Inscrições para próximo Exame da OAB-SP começam dia 24

A seccional paulista da OAB divulgou, nesta quinta-feira (13/11), o Edital do Exame de Ordem 137. As inscrições para a prova serão entre os dias 24 de novembro e 15 de dezembro de 2008 e devem ser feitas exclusivamente pela internet. A primeira fase será feita no dia 11 de janeiro de 2009. Os candidatos aprovados estarão habilitados para a segunda fase do Exame de Ordem, marcada para o dia 15 de fevereiro.

A inscrição deve ser feita no site da Cespe, entidade que organiza o Exame de Ordem, ou na página da OAB-SP. No período de inscrição, das 10h às 16 horas, o site da Cespe também disponibiliza o boleto para o pagamento da taxa de inscrição, que é de R$ 180. A taxa pode ser paga em qualquer agência bancária. O boleto autenticado é o único comprovante de inscrição aceito.

A primeira fase é composta de prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha, com quatro opções cada, sobre as seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e também questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina.

Para passar para a segunda fase, o candidato precisa acertar, no mínimo, 50% das questões. A segunda fase — prova prático-profissional — é composta de duas partes: redação de peça profissional, privativa de advogado, e cinco questões práticas sob a forma de situações-problema. Tanto a peça profissional como as questões práticas versam sobre a área do Direito escolhida pelo candidato que consta na ficha de inscrição.

Os candidatos somente serão admitidos à sala de provas com documento de identidade original, que pode ser: carteira e/ou cédula de identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; cédula de Identidade para estrangeiros; cédula de identidade fornecida por órgãos ou conselhos de classe, que, por força de lei federal, vale como documento de identidade, como por exemplo, a carteira de estagiário expedida pela OAB, Crea, CRC; carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como carteira nacional de habilitação (com fotografia) e passaporte, dentro do prazo de validade.

Além da cidade de São Paulo, as provas serão aplicadas em 28 cidades do interior: Adamantina, Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Guarulhos, Itapetininga, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo/São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté.

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