servindo, em nada, à nossa jovem democracia.

O cargo único na PF que consiste uma carreira única, acabaria com tudo que existe de errado e ultrapassado na Polícia Federal brasileira. Seria a grande novidade de uma democracia que quer ser perpetuada.

As investigações seriam feitas em conjunto com o Ministério Público sob controle da Justiça Federal e os comandantes das investigações seriam Policiais Federais experientes, que não se deixam levar pelos holofotes da mídia.

Investigar juízes, políticos, mega empresários, servidores públicos e até policiais federais que transgridam a lei é necessário e sempre será. Mas, da forma como se tem feito, só aumenta a impunidade e a sensação de que os poderosos tudo podem.

Hoje, Daniel Dantas, um dos maiores suspeitos de falcatruas milionárias e prejudiciais aos cofres públicos, poderá ser inocentado pela conduta carnavalesca de grupos de delegados que se juntam em uma confraria para apurar somente o que interessa para eles e seus superiores e nunca o que se tem que fazer institucionalmente. Daniel Dantas deve estar rindo disso tudo.

O presidente Lula tem nas mãos, juntamente com o ministro da Justiça, Tarso Genro, uma grande oportunidade de acabar com “A República dos Delegados”, razão do desgoverno que assola a PF.

Criar uma nova Polícia Federal que possa fazer jus a uma verdadeira democracia passa por atitudes corajosas e arrojadas por parte das autoridades dos três poderes. Não adianta essas autoridades extravasarem suas iras através da mídia. Muito mais útil para o Brasil seria se agissem em prol de sanear a PF.

Se não fizerem isso, nesse exato momento que a “República dos Delegados” está executando um verdadeiro desarranjo institucional, perderão a oportunidade de transformar a Polícia Federal em uma polícia verdadeiramente republicana ,como o iludido lacerdista Marcio Thomaz Bastos chamava a Polícia que ele ajudou a destruir.

Se as autoridades de verdade que podem mudar essa história imperial não agirem imediatamente, não venham no futuro reclamar das buscas em suas casas e das investigações que podem ser vítimas apenas pelo partido que pertencerem. Pimenta nos olhos dos outros não deveria ser refresco nunca.

A Polícia Federal não precisa de controle.

Francisco Carlos Garisto é ex-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais

Revista Consultor Jurídico, 18 de novembro de 2008, 19h18

Comentários de leitores

48 comentários

Serpico, Voce já deu uma espiada sobre o signi...

Marcelo (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)

Serpico, Voce já deu uma espiada sobre o significado de "carreira". Funcionarios do Judiciário nao podem ser juizes,pois o concurso para este cargo é "ingresso na carreira de juiz". Eles entram como substituto, viram titulares e podem ir a desembargador. Da mesma forma no Ministério Público. Já a "carreira policial federal", inserida no texto constitucional (vde art. 144), como também ali está a "carreira policial rodoviário federal", não existe por questões menores. Vamos pensar maior com relação a segurança pública.

Pensando bem o tal do Garisto está coberto de r...

Sérpico (Estagiário)

Pensando bem o tal do Garisto está coberto de razão. Deve-se propor entào que funcionarios do Judiciario possam ser promovidos internamente atè o cargo de Juiz de Direito. Que os funcionários administrativos do Parquet possam vir a ser Promotores de Justiça e/ou Procuradores da Republica. Que enfermeiros possam ser alçados a médico. Pedreiros ä Engenheiros civis. Assim por diante. Me pouparia horas de estudo nestes malditos e caros cursinhos juridicos.

A PF estava fora do controle dos criminosos e, ...

zaneli (Funcionário público)

A PF estava fora do controle dos criminosos e, desculpe a redundância, dos políticos! Cabe uma pergunta: a quem interessa uma polícia sob o controle de políticos na maioria das vezes financiados com dinheiro do crime organizado? Todas essas críticas à PF só começaram quando políticos, juizes e pessoas da elite começaram a ser presos por crimes que sempre cometeram e nunca foram importunados porque antes a PF estava sob "controle".

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