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Banco dos réus

STF decide nesta quarta se aceita denúncia contra Paulo Medina

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar na quarta-feira (19/11) se recebe denúncia contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina e mais quatro investigados por crimes contra a administração pública. O ministro é suspeito de ter participado de um esquema de venda de decisões judiciais.

Os autos chegaram ao STF em agosto de 2006 e, desde então, tramitam em segredo de Justiça. Em abril de 2007, o ministro Cezar Peluso deferiu pedido do procurador-geral da República e desmembrou o inquérito. Os acusados que não têm foro no STF tiveram o processo remetido para a 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de onde se originaram as investigações.

No Supremo, permaneceram sob investigação, além do ministro do STJ, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Regueira; o juiz federal do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP) Ernesto da Luz Pinto Dória e o procurador-regional da República João Sérgio Leal Pereira.

Ainda em abril do ano passado, a pedido do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, o ministro incluiu como investigado no processo o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro Paulo Medina. Em setembro deste ano, quando apresentou o processo para julgamento, o relator decretou a extinção da punibilidade com relação a José Ricardo de Siqueira Regueira, porque o desembargador morreu em julho, em conseqüência de uma infecção generalizada.

O ministro Paulo Medina foi acusado de negociar, por intermédio de seu irmão Virgílio, uma liminar para liberar 900 máquinas de caça-níqueis aprendidas em Niterói, no Rio de Janeiro, em troca de propina de R$ 1 milhão — como em todos os casos semelhantes, o processo baseia-se em interceptações telefônicas.

A Polícia Federal batizou a ação como Operação Hurricane e a deflagrou no primeiro semestre do ano passado. Foram presas 25 pessoas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal. Entre os presos estavam juízes, bicheiros, policiais, empresários e organizadores do Carnaval do Rio.

INQ 2.424

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2008, 13h30

Comentários de leitores

3 comentários

Ministro Paulo Medina, um lider, um amigo, um p...

Magistrado Estadual (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Ministro Paulo Medina, um lider, um amigo, um pai!!! Estamos juntos e assim contunuaremos, para sempre, no caminho da verdade. Continue firme, que, em breve, tudo voltará ao normal. Com admiração e o carinho de sempre.

Nosso amigo PAULO MEDINA sempre se destacou na ...

Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Nosso amigo PAULO MEDINA sempre se destacou na sua trajetória de vida. Muito jovem ainda foi eleito vereador na sua terra natal: Rochedo de Minas, pequena cidade próxima a Juiz de Fora. Na Faculdade de Direito da UFJF foi líder estudantil e aluno proeminente. Ao ingressar na Magistratura mineira, realizou uma brilhante carreira, permeada com sua proverbial atuação no associativismo, vindo a desempenhar sucessivamente os cargos de presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação Latino-americana de Magistrados. Também destacou-se no magistério jurídico. Sobretudo, sempre foi um mestre da Oratória, dos mais destacados da Magistratura nacional da atualidade. A acusação que se fez contra ele veio pegar de surpresa seus amigos e admiradores, mas todos nós temos certeza de que será reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 19, que tal acusação é apenas um acidente de percurso na vida de um magistrado, sabendo-se que qualquer operador do Direito está sujeito a ser mal-interpretado no exercício da sua profissão. Aproxima-se a hora de tudo voltar à normalidade e nosso amigo retornar às suas atividades cotidianas de magistrado.

Nosso amigo PAULO MEDINA sempre se destacou na ...

Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Nosso amigo PAULO MEDINA sempre se destacou na sua trajetória de vida. Muito jovem ainda foi eleito vereador na sua terra natal: Rochedo de Minas, pequena cidade próxima a Juiz de Fora. Na Faculdade de Direito da UFJF foi líder estudantil e aluno proeminente. Ao ingressar na Magistratura mineira, realizou uma brilhante carreira, permeada com sua proverbial atuação no associativismo, vindo a desempenhar sucessivamente os cargos de presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação Latino-americana de Magistrados. Também destacou-se no magistério jurídico. Sobretudo, sempre foi um mestre da Oratória, dos mais destacados da Magistratura nacional da atualidade. A acusação que se fez contra ele veio pegar de surpresa seus amigos e admiradores, mas todos nós temos certeza de que será reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 19, que tal acusação é apenas um acidente de percurso na vida de um magistrado, sabendo-se que qualquer operador do Direito está sujeito a ser mal-interpretado no exercício da sua profissão. Aproxima-se a hora de tudo voltar à normalidade e nosso amigo retornar às suas atividades cotidianas de magistrado.

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