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Caçador de banqueiro

TRF-3 confirma De Sanctis no processo contra Daniel Dantas

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O juiz Fausto De Sanctis continuará à frente do processo criminal contra o banqueiro Daniel Dantas, por tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal. A decisão foi dada nesta segunda-feira (17/11) pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao julgar pedido de afastamento do juiz feito pelos advogados de Dantas.

Por maioria de votos, a 5ª Turma do tribunal rejeitou os argumentos da defesa do banqueiro, que alegava que o juiz não tinha imparcialidade para analisar o processo. Se o processo continuar na mão dele, a condenação de Dantas é certa, dizem. A argüição de suspeição — pedido que tem o intuito de afastar julgadores que tenham ligações com partes nos processos — foi rejeitada pela relatora do caso, desembargadora Ramza Tartuce, e pelo desembargador André Nekatschalow.

Já o desembargador Peixoto Júnior, que havia pedido vista do processo há duas semanas (03/11), votou, nesta segunda-feira, a favor do afastamento. Segundo a ementa do acórdão, o desembargador votou “reconhecendo a exceção do juiz e decretando a nulidade dos atos do processo, devendo os autos serem remetidos ao juiz natural substituto, juízo da 2ª Vara Federal de São Paulo”. Entre outros argumentos, o pedido da defesa alegava que o delegado federal que presidiu o inquérito contra o banqueiro, Protógenes Queiroz, já havia sido afastado do caso pela direção da Polícia Federal.

Daniel Dantas é acusado de cometer crimes financeiros e por corrupção e já teve a prisão decretada duas vezes pelo juiz Fausto De Sanctis. Segundo informações da Polícia Federal, obtidas na operação Satiagraha, o banqueiro ofereceu US$ 1 milhão a um delegado federal para ter o nome excluído do inquérito. No entanto, teve a liberdade garantida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que concedeu dois Habeas Corpus em favor do banqueiro, por considerar as prisões ilegais. A decisão foi confirmados pelo Plenário do STF há duas semanas.

A notícia da segunda ordem de prisão — não mais temporária, mas preventiva — foi recebida com indignação pelos ministros do STF, que entenderam ter havido afronta à decisão da corte, já que ocorreu 48 horas depois da concessão do primeiro HC. No julgamento pelo plenário, os ministros pediram ao Conselho Nacional de Justiça que apure possíveis atos de indisciplina do juiz.

De acordo com a assessoria de imprensa do TRF-3, a decisão quanto ao afastamento ainda pode ter recurso no Superior Tribunal de Justiça.

2008.61.81.010169-5


 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2008, 16h39

Comentários de leitores

52 comentários

A Justiça não pode nem deve se submeter aos ca...

Lupércio Gil (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

A Justiça não pode nem deve se submeter aos caprichos dos julgadores, das partes e nem mesmo do público. A lei é clara quando sanciona a punição para os culpados e não precisamos de conhecimento jurídico algum para ter a certeza de que o banqueiro em questão, fugitivo da justiça e impune há tantos anos é culpado. Logo vamos deixar de choro e "colocá-lo logo em cana".

A MAURO, MARCELO DO VALLE E PATULÉIA MAURO: ...

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

A MAURO, MARCELO DO VALLE E PATULÉIA MAURO: Você incorre na falácia do declive escorregadio quando aponta a existência de manipulação pela mídia; o que está em causa é a polarização quer vc. ridiculamente insinua tendo isto como base, ou seja, os que defendem o direito de Daniel Dantas se insurgindo contra o juiz são vítimas de informação manipulada pela mídia, enquanto que os contrários, como você, são a expressão da lucidez que atina para a verdade. Isto poderia até ser correto, só que é preciso argumentar e não só carimbar de modo ginasianamente maniqueísta como você faz seguindo uma agenda panfletária e esta sim, justamente, parece ser uma fabricação ideológica manipulada. MARCELLO. Impressionante como vc. tenta driblar com erudição a sua falta e insiste assim em legitimar o desvio do tema discutido, ou seja, nos inunda novamente com menções a juristas (não me impressiona – basta abrir o índice onomástico das obras de dir. Cosnt.) que citam Carl Schmitt quando já se explicou que a questão disputada não é a sua relevância histórica e sim o compromisso de Sanctis com uma tese que se alinha como autoritarismo mais puro e simples. Obrigado a enfrentar finalmente a questão tenta defender a tese idiota de que sendo a constituição para o povo pode-se flexibilizar sua interpretação segundo os ímpetos populistas de momento ainda citando hilariamente pesquisas de opinião, o que daria azo a mais estapafúrdia licença para, tomando arrimo na sensibilidade pessoal sobre “o que sente o povo”, justificar qualquer coisa e tornar a constituição uma gelatina. PATULEIA. Sinto mas não discuto com um tipo que despossui inteligência até para me ofender e que muito certamente não sabe nem definir as palavras que emprega, como por ex. “fascista”.

Parabéns ao juiz em questão, agora com o uso do...

futuka (Consultor)

Parabéns ao juiz em questão, agora com o uso do nick: -'Caçador de banqueiro', já se pode notar que deverá fazer um grande sucesso, espero que de forma permanente para êle! Bem, enquanto isso eu 'torço' há anos para que a nossa justiça federal trabalhe com maior e melhor agilidade. - Quiçá tendo em mente os bons exemplos do serviço e de como trabalha sua execelencia o senhor ora intitulado 'juiz caçador de banqueiros' outros no intento em galgar tão grande 'título' agilizem os morosos processos usando a tão justa e grandiosa performance. Torço também para que ainda tenham um 'tempo' para descansarem bastante (tipo: férias dias e dias incontáveis) além claro que acredito devemos todos apoiar as atividades paralelas: - ..seja na tradicional área de ensino ou como palestrante até mesmo as infindáveis viagens congressuais, etc e tal*. (*)me desculpem a falha devo ter esquecido de incluir algum outro item importante a suas exelencias. Não sejamos hipócritas ha bem pouco só faltavam querer enforcar os responsáveis pela morosidade na justiça federal, etc. Agora derepente por estar sendo processado na forma da lei um cidadão que se diz banqueiro ' a turma' está desvirtuando a história, ora ora que seja condenado o tal do banqueiro e vá parar na cadeia. -Mais eu quero saber como fica o comportamento do senhor juiz em questão?!?

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