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Solução em massa

3ª Turma do STJ julga 11 processos paralisados por empate

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou, nesta quinta-feira (13/11), em sessão extraordinária, 11 processos que estavam com a conclusão do julgamento pendente porque havia ocorrido empate na votação. Os processos estavam paralisados porque os relatores não fazem mais parte da composição do STJ.

São processos distribuídos inicialmente aos ministros Menezes Direito, que atualmente é ministro do Supremo Tribunal Federal, Castro Filho e Humberto Gomes de Barros, ambos aposentados, e Ari Pargendler, que deixou a Turma em setembro passado para assumir a vice-presidência do STJ.

Desde que o ministro Castro Filho se aposentou, em agosto de 2007, a 3ª Turma atua com o quorum incompleto. Das cinco vagas, apenas três estão preenchidas: ministra Nancy Andrighi e os ministros Massami Uyeda e Sidnei Beneti. Para concluir os julgamentos da pauta da sessão extraordinária, foram convocados dois integrantes da 4ª Turma: o ministro Luís Felipe Salomão e o desembargador convocado Carlos Fernando Mathias de Souza.

Para o presidente da 3ª Turma, ministro Sidnei Beneti, a sessão extraordinária foi especial. “Julgar os processos não é mais do que a obrigação de todos nós ministros, servidores, procuradores, advogados. Mas esse esforço tem um significado diante da quantidade de processos, da complexidade em trabalhar em um tribunal como este e das dificuldades da 3ª Turma, que está desfalcada”, afirmou o ministro no encerramento da sessão. Sidnei Beneti fez um agradecimento especial ao ministro Luís Felipe Salomão e ao desembargador convocado Carlos Mathias pela colaboração.

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2008, 20h04

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