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Comentários de leitores

17 comentários

Sobre o tema da matéria, interessante, notícia ...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Sobre o tema da matéria, interessante, notícia do próprio STF, a CIDH-OEA em vista ao Supremo. http://www.stf.jus.br:80/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=99035

Acredito que não haja na Jurisdição Interna nem...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Acredito que não haja na Jurisdição Interna nem afastamento, nem isenção, e nem tranquilidade e estabilidade para julgar a questão na dimensão que deveria ser julgada, e não haverá aceitação de qualquer decisão da Jurisdição Interna como legítima. Seria interessante acionar a CIDH-OEA, e ver o que pensa a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O resultado das votações no STF parecem tender a ser segredos de polichinelo, quem tem "cadastro único" tem medo... Uma questão deste porte a decisão do Sistema Interamericano de Direitos Humanos parece oportuna.

É SEMPRE ASSIM !!! >> ESSA É A MANEIRA "ELE...

Pe. ALBERTO (Professor)

É SEMPRE ASSIM !!! >> ESSA É A MANEIRA "ELEGANTE" - politicamente correta - DE NÃO ASSUMIR RESPONSABILIDADES... >> QUANDO É PARA PROTEGER E FAVORECER BANDIDOS DA ELITE –classe dominante- ESSES VETUSTOS CIDADÃOS – STF/OUTROS -, NUNCA TÊM DÚVIDAS. >> QUANDO É PARA PROTEGER E FAVORECER O POVÃO, ESSES VETUSTOS CIDADÃOS SÃO, SEMPRE , CHEIOS DE "INSEGURANÇAS"... PRECISAM CONSULTAR ISSO MAIS AQUILO E SEMPRE ACHAM UM DETALHE PARA PREJUDICAR...>> HAJA ESTÔMAGO !!! >>

Ilmo. Sr. ALEX WOLF , O SENHOR SE APRESENTA C...

Pe. ALBERTO (Professor)

Ilmo. Sr. ALEX WOLF , O SENHOR SE APRESENTA COMO ESTUDANTE, PORTANTO, COMPREENDEREI OS ERROS GROSSEIROS DE SEU RACIOCÍNIO A RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS. >> http://www.conjur.com.br/static/text/71547,1 OBSERVE ; AO PRESO/CIDADÃO É ASSEGURADO OS SEGUINTES DIREITOS - entre outros - : a ) o respeito à sua integridade física e moral ; b ) o direito de permanecer calado : c ) o direito de não produzir provas contra si mesmo ; d ) são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos . COMO O SENHOR PODERÁ OBSERVAR, SUAS RAZÕES SÃO ADVERSAS ÀS CONQUISTADAS PELA CIVILIZAÇÃO. >> RESTA-ME, como última, PORQUE O PIOR CEGO É AQUELE QUE NÃO QUER ENXERGAR, PORTANTO NÃO DEVEMOS INSISTIR COM ELE, A OPORTUNIDADE DE LHE DAR UMA PEQUENA ORIENTAÇÃO : questione, sempre, com imparcialidade de espírito e com o intuito de aprender, substituindo de suas idéias aquilo que é preconceito, caso contrário, o senhor nunca alçará vôos mais altos rumo à intelectualidade. >> CONCLUINDO, ENTRE OS CIVILIZADOS, CONFISSÃO NÃO (sic) " SE ARRANCA " ...>>

Livre-alvedrio e coerção irresistível. Caso a f...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Livre-alvedrio e coerção irresistível. Caso a finalidade desses movimentos fosse obter um reconhecimento para verdadeiros heróis, simbólicos e belos, como o túmulo ou movimento ao revolucionário desconhecido, seria romântico senão tocante e sempre o símbolo estaria coberto de flores de escol. Raciocinando: na época houve uma revolução militar coercitiva e abolido o livre arbítrio. Ninguém tem culpa pelo que ocorreu com os tombados no campo de seus ideais. Quem tinha ideais nunca tiveram interesses financeiros. Os remanescentes daquela geração não podem ser culpados, pois somente lhes restavam obedecer ou tocar indiferentemente suas vidas. As novas não podem responder pelos acertos ou erros do passado. Nesse caso o símbolo a ser cultuado é bem vindo. As responsabilidades pelo que ocorreu não podem recair nos viventes deste momento nem no futuro já que estes não têm culpa nem dolo no que ocorreu. Nem podem responder com a elevação das despesas públicas para pagar indenizações milionárias para uma turba que vivem muito bem, alguns com múltiplos rendimentos, por estarem lambendo as feridas do passado, se é que feridas duram tanto. A maior parte muito bem sucedida na vida, idependentemente desse privilégio vil, cuja conta é cobrada de quem nada deve . Não há interesse nos monumentos e nem em cicatrizar as feridas. Acaba a mamata.

Um antigo ditado popular expressa bem essa ques...

paecar (Bacharel)

Um antigo ditado popular expressa bem essa questão: "Pimenta no c* dos outros é refresco". Esse ditado anda muito em voga.

Meu caro olhovivo. Voce se esqueceu que a regra...

Sergio Mantovani (Advogado Associado a Escritório)

Meu caro olhovivo. Voce se esqueceu que a regra a que se referiu não vale para nossa Pátria Amada Brasil. No caso o PT tem o justo entendimento, valha-me Deus, de que dependendo do fato e do agente que praticou o ato, a lei penal mais rígida retroage sim em desfavor do acusado (desde que não seja seu aliado, lógico).

Entendi que o autor conclamou a si e aos leitor...

Jaderbal (Advogado Autônomo)

Entendi que o autor conclamou a si e aos leitores para que os assaltos a bancos praticados em prol da resistência não fossem considerados um típico ato político, por convenção. Tal convenção carrega os seguintes pressupostos Primeiro pressuposto: um grupo que realizar um golpe de Estado o fará por força militar. Tal força será logicamente antidemocrática seja por utilizar força militar externa; força militar interna e, portanto, inconstitucional; ou ambas. Segundo pressuposto: tal grupo pode ou não contar com apoio financeiro igualmente interno e/ou externo, no âmbito militar ou político. Terceiro: a resistência que se formar não poderá atacar os financiadores do segundo pressuposto, sob pena de isso não ser considerado "típico ato político". Em resumo, concluo que o autor supõe possível que uma população desarmada e sem recursos financeiros realize sua resistência de peito aberto e aceite as regras do jogo imposto, independentemente do tamanho e da força de seu oponente, o usurpador. Isso se vê em filmes de Hollywood. Nunca vi o Rambo, o Schwazenegger, o Chuck Norris nem o Charles Bronson praticar ações com efeitos colaterais desastrosos. Lamentavelmente, a realidade da resistência contra um inimigo que já rompeu todas as barreiras da licitude não ocorre assim.

Pra quem acha que meu comentário anterior estav...

João Gustavo Nadal (Cartorário)

Pra quem acha que meu comentário anterior estava a justificar a tortura: Mortos e Desaparecidos no Brasil: 475 Mortos e Desaparecidos no Chile: 3 mil Mortos e Desaparecidos na Argentina: 30mil População do Brasil: 189,7 milhões População do Chile: 16,6 milhões População da Argentina: 39,4 milhões M&D/Hab - Brasil: 2,51E -6 M&D/Hab - Chile: 1,81E -4 M&D/Hab - Argentina: 7,61E -4 Conclusão: em proporção à população, o regime chileno fez 72 VEZES MAIS VÍTIMAS que o brasileiro, e o regime argentino fez 303 VEZES MAIS VÍTIMAS. Assim, não cabe a comparação. Chile e Argentina não são paradigmas idedignos para avaliar a transição democrática no Brasil, sobretudo quanto às punições eventualmente impostas aos torturadores. Capisci?

Os fora de foco ainda não entenderam. Não se tr...

olhovivo (Outros)

Os fora de foco ainda não entenderam. Não se trata de ser a favor ou contra a tortura ou terrorismo. Só um maluco seria favorável a esses crimes. A questão irrespondível é sobre a impossibilidade de aplicação de lei penal retroativamente. Até analfabeto jurídico sabe que lei penal jamais retroage. Nem mesmo no Asnoburromeniquestão.

Como brasileiro, não posso aceitar uma "força a...

Armando do Prado (Professor)

Como brasileiro, não posso aceitar uma "força armada" que tenha, mesmo na reserva, em seus quadros torturadores covardes e canalhas que barbarizaram e mataram jovens que estavam sob sua guarda. Causaram agonia e devem pagar por isso.

Burros parecem ser os macacos de auditório que ...

Comentarista (Outros)

Burros parecem ser os macacos de auditório que ainda defendem a validade da quase sepultada e asquerosa "lei de anistia" (seu fim é uma questão de tempo), em cuja sombra se escondem os covardes e nojentos torturadores assassinos do passado, cuja liberdade (relativa, ou seja, de permanecerem escondidos em suas tocas) está no fim...

Ora, se torturou jovens, velhos, mulheres grávi...

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

Ora, se torturou jovens, velhos, mulheres grávidas, jornalistas, etc... será por quê? será que não estavam envolvidos em atos de terrorismo, assaltos à bancos, assassinatos, sequestros???? será que não queriam instalar a ditadura comunista no Brasil? Ora, foi dente por dente, olho por olho. Foram é burros deixando-se torturar. Deveriam ter "cantado" bonitinho como fizeram a Dilma, Zé Dirceu, genoíno, etc, que não tiveram um dedo encostado contra si. Entregaram tudo e todos....

Para quem tenta justificar a tortura tupiniqui,...

Comentarista (Outros)

Para quem tenta justificar a tortura tupiniqui, alguns dados... Aqui se torturou jovens, velhos e mulheres (dentre as quais, as grávidas tinham o "direito" de receber choques elétricos em suas genitálias...); Aqui se torturou e assassinou jornalistas...; Aqui houve colaboração com assassinatos cometidos por outras ditaduras latino-americanas (vôos da morte argentinos, etc.); Aqui, AO CONTRÁRIO DOS NOSSOS CORAJOSOS VIZINHOS, até hoje não se puniu nenhum covarde, nojento e asqueroso torturador e assassino do regime golpista. Viva o Brasil. Viva o "santuário" dos torturadores e assassinos oficiais!

Essa frase me fez pensar: "Até porque os milita...

Alex Wolf (Estudante de Direito)

Essa frase me fez pensar: "Até porque os militares voltaram ao reduto de onde não deveriam ter saído,...". Ora, na época os militares saíram do reduto pelos aclamos da própria sociedade civil que exigiu a sua intervenção para acabar com a bandalheira que a esquerda promovia. Basta uma simples consulta nos jornais da época. Que memória curta têm esse pessoal. Os militares só não voltaram antes para o seu "reduto" por culpa da própria esquerda (Dilma, Zé Dirceu,Diógenes, Genoíno, etc) que partiu parta atos criminosos mais graves (assassinatos, sequestros, assaltos a bancos, etc).

Quantas ações penais por abuso de autoridade o ...

olhovivo (Outros)

Quantas ações penais por abuso de autoridade o MPF (único titular da ação) promoveu contra torturadores, enquanto não estavam prescritas? Nenhuma. Agora quer promovê-las com base na lei de tortura, pugnando sua aplicação a fatos anteriores à sua vigência. Que bonito, hein?

O assunto está se tornando cansativo. Detalh...

João Gustavo Nadal (Cartorário)

O assunto está se tornando cansativo. Detalhes que ninguém lembra: 1. a Ditadura no Brasil não foi, em momento algum, em sua truculência e brutalidade, comparável à chilena e à argentina. Foi MUITO mais branda - e os números, aqui, não mentem. 2. o programa brasileiro para reparar os efeitos da ditadura, indenizando os perseguidos políticos, foi MUITO mais generoso - e os números, aqui, não mentem, novamente. Pessoalmente, me perfilo aos que defendem que os militares não devam ser punidos, por razões técnico-jurídicas e inclusive morais. Punição não deve nem pode ser vingança. Ou voltemos aos tacapes e ao talião.

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