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Preço da fala

PF prende ex-agente condenado na operação Anaconda

César Herman Rodrigues, ex-agente da Polícia Federal de São Paulo, foi preso na noite de quarta-feira (13/11) pela corregedoria da PF. Ele foi acusado de participar de esquema de venda de sentenças judiciais junto com o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, na operação que ficou conhecida como Anaconda. Herman Rodrigues já havia sido preso em outubro de 2003.

A última edição da revista Rolling Stone traz entrevista com Herman. Nela, ele faz acusações pesadas contra o Ministério Público Federal e coloca a operação Anaconda como um arranjo meramente político montado pelo PT. O MPF nega que o pedido de prisão de Herman foi uma retaliação. A prisão do ex-agente foi comunicada pessoalmente ao MPF pelo superintendente da PF em São Paulo, delegado Leandro Coimbra.

Segundo o Ministério Público Federal, detalhes sobre a prisão de Herman não podem ser divulgados porque o processo — de número 20030300065345-6 — está sob segredo de Justiça. Trata-se de um desdobramento da operação Anaconda. Esse processo levou, no dia 8 de agosto de 2006, à condenação de Herman a dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de falsidade ideológica, mais quatro anos por peculato e um ano por prevaricação.

No mesmo processo, Rocha Mattos foi condenado a dois anos e 11 meses por falsidade ideológica, quatro anos e seis meses por peculato e um ano por prevaricação.

A condenação foi contestada diversas vezes por Rocha Mattos e Cesar Herman. No dia 8 de outubro, o Órgão Especial do TRF-3 julgou um recurso dos dois e, por unanimidade, decidiu negar os pedidos e determinar a prisão de César Herman. Rocha Mattos já estava preso.

Os dois tentam, ainda, que os processos contra eles voltem para a primeira instância. O argumento é o de que, ao perder o cargo de juiz, Rocha Mattos perdeu o direito ao foro especial e, por isso, os processos devem ser analisados desde o começo por um juiz de primeiro grau.

Revista Consultor Jurídico, 17 de novembro de 2008, 16h02

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