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Falso pudor

Beijo roubado gera ação que ocupa Justiça por dois anos

Três delegados de Polícia, oito médicos, nove defensores, cinco procuradores de Justiça, oito promotores de Justiça e 10 juízes. Esse foi o pessoal usado em uma ação movida por uma moça contra um rapaz que tentou dar “uma bicotinha” em seu rosto. A sentença, assinada pelo juiz Fábio Martins de Lima, da 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais de Brasília, absolveu o garoto da acusação de crime de atentado contra o pudor. A decisão foi publicada na segunda-feira (3/11).

Segundo a sentença, no dia 20 de fevereiro de 2006, dentro do ônibus, “a moçoila foi surpreendida pelo inopinado beijoqueiro que, de supetão, não tendo resistido aos encantos da donzela, direcionou-lhe a beiçola, tendo como objetivo certo a face alva da passageira que se encontrava a seu lado”. O juiz chamou o caso de “insólito episódio” e classificou a acusação como “pitoresca”.

Relata a sentença que a vítima “é uma moçona forte, que teria reagido e rechaçado a inesperada demonstração de intimidade não existente”. Em depoimento, ela afirmou que “deu um tapa no rosto do sujeito e depois o esmurrou por diversas vezes”. Na delegacia, ela cravou as unhas no pescoço do rapaz e o sacudiu.

Na audiência processual, a moça relatou o ocorrido gesticulando e mostrando como havia tentado esgoelar o beijoqueiro. Segundo o juiz, “todos os presentes acompanharam entre estupefatos e incrédulos o minucioso relato ilustrado com um toque de sadismo; ouvindo tais pormenores todos se puseram a pensar em quem teria sido a verdadeira vítima no episódio”.

Ao final dos depoimentos, o juiz não resistiu e, informalmente, perguntou para a vítima se o réu era bonito. “Doutor, se ele fosse um Reinaldo Gianecchini, a reação teria sido outra”, respondeu a moça.

No final da instrução, o Ministério Público pediu a absolvição do acusado. A reportagem é do site Espaço Vital.

Decisão

Ao sentenciar, o juiz Fábio Martins de Lima fez votos de que “não surja um ‘iluminado’ com a ‘estupenda’ idéia de, através de recurso, prorrogar a presente discussão e sangria de recursos públicos financeiros e humanos”.

Ao ponderar que “gastos inúteis não se justificam em parte alguma”, o juiz reconhece ser “quase impossível aferir com exatidão as dezenas de profissionais chamados a intervir no presente processo durante a tramitação processual: policiais civis e militares e outros servidores públicos, tais como analistas e técnicos judiciários, escrivães, oficiais de justiça, diretores e substitutos de cartórios, oficiais de gabinete, executantes, motoristas, seguranças, secretários, garçons, zeladores e faxineiros, eletricistas, digitadores e técnicos em informática, vigilantes e tantos outros que poderiam ampliar imensamente essa lista”.

Alguns dos que atuaram nesse processo deixaram suas assinaturas nos autos, tornando mais fácil a quantificação e enumeração: 10 juízes, oito promotores de Justiça, cinco procuradores de Justiça, nove defensores, oito médicos e três delegados de Polícia.

De acordo com o juiz, foram usados “43 profissionais altamente especializados que, ao longo da tramitação do processo (dois anos, oito meses e 13 dias), receberam dos cofres públicos (considerando-se os respectivos décimos terceiros salários) proventos que podem ser estimados pela média em R$ 39.674.666,67”, avalia o juiz.

O juiz ponderou que esses agentes públicos atuaram concomitantemente em diversos outros casos. “No entanto, tal estimativa serve para evidenciar o tamanho do disparate em direcionar essa estrutura leviatânica para apurar a prática de uma bicota, aliás, uma tentativa de bicota, levada a efeito pelo infeliz acusado”.

O juiz concluiu a sentença com três perguntas: “1. Valeu a pena? 2. É esse o mister do Direito Processual Penal do século XXI? 3. Ou deveria esse ramo do direito se voltar a apurar aquelas condutas que atinjam bens jurídicos que realmente mereçam a tutela penal?”.

Leia a decisão

Circunscrição: 1 — BRASILIA

Processo: 2007.01.1.039400-2

Vara: 601 — PRIMEIRA VARA DE ENTORP. E CONTRAV. PENAIS

SENTENÇA

Esse é o relato do insólito episódio de RODRIGO RAMOS DE LIMA acusado de tentar dar uma bicotinha no rosto da suposta vítima e, desse modo, “atentar contra o pudor” da distinta.

Conta a pitoresca acusação que no longínquo 20 de fevereiro de 2006, no interior de um veículo do transporte alternativo a moçoila foi surpreendida pelo inopinado beijoqueiro que, de supetão, não tendo resistido aos encantos da donzela, direcionou-lhe a beiçola, tendo como objetivo certo a face alva da passageira que se encontrava a seu lado.

A “vítima”, por sinal uma moçona forte, essa teria reagido e rechaçado a inesperada demonstração de intimidade não existente. Posteriormente, quando ao ser inquirida em Juízo, terminaria por afirmar que deu um tapa no rosto do sujeito e depois o esmurrou por diversas vezes. Além disso, completaria, quando estava na delegacia teria cravado as unhas no pescoço do rapaz e sacudido para impedir-lhe a fuga.

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Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

12 comentários

Minha solidariedade á vítima! Ser mulher no Br...

Neli (Procurador do Município)

Minha solidariedade á vítima! Ser mulher no Brasil é ser tratada com desrespeito,como foi nesse caso. É de se lastimar um juiz dar uma sentença dessas "moçona forte" etc. Se o cara queria beijar alguém pq não foi beijar a mãe? E a intimidade da moça,Excelência? Já andei muito de transportes públicos na vida(trabalho desde os 15 anos),e o que mais irritava em ônibus lotado eram esses tarados querendo se aproveitar de mulher,encostando,pensando que uma trabalhadora é a mãe dele . Triste,muito triste verificar que a união dos machos. A mulher é caçada,estuprada e o macho enaltecido. Minha solidariedade para a vítima.

Como é que essa denúncia foi oferecida????

Cristiane G. (Delegado de Polícia Federal)

Como é que essa denúncia foi oferecida????

Esse caso me lembrou uma música da Banda Profes...

Marc123 (Estudante de Direito)

Esse caso me lembrou uma música da Banda Professor antena "eu roubei": "eu roubei eu roubei eu confesso que eu roubei o beijo que eu roubei eu não devolvo mas se você quiser eu te beijo de novo eu te beijo em cima eu te beijo em baixo eu te beijo com desembaraço eu te beijo da cabeça até os pés, Eu beijo a proa, a popa e o convés (...) E beijo sem pressa: eu sei que você vai gostar"

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