Consultor Jurídico

Comentários de leitores

95 comentários

Essa é a diferença entre o Brasil e os países s...

Quintela (Engenheiro)

Essa é a diferença entre o Brasil e os países sérios! Ainda somos uma república das bananas com a classe dominante arrotando filosofia depois de degustar caviar numa tarde ensolarada no Caribe! 12/11/2008 09:36 VIVA AS ALGEMAS! . O ex-presidente de Taiwan Chen Shui-bian foi preso por corrupção e devidamente algemado. . Usou até as algemas para fazer um gesto de protesto. . No mundo civilizado os presos são algemados. . No Brasil, graças ao Supremo e ao Ministro Marco Aurélio de Mello prevaleceu a Jurisprudência Toron: algema é para “preto, pobre e p...” http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=893

Suponha-se uma pesquisa com o povo (depois de r...

olhovivo (Outros)

Suponha-se uma pesquisa com o povo (depois de reportagens depreciativas da Globo, é lógico): você acha que o salário de R$20 mil, de juízes e procuradores, é excessivo? O justo seria R$3 mil? A esmagadora maioria do povo na certa diria "sim". O presidente Lula, de acordo com a teoria de Carl Schmitt, atende aos anseios do povo e os reduz. Então aí vai a pergunta ao juiz De Sanctis: nesse caso, você atenderia à vontade do povo ou invocaria, perante o STF, a irredutibilidade de vencimentos prevista naquele documento chamado Constituição? É preciso responder?

E finalmente, trecho do importante editorial ...

Richard Smith (Consultor)

E finalmente, trecho do importante editorial do "Estado de S.Paulo" de hoje, acerca do assunto: "O que significa dizer que a Constituição 'não passa de um documento'? Se é assim tão relativo o valor do conjunto de regras - fixadas pela sociedade, sempre é bom lembrar - que está no topo da hierarquia do ordenamento jurídico de um Estado soberano, O QUE VALERÃO AS OUTRAS NORMAS LEGAIS QUE LHE SÃO SUBORDINADAS [grifo meu]? Assim, não há como deixar de ver em um magistrado que atribui valor apenas 'documental' a uma Constituição a incapacidade de exercer, com a devida isenção, a tutela jurisdicional do Estado. Isso porque esse magistrado, na formação de seus elementos de convicção, SEMPRE SERÁ CONDUZIDO PELOS IMPULSOS DE SU PRÓPRIA SUBJETIVIDADE [grifo meu]. Além de simples 'documento', na visão do juiz De Sanctis a Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 - depois de memorável Assembléia Nacional Constituinte - é um simples 'modelo'. Ora, modelo é o que PODE SER SEGUIDO OU NÃO, conforme a disposição de agir ou não em consonância com a, digamos, 'maioria'. Para esse magistrado não cabe vestir uma toga prêt-à-porter de modelo constitucional, mas sim confeccionar a sua própria indumentária judicante, com estilo jorrado do que lhe ditam os próprios sentimentos. (...) Não resta dúvida de que o "julgamento do julgador", como tem sido consaiderado o rumoroso caso do juiz De Sanctis, será ponto de reflexão e estudos nas escolas de Direito, especialmente quanto ao preparo que devem ter os operadores da tutela jurisdicional do estado no trato dos valores jurídcos e ético de uma sociedade, devidamente consignados, em algum momento, num texto constitucional." Irra!

Caros, Penso que houve uma equívoco de Faust...

Daniel (Advogado Autônomo)

Caros, Penso que houve uma equívoco de Fausto De Sanctis ao dizer que as idéias que estava a explanar foram de Carl Schmittitt. Quem, efetivamente, defendeu que a Constituição tinha que refletir o poder social, sob pena de se transformar numa simples "folha de papel" foi Ferdinand Lassalle. De Santis tentou mostrar erudição, despreocupando-se na exatidão de sua fala. Com efeito, o agora Juiz Federal, parece não mais dar importância aos seus livros que o fizeram aprovado no concurso; certamente esse tipo de erro não ia ser perdoado por nenhuma banca examinadora. Talvez esteja nisso a origem de toda a celeuma da reportagem.

Como a reportagem demonstrou _ mas com o lament...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Como a reportagem demonstrou _ mas com o lamentável equívoco de defender um dos lados implacavelmente_ a vitória de hoje pode ser a derrota de amanhã... creio que isso acontecerá por aqui também.

Entre outros bons comentários ao meu ver foi mu...

futuka (Consultor)

Entre outros bons comentários ao meu ver foi muito mais contundente o feito pelo HWIDGER - advogado autonomo, quando diz em seus comentários: -"Uma Constituição existe justamente para atar a grilhões os procederes do Estado e seus servidores. Quando um mero servidor começa a acreditar que a Constituição é um simples documento, bom, aí algo está muito errado." Não adianta dizer que estamos ilesos sem ela e desmerecê-la como se nada fosse ou que trata-se apenas de palavras ou uma quantidade de letras mortas como querem alguns. tsc,tsc.. Pobre de nós todos os humanos e portanto mortais enquanto sociedade o que seríamos, como sobreviveríamos sem ela "a tal, a mera, a simples, etc" CONSTITUIÇÃO. ATENÇÃO: - Usando a lei do mais forte, com certeza nessa atual conjuntura social os 'pobres' na material e usual classificação social venceriam os de vida nababesca com toda a certeza, não! Interessante que já ha alguns sêres que chegam a comentar que a nossa constituição já garante tantas coisas que também deveria nos garantir anualmente um auto zero kilometros. rs

Em extensão ao comentário aí de baixo: "Po...

Richard Smith (Consultor)

Em extensão ao comentário aí de baixo: "Por último, a Constituição é um programa ou modelo ou referência, mas o povo é o real e, por enquanto, continua sem representação na Constituição" disse o inefável "fessô" PeTralha mistificador, fujão, borra-cuecas, anti-clerical, abortista, mentiros, infantil, escrôto e revanchista (ufa!). Seria absolutamente risível como sempre, (como a afirmação de que "GM" foi "absolvido" na quinta-feira. Estava sendo processado, "fessô"?) não fosse a afirmação, um caso muito sérioe que, em maior ou menor grau, é acolhida por muitos "operadores do direito" que por aqui passam! A que ponto chegamos!

Enquanto isso, Daniel Dantas...

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Enquanto isso, Daniel Dantas...

Caro amigo Sunda: Creio que você incorreu ...

Richard Smith (Consultor)

Caro amigo Sunda: Creio que você incorreu em um severo erro interpretativo do que eu escrevi. Não estou de forma alguma justificando a adesão de Schmitt ao Nazismo. Ao contrário, estou criticando aquela adesão "de facto". como noticia hoje o Estadão no seu importante e seminal editorial sobre o assunto, A SS tinha o professor Schmitt como "anti-semita oportunista", ou seja, "inautêntico"! O que para mim é pior ainda, pois houve a adesão de conveniência ao regime, simplesmente por se pretender que um regime "autoritário" (?!) era mais conveniente à ordem e ao progresso alemães. Muitos fizeram isso e levaram a sua opção até as últimas conseqüências com toda a espiral de violência e entropia que foi capaz o regime do "possesso perfeito" como considerava a Hitler o Papa Pio XII. O que justamente me causa espécie é que o personagem em questão, com tal espécie de desvio, causado por toldamento filosófico-ideológico paroxístico, venha a ser "modelo" do tão "sanctificado" juíz. Apenas isto. Em outras palavras: quem gosta de louvar e incensar canalhas autocráticos e totalitários são uns idiotas inocentes-úteis (PeTelhos) ou maliciosos (PeTralhas) que pululam neste espaço democrático, como o nosso impagável "fessô", e não eu. Um abraço.

O STF tenta incutir na sociedade a devoção cega...

aksa (Estudante de Direito)

O STF tenta incutir na sociedade a devoção cega a constituição,como suprema, não importa se o caso concreto distoa do sentimento de Justiça, o que importa é o que a constituição disse. O problema é que a constituição diz o que eles querem que ela diga, e ai daquele que pretender dar uma interpretação diferente daquela ditada por eles, não existe esta liberdade, da mesma forma como no passado só o Papa podia ler a bíblia e dizer qual a vontade de Deus para o povo e não importa qual seja,tem de ser acatada! A constituição existe para o povo, de maneira que ela não servir mais aos seus interesses, o constituinte originário estabelecerá outra. E eu quero que se estabeleça outra, pois esta que ai está serve apenas aos imtereses de alguns!

Realmente está explicada a simpatia de S. Excel...

Carlos Alberto Costa Silva (Advogado Associado a Escritório)

Realmente está explicada a simpatia de S. Excelência por Carl Schmitt, oriundos que são da mesma corrente. Infelizmente o douto magistrado cumpre a dinâmica de Kant "vemos as coisas, não como elas são, mas, como nós somos", certamente sem nem ao menos chegar aos pés do filósofo. Só é lamentável que o mundo jurídico, e nós seus operadores, tenhamos que continuar convivendo com tamanha falta de humanidade,misericórdia, senso e justiça, e sentimentos outros, enrustidos.

A uma: o Conjur tem pouco a ver com nossas inte...

Armando do Prado (Professor)

A uma: o Conjur tem pouco a ver com nossas interpretações e valorações. Noticiou. Ponto. A dois: o Juiz (assim, com maiuscula) De Sanctis incomoda por ser o Quixote da Justiça que buscamos e não encontramos. A três: GM o magistrado absolvido na última 5ª feira se envolveu num turbilhão por falar demais e pensar de menos. É um bom tucano e um mau magistrado. Por último, a Constituição é um programa ou modelo ou referência, mas o povo é o real e, por enquanto, continua sem representação na Constituição, por um motivo bem simples, entre outros: temos uma "baixa constitucionalidade". E quando temos Constituição, a temos dissociada do dono do destino do país: o povo.

Cananéles - Concordo contigo que a Consti...

B M (Advogado Autônomo - Civil)

Cananéles - Concordo contigo que a Constituição não está sendo cumprida nos ítens que você citou, no entanto, cabe ao Poder Judiciário determinar seu cumprimento assim que requerido e este tem dado respostas positivas quanto provocado. Tenho acompanhado diversos casos em que o Judiciário tem se manifestado em favor do povo, quer pelo Mandado de Injunção, quer por ações ordinárias quanto à saúde, educação e outros... Quem detesta cumprir a Constituição são pessoas com índoles autoritárias, para não dizer nazistas e o Poder Executivo em todas as esferas.

Será que em algum momento da nossa vida, vamos ...

FABIANO (Advogado Autônomo - Civil)

Será que em algum momento da nossa vida, vamos presenciar os "Poderosos e seus pelegos puxa-sacos" serem julgados pelos poderes jurisdicionais da mesma forma que os "Comuns Cidadãos deste País" já que a nossa Constituição reza que todos são iguais perante à Lei. Fica parecendo que à Lei só vale para impor respeito aos que não têm oportunidade social e econômica. É por tudo isso que nos estamos passando por toda falta de respeito, especialmente pelos "bandidos de toda ordem" que praticam todos os seus atos sem temer o "Poder da Polícia e da Justiça". "Certo" ou "Errado" o princípio que todos devem primeiramente seguir é aprender a respeitar às normas legais independente da sua condição financeira e posição social. Todos nós somos culpados por tudo isso que esta acontecendo entre as disputas de Poder entre os PODERES Legislativos, Executivos e Judiciário, já que o Povo lá esta mantendo estes VAIDOSOS EM TER PODER sobre os outros. A vaidade pessoal sempre vai causar transtornos, que acabam prejudicando à decisão final em qualquer situação de PODER, independente de estar sendo respeitada à Lei.

Discordo que o Conjur está querendo rotular o j...

B M (Advogado Autônomo - Civil)

Discordo que o Conjur está querendo rotular o juiz como nazista. O próprio juiz De Sanctis se auto-rotulou como nazista. O Conjur apenas noticiou o fato e, como os operadores do direito afirmam, contra fatos não existem argumentos. Penso que dispensa comentários o significado de Constituição de um país, tão citada por advogados e juristas como "Carta Magna" cabendo ao Supremo sua guarda, no entanto, cabe lembrar que presidentes por reiteradas vezes a ferem, quem seria o presidente para ser seu guardião? Presidente tem interesse político e sempre estão comprometidos com interesses alheios aos do povo e consequentemente da Constituição. A Constituição é um contrato entre o povo e fim.

Sr. Sil, eu não devia explicar, mas vá lá: quan...

Cananéles (Bacharel)

Sr. Sil, eu não devia explicar, mas vá lá: quando alguém diz que "nós somos" a Constituição,isto quer dizer que as normas constituicionais existem para mim, para você, para TODOS nós, na medida em que TODOS devem usufruir de TODOS os direitos e garantias ali perpetrados, o que está longe de ocorrer no Brasil, né não? Daí por que o juiz Fausto De Sanctis afirmar, de forma corajosa, que a vontade popular, ainda, não está representada na nossa sociedade (capitalista e de exclusão, diga-se), posto que a realidade do povo brasileiro está muito distante do que está dito, por exemplo, na tão sacralizada Constituição!!!, mais precisamente no art. 3º, inciso III, que estabeleceu os objetivos fundamentais da república: - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Isso acontece no seu mundo real? O seu filho e os filhos dos seus amigos estão empregados e/ou cursando a universidade? Há muitos negros no seu ambiente de trabalho, ou "são todos brancos ou quase todos brancos"? Quantos livros você costuma comprar por ano? Acha que os livros poderiam ser mais baratos? E os seus vizinhos, todos possuem veículo para trabalhar e para o lazer? Os seus pais ou avós, quando saem para caminhar, passeiam tranquilamente, sem medo de assaltos? Você costuma encontrar pedintes pobres nos semáforos da sua cidade? Você e os seus familiares já possuem casa própria etc. etc. etc. É como eu costumo dizer: bobinho. E alienado. Ou leitor de Veja, que dá no mesmo.

Minocartismo! Genial o comentário, Sra. Hele...

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

Minocartismo! Genial o comentário, Sra. Helena Meirelles. Irretocável.

Tenha paciência, Roberval Taylor, é a crise do ...

Cananéles (Bacharel)

Tenha paciência, Roberval Taylor, é a crise do neoliberalismo. Vai passar...

O MInistro GM é um sacerdote do Direito. Su...

Nara Rúbia Ribeiro. (Advogado Autônomo)

O MInistro GM é um sacerdote do Direito. Sua história registra estudo, devoção, dedicação... Falta ao MInistro a prática da imparcialidade, o treino na eqüidade, o senso crítico necessário à dosagem de uma justa medida; falta-lhe a compreensão da utilidade da venda nos olhos da deusa Minerva, falta-lhe... falta-lhe... falta-lhe...rs

Cananéles: prefiro o vestidinho da daslu, princ...

Roberval Taylor (Consultor)

Cananéles: prefiro o vestidinho da daslu, principalmente no corpinho de certas garotas. Fiquei hoje muito triste pois vi noticia que desistiram de abrir filial da daslu no Rio....Que pena, podia ser perto de casa, aqui em Copacabana...Espero que a daslu abra logo a filial no Rio...

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