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3 comentários

"A mãe do preso recorreu à Justiça alegando que...

Marcos Andre Oliveira Conceicao (Professor)

"A mãe do preso recorreu à Justiça alegando que o Estado, ao segregar em seus presídios os criminosos, assume o dever de zelar pela sua total integridade física e moral em condições de normalidade. Assim, no episódio, teria ocorrido culpa in vigilando, portanto haveria responsabilidade objetiva do estado, alega a autora." O que a mãe alega nada mais é do que a pura verdade. Quando o Estado toma para si a guarde de um cidadão , tem a obrigação de zelar por sua segurança ... Não tem o que discutir a esse respeito, por omissão do Estado ou mesmo negligencia tem que reparar o erro . Concordo plenamente que seja pago a essa senhora a pensão até os 65 anos de idade.

O termo técnico do detento é "reeducando", infe...

mneves (Advogado Assalariado - Administrativa)

O termo técnico do detento é "reeducando", infelizmente esta palavra só é usada em nossos códigos, o Estado tem sim a obrigação de zelar pela integração física do reeducando, mas não só a integridade física, mas também a integridade moral. Porém em se tratando de Brasil falar sobre isso é ser utópico, pensando desta maneira qualquer preso pode ingressar com um processo contra o Estado por não ter sua integridade física e moral assegurada. E enquanto tivermos presídios onde não puna de forma severa os que não tem recuperação e que também reeduque os que ainda possam viver em sociedade teremos diversos processos neste sentido.

O jovem, preso, foi encontrado morto: degolado ...

Ômar (Outros)

O jovem, preso, foi encontrado morto: degolado e com várias perfurações. A Procuradoria alega que não há prova de que sua inércia foi dolosa ou culposa, o que fundamentaria eventual indenização. O preso está preso porque não pode estar livre, não é isso? Não pode estar livre, muito menos para matar o seu próximo, que não deveria estar tão próximo assim, ao alcance de sua faca! Eu disse faca??? E o pior é ainda aceitamos revisão de julgado com esse argumento!!!

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