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Comentários de leitores

13 comentários

– JUIZ É JUIZ – ADVOGADO É ADVOGADO ! Já tive...

Jose Benedito Neves (Advogado Sócio de Escritório)

– JUIZ É JUIZ – ADVOGADO É ADVOGADO ! Já tive a oportunidade de expressar anteriormente minha opinião a respeito. Advogado não é Juiz e nem Juiz é Advogado. Assim, as diversas Associações de Classe dos Magistrados têm se manifestado contrariamente ao ingresso de advogados no judiciário, via quinto constitucional. – Acho justo ! Porém, acho igualmente justo que Juiz Aposentado seja impedido de ser Advogado. Porque, o Juiz nunca deixa de ser juiz, pelo critério da vitaliciedade – no qual são sempre juízes – apenas aposentados, mas continuam sendo juízes (a menos que se exonerem). Recentemente lemos neste site do Conjur, que um determinado Desembargador declarou que não recebe advogados porque está cansado de ver juízes aposentados, usando dessa condição para facilitar o desempenho de sua advocacia. Ora, cada juiz aposentado que recebe a carteira da OAB, concorre, de forma preferencial com os advogados de origem, principalmente com aqueles que tentam iniciar a espinhosa carreira. É notório que isso ocorre, não bastasse a declaração expressa daquele Desembargador. Por isso, creio que o mais saudável seria que , assim como as Associações de Magistrados lutam pela exclusão de Advogados na carreira do Judiciário, os órgãos que congregam a Classe dos Advogados, levantassem a bandeira de que juiz aposentado não pode (não deve) advogar. Já recebem, eles, suas suficientes remunerações do Estado e, com isso concorrem de forma desigual com aqueles que se iniciam na advocacia. Os órgãos que representam a classe dos advogados fariam um trabalho muito mais abrangente se lutassem para combater essa concorrência desigual, que prejudica muito mais os advogados, do que manter o Quinto Constitucional para alguns poucos !

Prof. HABIB: Não há "jovens que tomaram de ...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Prof. HABIB: Não há "jovens que tomaram de assalto" a OAB. Isso é preconceito e Advogados não podem ser preconceituosos. Os jovens devem ocupar todos os espaços possíveis na OAB porque a OAB tem hoje mais de 50% de seus membros com menos de 15 anos de formados. Isso é DEMOCRACIA, sistema baseado no voto da maioria. Pelo seu nome (se verdadeiro) vejo que temos ascendência étnica comum. O Líbano está como está porque os jovens não estão no poder. Lá prevalece a união do fanatismo religioso com a safadeza da politicagem dos velhos velhacos. Penso que o "quinto" deveria acabar. Mas enquanto existir a OAB tem que fazer as indicações. O "quinto" só passou a ser discutido e democratizado quando os jovens passaram a exercer influência no Conselho. Antes as indicações saiam do bolso do colete de diretores, quanse sempre as "estrelas" da profissão. Estrelas, como se sabe, apenas explodem algumas vezes e brilham durante algum tempo... E já que o sr. é Professor, saiba que o meio acadêmico temn mais "panelas" do que o Conselho da OAB. Basta ver quem são os mestres e doutores que as bancas aprovam. Para que o sr. tenha uma idéia melhos do assunto, creio que lhe seria útil assistir a uma das sessões (são públicas) em que o Conselho da OABSP sabatina os indicados à lixta sextupla. A votação, pelo menos em SP, não é anarquizada. Os processos de inscrição só são examinados após pareceres prévis de admissibilidade. Existe uma Comissão de Conselheiros (salvo engano presidida pelo Diretor Tesoureiro, dr. Marcos da Costa) que chega a indeferir pedidos que não atendem aos requisitos da lei. Anarquizada, meu caro Prof. HABIB, é uma decisão judicial sem fundamento. Se alguns dos indicados não preenche os requisitos,que o apontem.

INteressante é que a OAB possui nos seus quadro...

Habib Tamer Badião (Professor Universitário)

INteressante é que a OAB possui nos seus quadros milhares de juristas que reunem as condições exigidas pela C. STJ e insiste nesta lista de neófitos, porem bem articulados jovens para terem assento numa das mais alta cortes de justiça do País! O STJ tem regimento e os ditos cujos não atingiram o numero de 17 votos assim não reunirão condições para serem indicados e onde estra a CF/88 nisto? A OAB está garantida na indicação e seus indicados não ganham e isto é inconstitucional? Vão tomar outra bordoada no STF e depois deverão procurar uma forma de proteger a OAB da força destes jovens que hoje tomaram de assalto a OAB nesta anarquizada votação direta para compor o conselho federal e estadual da nossa instituição representativa. Quanto mais tantam modernizar pior fica!!!

A OAB quer saber o que fazer com a lista rejeit...

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

A OAB quer saber o que fazer com a lista rejeitada... ora, jogue na lata do lixo. O que o STJ fez foi muito razoável. Disse que a OAB teria que apresentar outra, já que os nenhum dos nomes conseguiu aprovação pelo quórum necessário. O que a OAB quer, enfiar pela goela do STJ um aspirante à ministro? O quinto constitucional é uma aberração jurídica. Só serve para institucionalizar os interesses de classe dos advogados, estimulando a politicagem nojenta entre advocacia e membros da magistratura. Deve ser abolido do ordenamento jurídico brasileiro. O Brasil não é democrático o que suficiente para suportar um instituto desses. Enquanto não houver seriedade no trato das leis e da CF, enquanto os advogados não atuarem com ética e respeito às normas jurídicas, enquanto juízes permitirem a aproximação nefasta com advogados, para que sentenças possam ser negociadas, enquanto existir isso tudo, o Brasil não pode se valer do quinto constitucional. Do jeito que é hoje, na prática, só serve para legitimar imundícies.

so complementando... a importancia dos foruns c...

thiago ratis (Estudante de Direito)

so complementando... a importancia dos foruns como este é de discussao de ideias e formas novas que quiça possam adentrar no mundo juridico... tem q ser revisto esse medo de muitos juristas de dizer q as leis sao perfeitas, v.g lei da anistia. a propria cf tem falhas, a meu ver, mt graves: 1. indicacao politica da suprema corte do pais / quinto eleitoreiro / nao independencia dos tcus e tces... 3. falta de garantias basicas aos defensores publicos 2. falta de açao autonoma para o cidadao questionar a constitucionalidade abstrata de uma norma diretamente (p. democratico), e a criacao devaneicida de requesitos, como a repercussao ou outros, que ja impedem os processos de "subirem"; 4. falta ou ineficacia de meios de coercao para q os governos cumpram os ditames constitucionais; O direito nao se encerra na lei, é fato, é valor e é norma, que visa pela luta a Paz social!

Parece-me ao menos obvio que o stj nao vem cump...

thiago ratis (Estudante de Direito)

Parece-me ao menos obvio que o stj nao vem cumprindo a CF e creio q isso eh pacifico. Se a CF manda há de se obedecer... quanto ao quinto, rememoro q e tradicao de nosso ordenamnto juridico, unico no mundo, ao meu ver, posto nos termos atuais, de indicacao politica e eleicao classista, nada tem de oxigenador!!!!! defendo o quinto, sim, mas de forma a ser realizado c simples concurso publico acessivel aos advogados preenchedores dos requisitos constitucionais... ademais, quanto a questao do exame de ordem, estudante que sou, n poderia deixar de falar que a competencia da oab para instituir exame de ordem ao meu ver n tem respaldo constitucional, se a CF n estabeleceu restricao a atividade como pode lei ordinaria faze-lo... é no minimo esdruxulo... vamos discutir o quinto...

Que acabe o "quinto", simultãneamente, que houv...

A.G. Moreira (Consultor)

Que acabe o "quinto", simultãneamente, que houver "impedimento" de "magistrados" poderem advogar ou participar de escritórios de advocacia, após a "lauta" aposentadoria ! ! !

Sr Roberval: 1.Sou apenas tio do Rodrigo. ...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Sr Roberval: 1.Sou apenas tio do Rodrigo. 2.Meu pai era libanês, não turco. 3.Defender a OAB e a Advocacia é dever de todo Advogado sério. 4. Advogado que é afastado da OAB por ser mau elemento ou por não se adaptar a regras de Ética pode se transformar em "consultor". 5. Seria útil se os "consultores" todos fossem regularmente alfabetizados ou pelo menos conhecessem um mínimo de história e geografia para que distinguissem o Líbano da Turquia... Boa tarde e bom fim de semana!

Onde eu disse "turso" quis dizer TURCO...

Roberval Taylor (Consultor)

Onde eu disse "turso" quis dizer TURCO...

Porque que esse adevogado turso puxa o saco da ...

Roberval Taylor (Consultor)

Porque que esse adevogado turso puxa o saco da O.A.B. tanto assim? Ele é pai ou avô do reporter Rodrigo?

Sempre fui contra o "quinto", inclusive publica...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

Sempre fui contra o "quinto", inclusive publicando artigos e até um capítulo do livro "A Fórmula do Sucesso na Advocacia", onde também denunciei os exageros e equívocos do Exame de Ordem que, contudo, penso deva ser mantido e até exigido em outras profissões. Por causa dessas posições arranjei alguns desafetos, do que muito orgulho. Eles preferem continuar errados... Mas não é razoável que se venha a este espaço com comentários grosseiros ou generalizações injustas. A OAB é, sem dúvida, uma das mais respeitáveis e respeitadas instituições da sociedade brasileira. Se eventualmente seus dirigentes agem ao arrepio da lei ou contra princípios éticos, devem ser denunciados. Nos termos da lei 8906 exercem cargo público (ainda que sem remuneração) e podem ser responsabilizados por eventuais abusos ou desvios. Nós advogados podemos afastar da OAB os maus elementos, com o nosso voto.Mas não temos o direito de criticar a instituição pelas faltas de seus dirigentes que, felizmente, não gozam das prerrogativas concedidas (aliás com muita justiça)aos magistrados.

O STJ tem o dever de respeitar a Constituição. ...

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O STJ tem o dever de respeitar a Constituição. É tão simples, ainda mais tratando-se de alta corte.

Entendo, data venia, correta a posição do STJ. ...

Magistrado Estadual (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Entendo, data venia, correta a posição do STJ. Nós, concursados, sabemos o quanto somos preteridos, frente ao velho protecionismo e a incansável política que move o jogo de poder, as forças de dado momento, aquela que hoje domina. Porque, caso não se coloque, através do famigerado quinto constitucional, determinada pessoa, no próximo governo ou gestão institucional, talvez haja outro, com mais fome e mais força. Foi-se o tempo em que regras objetivas existiam. Hoje, mais vale a força do que a cultura, mais vale o poder do que a sabedoria e, na maioria dos casos, a reputação ilibada.... faz-se rir, muitos deles não sabem nem escrever e ainda querem reformar nossas sentenças. Abaixo ao quinto... pelo menos da forma em que está sendo empurrado à sociedade!

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