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Greve no Judiciário

Metade dos servidores do TJ do Rio deve voltar ao trabalho

A 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que pelo menos metade dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro volte ao trabalho. O juiz Guilherme Disenthaler concedeu liminar a seccional fluminense da OAB. Caso a decisão não seja cumprida, o SindJustiça, sindicato que representa os servidores, terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia.

“Embora seja garantido aos servidores públicos o exercício do direito de greve, cabe à administração pública, ao menos, manter em atividade um contingente de funcionários capaz de preservar a continuidade do serviço público, evitando-se, assim, o prejuízo aos cidadãos em geral”, escreveu o juiz. Ele citou recente decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema.

Segundo a OAB do Rio, os dirigentes do SindJustiça não votaram em assembléia a proposta destinada ao atendimento dos mandados de pagamento. Em nota, a seccional afirmou que reconhece a procedência da reivindicação salarial dos serventuários, mas não compactua com “o corporativismo que marcou o movimento e que fez com que a greve, de um instrumento legítimo de luta dos trabalhadores, se transformasse num autêntico pesadelo para milhares de pessoas que precisam do Judiciário para resolver problemas urgentes”.

Os servidores do TJ do Rio estão em greve há dois meses. Os serviços mais afetados são os da primeira instância da Justiça.

Clique aqui para ler a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2008, 15h04

Comentários de leitores

8 comentários

Em tempo: O estudante de direito em 15 de Novem...

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Em tempo: O estudante de direito em 15 de Novembro às 13:40 lá embaixo, passou perto da verdade dos fatos. Pior é não estarem atendendo o juizado especial. Que tal uma obrigaão de fazer encima dos vizinhos as voltas com escandalos mil de corrupção, já que se trata de reajuste previsto em lei? Sérgio Cabral é mais difícil de intimar já que é governador itinerante, quase virtual, quem manda é o Fitchiner, me relevem a grafia, que é do grupoo hegemonico dos Zveiters, destronados da OAB-RJ pela atual gestão depois que conseguiram liminar de últiam hora mandando que 50% da votação não fosse em urnas eletrônicas. Será que Gabeira perdeu? Ninguém vai poder insinuar que o resultado foi comprado afinal governador e o judiciário estão brigados....Farsantes. Que o Supremo Arquiteto do Universo nos acuda. Quiz prodest scelus is fecit.

É tudo muito estrano e da conveniência dos pode...

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

É tudo muito estrano e da conveniência dos poderes executivo, judiciário e legislativo. A culpa é dos serventuários os advogados e o povo que se dane. Não se trata de uma greve por aumento que não ocorre há mais de cinco anos. Trata-se de uma reposição salarial prevista em lei que o legislativo de Picciani e Cabral, retaliação ao Des. Murta Ribeiro. Dia 18 de Novembro o des. Luiz Zveiter vai se eleito presidente (ainda bem que não tem reeleição e dois anos passa rápido) daí ele vai dispensar os 2500 estagiários terceirizados por um salário mínimo +vales transporte e refeição e convocar os aprovados no concurso de Abril. Outra hipótese é que o Fundo Especial do TJ-RJ criado quando o governador era presidente da Assembléia e Legislativa e governador Marcelo Alencar, que autoriza aplcarem a receita de custas, taxas e emolumentos no mercado financeiro auferindo lucros, tenha sido aplicado em derivativos e virado pó como aconteceu com fundos de aposentadoria de governo estaduais, grandes prefeituras, Previ e vai por aí afora. Agora a culpa da lentidão da justiça fluminense não é a falta de serviços de informática de qualidade, falta de recursos humanos qualificados ou juízes, mas, dos serventuários. O judiciário Brasileiro está literalmente paralisado por 42 milhões de processos na primeira instância, 10 milhões de novos a cada ano. Que fiasco.

WWW.FABIOTOLEDO.COM.BR (Advogado Não há dúvid...

WWW.FABIOTOLEDO.COM.BR (Advogado Sócio de Escritório - Dano Moral)

WWW.FABIOTOLEDO.COM.BR (Advogado Não há dúvida que greve é legitima e tem albergue na Constituição Federal, contudo, acho uma falta de solidariedade que os serventuários não venham emitir os Mandados de Pagamento, pois os honorários são a renda do advogado. Por conseguinte, pergunta-se como o advogado está sobrevivendo sem o seu “salário”, por 50 dias? Principalmente aquele que somente lida com a área cível, fico muito a vontade nessa critica porque tenho familiares serventuários, logo, devo dizer que a GREVE tem deixado muito advogado passando privações alimentares, principalmente àqueles que não fazem parte de grandes escritórios e são autônomos. Portanto, deixo aqui minha solidariedade para com a greve, face as perdas salariais, entretanto, deixo minha critica no sentido que o COMANDO DA GREVE possa emitir os MANDADOS DE PAGAMENTOS, isto é, conscientizar seu contingente, entendo também que deva haver o mutirão para que os processos sejam colocado em ordem. Em relação ao Governo, o mesmo vem quedando inerte aproveita da desinformação do povo, já que o maioria da população não entende como funciona a maquina judiciária e que o Executivo, já deveria ter encontrado uma solução menos prejudicial a população

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