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Grampo na imprensa

PF nega quebra de sigilo telefônico de jornalistas da TV Globo

A Polícia Federal divulgou nota contestando informações publicadas na Folha de S.Paulo na sexta-feira (7/11). A PF nega que tenha quebrado o sigilo telefônico sem autorização judicial. Segundo a polícia, ela apenas pediu para que a Nextel informasse a localização das torres de retransmissão da empresa situadas próximas à Superintendência da PF em São Paulo e a alguns dos endereços alvos da Operação Satiagraha.

Segundo a nota, “a Polícia Federal não investiga jornalistas no referido Inquérito Policial, pois respeita a norma constitucional que garante o sigilo de fonte desses profissionais. A investigação visa à apuração de vazamentos de dados sigilosos da Operação Satiagraha”.

Na sexta-feira (7/11), a Folha informou que a PF conseguiu grampear telefones da Nextel usados na madrugada em que a operação foi deflagrada. Os pedidos foram focados em quatro locais onde havia equipes da TV Globo à espera da polícia na madrugada da Operação Satiagraha. Neste sábado (8/11), o delegado da PF Amaro Vieira Ferreira, responsável por investigar o vazamento da Satiagraha, afirmou que o sigilo da fonte é uma questão restrita a jornalistas e que seu dever é descobrir a fonte policial que avisou a TV Globo.

“A relação de telefones constante no inquérito policial trata de identificação dos aparelhos alugados para a execução da Operação Satiagraha, feita pela Diretoria responsável pelo aluguel e repassada ao presidente do referido inquérito. E sequer destes telefones houve a identificação de chamadas efetuadas e recebidas”, diz a corporação.

Leia a nota

Em relação à matéria “Sem ordem judicial, PF quebra sigilo telefônico”, publicada no Jornal Folha de São Paulo (07/11/2008), a Polícia Federal esclarece que não houve, em nenhuma hipótese, quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial. Na realidade, a PF solicitou à Nextel que informasse a mera localização das torres de retransmissão dessa empresa — ERBs (Estação Rádio-Base) — situadas próximas à Superintendência da Polícia Federal em SP e de alguns dos principais endereços objeto de busca.

Em nenhum momento foi requisitado, a qualquer empresa telefônica, dado que exija autorização judicial para tanto. Inicialmente, a Nextel respondeu negativamente, entendendo que se tratava de pedido de números telefônicos. Mas, esclarecido à empresa que se tratava de mera informação de localização de antena, não protegida por sigilo telefônico, os dados foram fornecidos à autoridade policial, no exercício da presidência do inquérito.

A relação de telefones constante no inquérito policial trata de identificação dos aparelhos alugados para a execução da Operação Satiagraha, feita pela Diretoria responsável pelo aluguel e repassada ao presidente do referido inquérito. E sequer destes telefones houve a identificação de chamadas efetuadas e recebidas.

Também não procede a afirmativa da matéria de que tais números de telefones serviram de base para solicitar as ordens de busca e apreensão nos endereços dos investigados, no Inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas da Operação Satiagraha. Isto porque, na representação pelas buscas, não houve qualquer menção ou citação desses dados.

Está também equivocada a informação de que o Delegado Federal Amaro Vieira Ferreira trabalha na Delegacia Fazendária em São Paulo, já que sua lotação é na Corregedoria-Geral de Polícia em Brasília.

A Polícia Federal não investiga jornalistas no referido Inquérito Policial, pois respeita a norma constitucional que garante o sigilo de fonte desses profissionais. A investigação visa à apuração de vazamentos de dados sigilosos da Operação Satiagraha.

Também não existe ilegalidade nos pedidos formulados ao Detran e ao Departamento de Operações do Sistema Viário (DSV), quanto à solicitação de multas, pois referidos órgãos, quando necessário, devem prestar informações aos órgãos policias no interesse de investigações e para a garantia da segurança pública.

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2008, 11h43

Comentários de leitores

3 comentários

Sigilo da fonte? O que mais tem é alcaguete!

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Sigilo da fonte? O que mais tem é alcaguete!

A reportagem da Folha foi uma verdadeira barrig...

olhovivo (Outros)

A reportagem da Folha foi uma verdadeira barrigada. Nenhum jornalista é obrigado a revelar a fonte, mas isso não significa que não possa haver investigação sobre o vazamento por outro meio legal. Ademais, quem disse que localização de antenas é algo sigiloso?

LUZ NO FIM DO TÚNEL Do delegado Amaro para...

Ticão - Operador dos Fatos ()

LUZ NO FIM DO TÚNEL Do delegado Amaro para a Folha "Se a investigação levar a A, B ou C, não me interessa. O sigilo da fonte não é meu, é do jornalista. Posso chamar o jornalista e perguntar quem o avisou. Ele pode se manter em silêncio. E eu, como policial, posso buscar outros caminhos para descobrir quem vazou" Então podemos esperar enérgicas providências para esclarecer quem vazou o grampo Gilmar/Demóstenes para a revista Veja. Aguardamos ansiosos.

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