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Brincando com fogo

Candidato que incendiou fórum na Bahia perde direitos políticos

Candidato a vereador na cidade de Uauá (BA), José Jackson Loiola Ribeiro teve o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (12/11), em votação unânime do Plenário. Ribeiro foi declarado inelegível até 2010 por crime contra o patrimônio público, depois de ter incendiado o fórum da cidade.

O juiz eleitoral local já havia condenado o candidato, mas o Tribunal Regional Eleitoral baiano (TRE-BA) retirou a condenação, entendendo que o crime não foi contra o patrimônio, mas contra a segurança pública.

O caso foi levado ao TSE pelo ministro Caputo Bastos, a pedido da coligação adversária do candidato. O ministro confirmou a decisão de 1ª instância e foi seguido por todos os demais.

A suspensão dos direitos políticos só acaba três anos depois de cumprida a pena criminal. Ribeiro cumpriu a pena em março de 2007.

REspe 30.252

Revista Consultor Jurídico, 13 de novembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

2 comentários

...ou a sede da PC de SP, pois a população sequ...

Comentarista (Outros)

...ou a sede da PC de SP, pois a população sequer sentiria sua falta...

Devia ter incendiado o STF...

Luciano Garrido ()

Devia ter incendiado o STF...

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