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Comentários de leitores

95 comentários

(início da parte 2, continuação do comentário a...

João Bosco Ferrara (Outros)

(início da parte 2, continuação do comentário acima) Sim, nada mais perigoso. Esse furor justiceiro do juiz De Sanctis — e já fui vítima de seus rompantes, pois tem o vezo de proibir a nós, advogados, o exercício de nossas prerrogativas, como, por exemplo, o de ter acesso aos autos de inquérito policial sigiloso —, essa insistência de polarizar suas atitudes como se fossem a expressão do bem contra o mal, esse maniqueísmo ilógico, embotado e que não resiste a um exame analítico, não dá mostras de respeitar quaisquer limites. O ímpeto que o move parece ser a necessidade viva e bradante de uma personalidade conturbada que busca uma purificação ética para ocultar ou contrabalançar a depravação ou degeneração lodosa que habita sua outra metade, com a qual vive em permanente conflito interior, por isso que é marcada pela iracúndia não revelada, mas contida, serena, à maneira de quem se está autopunindo ou autojustificando silenciosamente. Em qualquer caso, trata-se de uma patologia que reclama cuidados específicos e é incompatível com as funções de um magistrado.

O juiz De Sanctis tem formaçã jurídica sólida, ...

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

O juiz De Sanctis tem formaçã jurídica sólida, e tem pautado suas decisões em critérios técnicos e balisados em suas próprias convicções. O que está totalmente dentro de suas atribuições legais, definidas na Constituição, que o Min. Gilmar Mendes deverá guardiar. E essas decisões de De Sanctis, poderão ser atacadas dentro do arcabouço jurisdicional, pelas partes interessadas. Para isso, temos a dupla jurisdição, com toda a condição de defesa do sr. Daniel Dantas e seu exercito de advogados e lobistas. O que fica imcompreensível, é a atitude nazista de muitos que por aqui comparecem, tentando tirar do Juiz de Sanctis seu direito de julgar à luz de suas convicções. Daniel Dantas foi preso e solto por duas vezes, com a interpretação de Gilmar Mendes discordante da do juiz de primeira instancia, o que está previsto e consignado em nossa Magna carta. Se condenado, podera novamente o Supremo soltá-lo, como ate os minerais deste país ja sabem que ira acontecer, pois o Supremo ja prejulgou. Qual o problema? Tentar livrar o Supremo desse vexame? Se afastarem o Juiz, haverá um movimento civil intenso, que irá deixar o Supremo em situação muito desagradavel. Ou será que a voz do povo nao conta nunca?

Caro Dr. Sunda Hufufuur e demais colegas, Em...

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

Caro Dr. Sunda Hufufuur e demais colegas, Embora não se possa discutir os motivos da adesão de cada elemento individualmente ao nazismo, já que haviam tanto nazistas de primeira hora como aqueles que, principalmente ao final da guerra, só pretendiam defender a Alemanha, existe uma interessante obra que eu gostaria de sugerir ao Sr. e aos demais, que discute justamente essa suposta força "irresistível" do nazismo, baseado nas ações dos terríveis "batalhões policiais": "Os Carrascos Voluntários de Hitler", de Daniel Goldhagen. Uma leitura interessante e um ponto de vista no mínimo não convencional. Abraços

A cada dia que passa me parece mais vergonhosa ...

José Américo da Costa Júnior (Advogado Autônomo)

A cada dia que passa me parece mais vergonhosa a parcialidade que este veículo adota nas notícias sobre o Presidente do STF. Lamentável. Seria melhor assumir logo que se trata de um braço aliado do Ministro Gilmar, assim nos pouparia de tantas notas, notícias, reproduções de currículos e odes ao Ministro, STF e ao seu IDP.

E olha lá o conjur novamente, a defesa de DD ag...

caiçara (Advogado Autônomo)

E olha lá o conjur novamente, a defesa de DD agora quer dizer que De Sanctis é "nazista" porque defende o óbvio, "todo poder emana do povo e a esse, somente esse, deve servir". Interessante notar que é desnecessário recorrer a Schmitt ou a Kelsen para demonstrar as diferenças éticas entre o Nobre Magistrado De Sanctis e ministro GM, bastava o conjur reproduzir o artigo de Dalmo de Abreu Dallari acerca do que representaria a condução de GM ao STF na folha de 8/05/2002: "Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional". O Mestre ainda finalizou seu artigo com o aviso: "A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática". O Nobre Jurista previu o futuro. Abin não pode ser órgão estatal de inteligência, PF não pode mais prender corrupto e juiz federal que pensa em aplicar a Lei contra banqueiro é "nazista". Tudo regado à HC "delivery" by GM... Os papéis estão invertidos neste brasil de GM/Lulla/DD, agora "os de rabo preso" correm atrás dos justos que algemaram os facínoras que tem os poderosos nas mãos. Nem Kelsen, nem Schmitt e nem o Didi Mocó explicariam o que está acontecendo....

Nossa! A discussão subiu o nível. Viva G.M.! Ga...

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Nossa! A discussão subiu o nível. Viva G.M.! Ganhou mais uma. Tá difícil De Sanxes. Que tal tentar agora o tatame? Só falta o super G.M. ser pos-doutorado em vale tudo com os Grayce. Valeu Sunda H! Seus comentários estão emprestando interesse ao site.

Em 12/11/08 Meu Deus, o que é isso? Se deixar...

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Em 12/11/08 Meu Deus, o que é isso? Se deixarmos os inúmeros De Sanctis que temos no País, fulcrados ou não nos outros inúmeros Carl Schmitt`s dos séculos anteriores, mas cujos escritos se projetam no nosso século, dizerem, sem trabelhos, o que lhes vem ao espírito ou ao cérebro, o que teremos é a ANARQUIA e a ATUAL INSEGURANÇA JURÍDICA. Por que, então, tantos foram vítimas de TERRORISTAS? __ Por que, então, tantos foram vítimas da tortura? A CONSTITUIÇÃO, especialmente uma como a nossa que, em vinte anos, teve DEZENAS de EMENDAS e CENTENAS de ATOS COMPLEMENTARES, reproduz seu POVO e os ANSEIOS de seu POVO. Através de ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS, os CIDADÃOS do PAÍS instalaram as NORMAS que resultaram no caos que estamos vivendo, mas o FATO é que o nosso MODELO CONSTITUCIONAL tem que ser RESPEITADO e esses mesmos CIDADÃOS elegeram o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL o ÚNICO e LEGÍTIMO INTÉRPRETE de sua CONSTITUIÇÃO. Se tivessem querido alterar o status quo, como o quer o Juiz De Sanctis, já o teriam feito nesses 20 anos, porque em realidade o Poder fez o que quis, lastreado numa maioria que lhe garantiu, com ou sem mensalão, a aprovação do que bem entendeu fazer. Portanto, se o Juiz DE SANCTIS quer se arvorar em intérprete dessa CONSTITUIÇÃO, inspiradondo-se em filósofos, sociólogos ou, até mesmo, juristas. o que se tem que fazer é lhe pedir o MANDATO de legitimação para tal atitude. E note que não estou falando de MANDADO, mas de MANDATO! Se não tiver, como certamente não tem, QUE SEJA DESTITUÍDO de SUAS FUNÇÕES por AMOR ao INTERESSE PÚBLICO, à CIDADANIA e, finalmente, à SEGURANÇA da PERENIDADE DEMOCRÁTICA e, em outras palavras, à SEGURANÇA JURÍDICA.

A RICHARD SMITH E HABIB TAMER Os comentari...

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

A RICHARD SMITH E HABIB TAMER Os comentaristas Richard Smith e Habib Tamer incorreem em erro. Primeiramente Richard tenta justificar a adesão de Carl Schmidt como uma praxe social do seu tempo, dado que o Poder nazista era absoluto sobre a Alemanha e que por isso por pura conveniência o teria feito. Ora, argumentos como este são conhecidos, assim como aquele da obediência a ordens superiores, repudiado veementemente pelo Tribunal de Nuremberg quando aqueles que eram a própria força motora da Alemanha queriam se esquivar das acusações. De um momento para outro fica a parecer que o único nazista autêntico da Alemanha era Hitler, piada pouco lisonjeira para a inteligência de qualquer um. O que Richard, valendo-se da falácia da generalização apressada quer é fazer crer nessa bobagem da conveniência, como se o então insiginificante Ratzinger (na época um a garoto) tivesse os mesmos móveis que um Carl Schmith e colocar tudo no mesmo balaio. (continua abaixo)

A RICHARD SMITH E HABIB TAMER Os comentari...

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

A RICHARD SMITH E HABIB TAMER Os comentaristas Richard Smith e Habib Tamer incorreem em erro. Primeiramente Richard tenta justificar a adesão de Carl Schmidt como uma praxe social do seu tempo, dado que o Poder nazista era absoluto sobre a Alemanha e que por isso por pura conveniência o teria feito. Ora, argumentos como este são conhecidos, assim como aquele da obediência a ordens superiores, repudiado veementemente pelo Tribunal de Nuremberg quando aqueles que eram a própria força motora da Alemanha queriam se esquivar das acusações. De um momento para outro fica a parecer que o único nazista autêntico da Alemanha era Hitler, piada pouco lisonjeira para a inteligência de qualquer um. O que Richard, valendo-se da falácia da generalização apressada quer é fazer crer nessa bobagem da conveniência, como se o então insiginificante Ratzinger (na época um a garoto) tivesse os mesmos móveis que um Carl Schmith e colocar tudo no mesmo balaio. (continua abaixo)

(continuação do comentário acima) Ora, Heid...

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

(continuação do comentário acima) Ora, Heidegger dificilmente livra-se das acusações que lhe pesam por sua adesão, pela qual tornou-se reitor da universidade e nunca proferiu uma palavra de arrependimento...Jung ficou calado, esperando quem iria ganhar...enquanto Max Planck perdeu um filho por manter suas objeções ao nazismo e uma série de outras celebridades saíram da Alemanha. Vemos logo que Scmitt não tinha essa grandeza nem valor, e poderia, sim, pelo menos ter ficado ausente já que não tinha fibra de lutador. Porém, Carl Schmitt aderiu ao partido nazista, sim, senhor, porque sua doutrina era inteiramente compatível com o projeto hitlerista, concentrando na vontade do Fuher (assim se escreve essa meleca na língua de Lutero?) o juízo e a axiologia de toda a não, ou seja, como Hitler mesmo gostava de dizer, a “sã consciência do povo alemão”. . E nisto nos encontramos como Sr. Habib, proferindo outra besteirada completa que consiste na falácia do declive escorregadio, ou seja, “se assumimos Kelsen então estamos endossando todo o conjunto das idéias de Kelsen, seu positivismo, etc”. Ora, meus caros, o artigo é bem claro: Kelsen defende a guarda da Constituição pelo Judiciário, e este por sua vez fundamentado numa rigidez, enquanto o contrário é a subjetividade policialesca do tipo juiz Sanctis, interpretando a CF e a fazendo segundo os ânimos populistas que lhe venham à mente na sua sanha persecutória. Fica bem clara, claríssima a licença que o juiz quer para perpetrar seus atos, o quanto é autoritário, desrespeitando aprtes, advogados e todos e julgando-se o Senhor da lei. Seu pensamento é pérfeitamente coerente com todo o autoritarismo que ele encarna

A formação jurídica do Min. Gilmar Mendes é inc...

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

A formação jurídica do Min. Gilmar Mendes é incontestável. Temos entretanto o exemplo de outro Ministro do STJ, autor de mais de 40 obras, acusado de venda de sentenças. A questão passa da orla do saber juridico e atinge a questão da ética. Kelsen era radical quanto ao poder da Norma Constitucional, colocada acima de todas as outras considerações. Hoje, está colocado em sua devida dimensão, importante, mas nao unissona. O Ministro Gilmar Mendes, do alto de sua onipotencia, está perdendo o foco da Historia, que afinal ira julga-lo, para o bem ou para o mal. O Supremo Alemão, no periodo nazista, interpretava as leis de modo kelseniano, sendo Hitler o porta voz do povo, que o elegeu. Falsa colocação, já que Hitler se aproveitou de um momento fragil da democracia Alemã, e colocando fogo no Reichstag, consegue se apropriar do direito de fazer e desfazer leis. A história ja julgou o lider nazista, da maneira que todos conhecem. O ministro Gilmar esta brincando com sua biografia, o que é uma pena, já que não é com decisões emocionais que um Presidente do Supremo deve se pautar. E o espírito de corporação, que tem mostrado o Supremo (é parte de sua tradição), neste caso, acaba por dar um matiz horrível à sua historia. Estamos vivendo no Brasil um período importantíssimo de evolução de nosso arcabouço juridico (nova constituiçao, novo codigo civil, novo codigo de processo civil, penal, etc etc). E por revolucionario, sujeito a varias interpretaçoes e posicionamentos de juristas e legisladores. E o mundo político tem sido obrigado a se modernizar, com Lei de responsabilidade Fiscal, e um Ministerio Publico moderno e atuante. Esse novo equilibrio de poder, com tantos novos atores, tera de ser levado em conta em nosso pais.

Ao assistir este debate me reporta a Alain Torr...

Habib Tamer Badião (Professor Universitário)

Ao assistir este debate me reporta a Alain Torraine, filosofo vivo que recentemente nos visitou e deixou claro que estamos num "Limbo Filosofico" ou seja, estamos sem idéias novas e vázios de idéias... Adotar Kelsen no contemporâneo pela maioria dos países é princípio paramilitar que se justifica pela excessiva vivencia com o regime das casernas e é a doutrina que cultivamos, lamento. Sabiamente Schimidt no legou doutrinas que uma vez aplicadas modernizam a relação cidadão/Estado e interagem a responsabilidade nos seus graus. Kelsen protagoniza pura e simplesmente as obriagações pelas obrigações independente das exigências sociais numcontexto dinâmico.

Dois gigantes no campo do conhecimento filosófi...

ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)

Dois gigantes no campo do conhecimento filosófico.De que adianta a democracia tupiniquin ficar sonhando com seus importados, quando o povo brasileiro e seu legislativo avacalha tudo com seu sutil "jeitinho"? Continuamos sendo lixões intelectuais, com grande representantes na magistratura, inclusive no STF!

E, apenas mais um comentário, destinado justa...

Richard Smith (Consultor)

E, apenas mais um comentário, destinado justamente àqueles idiotas (ou maliciosos) ideológicos, irreverentes e totalmente ignorantes de fatos históricos: Na Alemanha Nazista a pertença a órgãos partidários ou à organizações patrióticas para-estatais era "recomendável" antes da guerra e compulsória à partir de 1942, quando se intensificaram os bormbardeiros à pátria-mãe e se verificou que a vitória, antes tão certa, tornava-se cada vez mais distante; E, como sói acontecer em regimes ditatoriais, a doutrinação da juventude é ponto fulcral. Neste quadro, a pertença das crianças à Juventude Hitlerista (HitlerJürgend) era COMPULSÓRIA e ao jovem bávaro Joseph Ratzinger não poderia ter sido diferente. No final de 1944, o jovem Ratzinger foi convocado para o serviço militar, tendo sido designado para a arma anti-aérea da Luftwaffe (força aérea alemã). Cumpriu breve período, desertando no início de 1945 em meio ao caos que se formava com o avanço aliado. Eis aí portanto, o "passado nazista" do humanista, teólogo e filósofo brilhantes Cardeal Ratzinger e atual Soberano Pontífice com o nome de Bento XVI. Eis aí também, portanto, o nível de certos "raciossímios" aqui reproduzidos, com toda a malícia que os envolve.

Que tenho visto com muita apreensão o teor de...

Richard Smith (Consultor)

Que tenho visto com muita apreensão o teor de certos comentários feitos neste democrático espaço, é coisa sabida de todos aqueles que se deram ao cansaço de acompanhar os comentários que faço. E por que? Justamente pelo verdadeiro trucidamento da lógica, do bom senso e, no caso de matérias eminentemente jurídicas, da boa técnica jurídica. Vários e vários, parecem a cada momento querer "reinventar a roda", sendo o mais curioso (e dramático também) ainda a quantidade de formatos geométricos que procuram chamar de "RODA"! No caso presente, nem tanto ao mar e nem tanto a terra. Embora seja verdade que Schmitt, aferrado à uma visão de disciplina e coesão social à todo o custo jamais questionou o poder ditatorial de Hitler e as suas conseqüências para o povo alemão e para as minorias (que deveriam estar sob a proteção da Lei, numa democracia) não se poderia apenas por isso (e nem pela sua formal pertença ao partido NAZI) por "nazista", em todas as suas implicações atuais. Mas nem também poderiamos simplesmente fechar com Kelsen, o apóstolo do verdadeiro "relativismo jurídico" pela sua recusa em reconher como válidas as tradicionais "fontes do direito" e que conduz, atualmente, a verdadeiros absurdos no nosso País, com as extrações teleológicas da Lei que muitas vezes violam claramente a intenção do legislador, o bom senso e e a defesa dos interesses sociais mais básicos, além de, paradoxalmente, acabar por levar à desproteção dos direitos do indivíduo. O que Agora, a perplexidade maior, para mim é a incapacidade que muitos "operadores do direito", toldados por motivos ideológicos, tem de respeitar o adversário e o objeto de suas críticas. Se pudessem, ocultamente, apertar um botão e fazer o(s) objeto(s) da sua desafeição explodir...

São os mesmos robôs assassinos que pulularam ...

Richard Smith (Consultor)

São os mesmos robôs assassinos que pulularam na execução das ordens mais sórdidas no tempo do comunismo bolchevique e do nazismo, doutrinas irmãs siamesas, diga-se de passagem. Existem muitos aqui, conhecidos de todos, que se pudessem, correriam a integrar as CHEKAS que se formariam na eventalidade do advento de uma ditadura totalitária de esquerda (pleonasmo?), alegrmente prontos a iniciarem o "justiçamento" dos burgueses "que aí estão". Alguém duvida? E como outro fruto deste mesmo caudal, temos o infaustuoso juiz De Sanctis, pretendendo a subordinação do "escrito" da Constituição ao "realismo" emanado da "vontade popular" ou, das "necessidades do povo", as quais, ambas, haveriam de ser determinadas e interpretadas por "sábios", dotados de poderes especiais, não? E justamente a Cosntituição, que, como foi muito bem lembrado, mais atrás, foi feita para garantir os direitos do cidadão comum ante aos podres do arbítrio governamental. Mais ainda NOSSA pobre Constituição, eivada de idiotices e do embate ideológico, mas que possuiu, nela mesma, os meios de se revisar, complementar e atualizar. É, penso sempre naquela clássica e terrível maldição chinesa: "Que você viva tempos interessantes!" Alguém duvida que no nosso tão lindo, quanto triste, País, vamos vivendo tempos cada vez mais "interessantes"?

"Consultor Jurídico" é mais um dos empreendimen...

F. Castle (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

"Consultor Jurídico" é mais um dos empreendimentos do ministro? Que coisa, hein...

Antes de tudo, empresto meu apoio integral a id...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Antes de tudo, empresto meu apoio integral a idéia sugerida pelo comentarista Ramiro. Um Centro de Estudos de Direito e Filosofia, sem esquecer da Lógica, que deve ser o instrumento potencializador e orientador da razão nessas disciplinas, além de bem-vindo, seria providencial. Debelaria muitos mitos. Com relação à matéria publicada, constata-se a prova da capacidade intelectual do Ministro Gilmar Mendes, que ostenta um dos melhores currículos acadêmicos que já povoaram o STF no País. (a) Sérgio Niemeyer Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Para quem se interessar, há um artigo intrigant...

Expectador (Outro)

Para quem se interessar, há um artigo intrigante sobre o tema, escrito pelo desembargador aposentado Walter Maierovitch, que pode ser encontrado no link http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=2663. É de se pensar se o Juiz De Sanctis merece mesmo ser trucidado pelo STF e pelo CNJ, em razão de uma decisão que proferiu. Pode até ser divertido assistir a tudo isso agora, mas a independência funcional dos magistrados corre risco de ser abalada.

É tácito que o "Conjur" joga no time do Gilmar ...

Quintela (Engenheiro)

É tácito que o "Conjur" joga no time do Gilmar Mendes. Engraçado... ninguém aqui se posiciona em relação a noticia abaixo! Estranho..muito estranho... E a PIZZA do STF já está no forno!!!! Marcus Nobre na Folha de hoje: ABRE ASPAS Segundo a Lei Orgânica da Magistratura, em seu artigo 36, inciso III, é vedado ao magistrado "manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistrado". Ao expor seus argumentos na esfera pública, o magistrado [Gilmar Mendes] deixa o campo do direito e passa ao campo da disputa política. Como cidadão, deve ter o direito, sob determinadas condições, de expressar suas opiniões. As declarações de Gilmar Mendes não devem ser interpretadas como elaborações técnicas no campo do direito, mas como legítimos posicionamentos políticos. Interpretados assim, tem-se a impressão de que seus pronunciamentos são críticas a órgãos ou políticas de governo. Ou condenações de movimentos como a greve de policiais civis em São Paulo. Às vezes parecem confrontos com declarações de integrantes do governo Lula, como foi o caso de seu pronunciamento sobre o "terrorismo" durante a ditadura militar.

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