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Comércio exterior

Receita e PF fazem operação contra fraude tributária

A Polícia Federal deve cumprir, nesta sexta-feira (7/11), 220 Mandados de Busca e Apreensão e 102 Mandados de Prisão em oito estados — Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. A operação da PF, batizada como Vulcano, investiga um grupo que supostamente cometeu fraude tributária. As medidas judiciais foram expedidas pela Justiça Federal.

Participaram da ação, 600 policiais federais e 280 funcionários da Receita. A Receita e a PF calculam prejuízos de R$ 600 milhões aos cofres públicos. O grupo, segundo os investigadores, atuava principalmente no comércio exterior.

As acusações são de crime contra a ordem tributária, facilitação de contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. A maior parte das prisões aconteceu em Mato Grosso.

Segundo a PF e Receita, um dos esquemas descobertos trazia ao país mercadorias diferentes do que era declarado ao Fisco. A origem dos produtos também era adulterada. Mercadorias da China e da Coréia do Sul, por exemplo, eram declaradas como provenientes do Chile e da Bolívia, para que fossem beneficiadas com os abatimentos concedidos aos produtos dos países do Mercosul.

Outro grupo, segundo a PF e Receita, fazia exportações falsas de pneus para o Paraguai e para a Bolívia. Os produtos eram declarados para exportação, mas nunca deixavam o país. Assim, eram vendidos no Brasil a preços menores, pois recebiam as isenções fiscais destinadas às mercadorias que partem ao estrangeiro.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2008, 16h28

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