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Inquérito Policial

Delegados da PF se reúnem para debater alteração no CPP

Começa nesta segunda-feira (17/11), o I Congresso de Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo. O encontro vai até o dia 19 de novembro. O objetivo é propor alteração do capítulo referente ao Inquérito Policial do Código de Processo Penal (CPP). No final do evento, o documento será entregue para a Comissão do Projeto de Alteração CPP.

O Congresso é uma iniciativa da diretoria regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) em São Paulo e do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF/SP).

A abertura terá a presença do diretor regional da ADPF-SP e presidente do SINDPF-SP, delegado de polícia federal Amaury Portugal; do ministro da Justiça, Tarso Genro; do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; do diretor Geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; do superintendente regional da PF em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra; dos senadores Demóstenes Torres e Tasso Jereissati; e do jurista e professor da Universidade de São Paulo Fábio Konder Comparato.

A primeira palestra, Segurança Pública: Breves Reflexões, terá como palestrante o senador Demóstenes Torres. Os debatedores serão os delegados federais Carlos Eduardo Pellegrini Magro e José Marcelo Previtalli Nascimento. Em seguida, a palestra O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo terá como palestrante o delegado federal Rodrigo Carneiro Gomes e como debatedores o delegados federal Fabrizio Galli e o advogado André Gustavo Isola Fonseca.

No segundo dia do evento, a primeira palestra será Poder e Controle da Investigação Criminal com o desembargador TJ-SP Marco Antonio Marques da Silva. Os debatedores serão o delegado federal Marcelo Sabadin e o procurador regional da União da 3ª Região, Gustavo Henrique Pinheiro de Amorim. A palestra Defesa e Autodefesa no Inquérito Policial será ministrada pelo professor e advogado Evandro Capano (Mack), e terá como debatedores o delegado Federal Moacyr Martini de Araújo e o professor da PUC e advogado Paulo Amador Bueno.

À tarde, a palestra Prevenção e Repressão aos Crimes Econômicos será proferida pelo delegado federal Ricardo Andrade Saadi e debatida pelo delegado federal Milton Fornazari Júnior e pelo professor da PUC e procurador do Estado José Procópio. O tema Fundamentos Constitucionais do Direito Criminal Ambiental será abordado pelo palestrante Celso Antonio Pacheco Fiorillo, professor da PUC. Os debatedores serão os delegados federais Luiz Vanderlei Pardi e Katia Cristina Gonçalves Grande.

No terceiro e último dia do evento, a palestra Tratados Internacionais e Investigação Criminal: O Fenômeno da Lavagem de Dinheiro será ministrada pelo diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, delegado federal Roberto Ciciliatti Trocon Filho.Os debatedores serão o delegado federal Luiz Roberto Ungaretti de Godoy e o integrante do Ministério Público de São Paulo Roberto Porto.

O tema Autonomia da Polícia Federal será ministrada pelo presidente da OAB-SP Luiz Flávio Borges D’Urso. Os debatedores serão o presidente da ADPF, delegado federal Sandro Torres Avelar; e os professores Juliana Caramigo Gennarini e Luiz Armando Badin.

Na parte da tarde, a palestra Foro de Prerrogativa de Função na Investigação Criminal terá como palestrante o delegado federal William Tito Schuman Marinho e, como debatedores, os delegados federais Bruno Titz de Rezende e Rafael Fernandes Souza Dantas.

Serviço

Data: de 17 a 19 de novembro

Horário: a partir das 9h30

Local: Mercure Grand Hotel. Rua Joinville, 515, Ibirapuera, São Paulo.

Outras informações e inscrições: pelo telefone 3611-8160 ou pelo e-mail: sindpf@terra.com.br

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2008, 13h37

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