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Memorial do Registro

Exposição mostra curiosidades e vantagens do registro civil

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Nesta segunda-feira(17/11), será inaugurado o Memorial do Registro Civil, que reunirá certidões de nascimentos, de casamento e de óbito de figuras ilustres do cenário brasileiro. A exposição acontece na Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, a Arpen-SP. O endereço é Praça João Mendes, 52, 11º andar, no centro da Capital. O objetivo da mostra, além de contar uma parte da história do Brasil por meio de registros, é demonstrar a importância do Registro Civil.

Logo na entrada, os visitantes poderão conhecer a história da atividade registral, que começou no dia 7 de março de 1889, quando o Decreto 9.886, assinado pela princesa imperial regente, Izabel, determinou a obrigatoriedade do registro.

No museu, estão os registros de nascimento de personalidades e celebridades como Ayrton Senna, Hebe Camargo, Pelé, Elis Regina. A certidão de óbito do inventor do avião, Alberto Santos Dumond, chama a atenção. A causa da morte anotado no documento foi um colapso cardíaco. A história da vida real registrou que Santos Dumont se suicidou.

Outra mostra é a dos registros de 30 governadores do estado de São Paulo, que faz parte da exposição itinerante junto com um apanhado de certidões dos participantes da Semana de Arte Moderna de 1922. “Essa é uma maneira diferente de contar a história do país”, diz Newton César Oliveira Santos, curador da exposição.

O Memorial também reúne os primeiros registros de nascimento, casamento e óbito feitos no país. Neles, pode-se observar a grafia do escrivão e as datas imprecisas. Há, por exemplo, o registro de um homem que morreu com 140 anos. Há também o de um escravo que indica o nome de seu dono. Outro causo é a da menina que foi registrada como Pedrinha Borges. “Imagina um pai que queria dar o nome de Pedro a um filho. Mas no caso nasceu uma filha. Portanto, eu entendo que ele feminizou o nome”, diz Santos.

Santos, que trabalha nesse projeto há dois anos, conseguiu recriar o ambiente dos cartórios de 50 e 60 anos atrás, com canetas, mata-borrão, mobiliário da época, pena, tinteiro e o enorme livro de registro que, desta vez, é usado para que os visitantes digam o que acharam do Memorial.

A exposição nchega até nossos dias, para exibir o registro do primeiro homem que adotou o sobrenome da mulher depois do casamento, em 2004.

O museu conta com um espaço destinado apenas para as crianças, onde elas poderão fazer os seus próprios registros ou dos seus “filhos”. “A intenção é que elas se acostumem com essa situação”, afirmou Santos.

O Memorial tem a intenção de ressaltar a importância do registro. A inauguração coincidiu com a Semana Nacional pelo Registro Civil, instituída pelo Conselho Nacional da Justiça, que faz campanha para divulgar a importância do registro de nascimento. “O Registro Civil é extremamente importante, obrigatório e gratuito”, afirma Luiz Fernando Matheus, assessor responsável por assuntos sociais da Arpen-SP. “Hoje não justifica ficar sem o registro. A pessoa não fica cinco minutos dentro do cartório para fazer o registro. E sem ele, os pais não conseguem fazer nem um cadastro no posto de saúde e nem a matrícula em colégios ou creches.”

Segundo o IBGE, o estado de São Paulo tem apenas 0,4% de sub-registros, que é o índice que revela a estimativa de crianças não registradas no prazo igual ou maior que 90 dias após o nascimento. Em vista de outros países, o nível é baixo. Mas a intenção da Arpen-SP é erradicar os sub-registros.

“É através do registro que o cidadão passa a participar de um mundo saudável, intelectual e jurídico”, diz Odélio Antônio de Lima, presidente da Arpen-SP.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2008, 0h00

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