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Time de peso

Julgamento de Cacciola reuniu elite da advocacia criminal

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O julgamento das apelações do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e de funcionários do Banco Central reuniu, nessa quarta-feira (12/11), no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, alguns dos mais renomados advogados criminalistas do país. Se não estavam na linha de frente na defesa dos acusados, ficaram atentos à sessão na platéia.

Apesar de o processo ser sigiloso, os desembargadores Márcia Helena Nunes, Messod Azulay Neto e Liliane Roriz, com a concordância dos advogados e do Ministério Público Federal, abriram a sessão ao público. Com isso, a sociedade também teve acesso às sustentações de advogados como João Mestieri, Eduardo Muylaert, José Luis Oliveira Lima, José Carlos Castellar e Antonio Cláudio Mariz.

Também assistiram aos votos dos desembargadores o advogado José Carlos Tórtima e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Célio Borja. Borja foi um dos pareceristas no processo. Parecer do constitucionalista Luís Roberto Barroso também foi citado na sessão de julgamento.

O processo movido pelo MPF contra Cacciola e funcionários do Banco Central em 1999 teve, logo em seu nascedouro como defensor de um dos réus, a presença de um dos mais notáveis criminalistas da história brasileiro — o ex-ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Evandro Lins e Silva.

Pelo Ministério Público Federal, atuou um dos procuradores da República mais respeitados no TRF-2, Rogério Nascimento. Com a capacidade de ser firme em sua sustentação sem alterar o tom de voz, atropelar as palavras ou usar termos mais ríspidos, Nascimento fez a exposição dos motivos pelos quais o Tribunal deveria acolher o recurso do MPF e negar o dos acusados.

Apesar da lista de advogados combatentes, que inclui ainda Paulo Freitas Ribeiro, Theodomiro Dias Neto e Samuel Buzaglo, o que se viu no julgamento foi um ambiente tranqüilo. Os advogados foram elogiados pelos desembargadores e, em determinado momento, até o que parecia uma impaciência da relatora Márcia Nunes com um dos advogados se transformou em descontração.

Último a falar depois de algumas horas de julgamento, Samuel Buzaglo estava na situação mais confortável, pois defendia Cinthia Costa e Souza, diretora do departamento jurídico do Banco Marka e única entre os réus que foi absolvida em primeira instância e que o MPF insistia na condenação. Márcia Helena pediu para ele falar mais baixo e ele disse que tentaria apesar de ter um tom de voz mais elevado.

No final do julgamento, também última a votar, a desembargadora Liliane Roriz se incomodou com a postura do MPF. Pediu que os dois representantes do parquet não ficassem cochichando e dando risadas enquanto ela falava. A procuradora que acompanhava Rogério Nascimento pediu desculpas, afirmando que era difícil não mostrar indignação. Roriz disse que os advogados também estavam indignados e, mesmo assim, respeitavam o seu voto. O conflito foi rapidamente dissipado sem maiores consequências.

Com exceção de uma funcionária do BC e de uma advogada, que atuava para o Marka, o TRF-2 manteve as condenações dos réus, com redução de pena em alguns casos.

Processos: 1999.51.01.046.981-8 e 2000.51.01.509.046-0

[Texto atualizado as 18h40 de 13/11/2008, para correção de informação]


 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2008, 12h42

Comentários de leitores

11 comentários

Advogados — onde se precisa mais deles? Diz-...

Edy (Consultor)

Advogados — onde se precisa mais deles? Diz-se que nos Estados Unidos, que têm apenas duas vezes a população do Japão, há cerca de 50 vezes mais advogados. Por que essa grande diferença? Representantes junto a uma recente conferência de advogados em Washington, E.U.A., disseram que parte do trabalho normalmente executado por advogados nos Estados Unidos é feita no Japão por tabeliães, por mediadores especiais e outros profissionais. Mas, “mesmo depois de um ajuste, levando em consideração essas diferenças de definição, o Japão ainda assim tem muito menos advogados do que nós”, diz The Wall Street Journal, “e, em especial, muito menos litígios. Os japoneses têm preferido tradicionalmente resolver disputas através de mediação ou negociações informais. . . . Os executivos de firmas em disputa preferem resolver seus problemas mediante confiança e entendimento pessoal”. A presença de tais qualidades numa sociedade não-cristã, em contraste com a falta delas numa sociedade que se diz cristã, deve ser motivo para reflexão. Quão afastadas estão as nações da cristandade dos princípios ensinados por Jesus Cristo! — Mateus 5:25, 37, 40, 41; 1 Coríntios 6:1-8. egnngutierrez@hotmail.com

O que é isso? Uma " coluna social" jurídica? De...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

O que é isso? Uma " coluna social" jurídica? De que interessa saber quantos advogados os réus conseguiram pagar para defendê-los das sérias acusações de desfalque que sofrem? Se todos têm direito a defesa, cada um que contrate quem quiser. O que interessa à sociedade é saber se há culpa e, se sim, como se dará o ressarcimento ao Erário, além do cumprimento da pena justa, nem mais, nem menos. O fato de os advogados presentes serem ou não elite não parece ter comovido o Tribunal, e nem transformado o sentimento dos julgadores quanto à culpa ou não dos acusados ( com uma exceção). Uma notícia que deveria discorrer sobre as teses preferiu ser notícia a mencionar quem era ou não conceituado profissionalmente ( ou socialmente, talvez). Lamentável.

Parece que a OAB repudia em seu estatuto esse t...

Sammartino (Advogado Autônomo)

Parece que a OAB repudia em seu estatuto esse tipo de artigo voltado ao engrandecimento dos advogados. Eu não saberia dizer ao certo, porque a OAB mais cara do Brasil (a de Santa Catarina) não fornece sequer um estatuto. Mas fornece a tabela de honorários atualizada, que com seus valores extorsivos impedem os advogados iniciantes de trabalhar, já que geralmente a clientela dos pequenos escritórios tem demandas cujo valor não justificaria o uso da tabela. Com certeza os poderosos da “reportagem” não tem esse problema. Como pugilista peso-pesado que sobe no ringue com caras capazes de matar com as próprias mãos eu gostaria de saber que papinho furado é esse de time de peso? Se apenas mudar o campo de batalha mostra que o sujeito não é tão poderoso assim, quem se acha poderoso deveria parar de se auto-enganar. Porque se achar muito poderoso hoje em dia, onde até o presidente do Supremo tem seu gabinete devassado por gravações ilegais, é no mínimo um auto-engano. Como assinante do CONJUR, me senti indignado. Como membro da OAB, eu me pergunto o que é pior: esse artigo-propaganda ou aquelas placas toscas em escritórios de advocacia que indicam que o advogado faz revisão de contrato bancário, inventário, arrolamento, separação, divórcio, alimentos, guarda, alvarás etc. Aliás, até o etc. eu já vi escrito. É por isso que a corrupção virou uma epidemia neste país. Quem luta contra é otário e quem entra no time tem até um “amparo legal”: o da lei de Gérson. Só que nem todo mundo quer só mais um lugarzinho ao sol. Ainda há quem queira fazer a coisa certa, nem que pra isso tenha que incomodar os pretensos poderosos.

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