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Raio-X do Judiciário

Judiciário de São Paulo reclama de orçamento em encontro do CNJ

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— incentivar a distribuição financeira compatível com o movimento processual.

— excluir do orçamento do judiciário os valores destinados ao pagamento de precatórios.

— aperfeiçoar a comunicação entre o CNJ e o CJF.

— aprimorar a comunicação interna e externa dos Tribunais.

— integrar os tribunais para proporcionar a troca de experiências.

— manter a infra-estrutura necessária e um ambiente de integração e de bom relacionamento entre todos, magistrados e servidores.

— divulgar a justiça militar à sociedade e às outras esferas de competência do Judiciário.

— otimizar processos de trabalho, racionalizando e padronizando procedimentos.

— fomentar a responsabilidade sócio-ambiental.

— desenvolver política de registro civil.

— dar foco na conciliação em precatórios e em processo de execução.

— desenvolver banco de dados de diligências e de penhora pelos oficiais de justiça visando a integração de informações em relação a réus que possuem variados processos.

— unificar hasta pública.

— desenvolver gestão documental dos processos físicos e virtuais arquivados, com tabela de temporalidade.

— buscar formas alternativas de resolução de litígios para diminuir a demanda ao Judiciário.

— focar na conciliação buscando adesão e incentivo crescente a esta forma de solução de demandas.

— firmar parcerias com outras instituições para dinamizar o processo, de mediação e de conciliação.

— implementar gestão da informação com administração interna, mantendo as chaves de segurança com o próprio tribunal.

— investir na política de segurança da informação, com ações pró-ativas e com relatórios gerenciais.

— produzir documentos judiciais eletrônicos com certificação digital.

— implantar o processo de execução fiscal eletrônico.

— implementar sistema de precatório eletrônico.

— envolver os magistrados e servidores no projeto de modernização, processos virtuais, planejamento e gestão, alavancando-os da zona de conforto do modelo tradicional.

— auxiliar os Tribunais dos Estados com apoio institucional na aprovação de projetos de lei, em especial de interesse do Tribunal de Justiça de São Paulo, voltados para: orçamento do judiciário; plano de carreira e remuneração dos servidores; custas judiciais; e de um conjunto de postulações no sentido de elevação de fóruns distritais para comarcas de entrância inicial e cargos de assistente jurídico para uma prestação jurisdicional mais efetiva.

As dezenas de boas práticas apresentadas serão consolidadas pelo Conselho Nacional de Justiça e divulgadas para compartilhamento das informações.

São Paulo - SP, 06 de novembro de 2008.

Antônio Carlos Munhoz Soares,Vice-Presidente representando o Presidente do TJ-SP;

Décio Sebastião Daidone, Presidente do TRT da 2ª Região

Marli Marques Ferreira, Presidente do TRF da 3ª Região

Ruy Pereira Camilo, Corregedor-Geral da Justiça do TJ-SP

José Joaquim dos Santos, Representando o Presidente do TRE de SP

Fernando Pereira, Presidente do TJM-SP

Henrique Nelson Calandra, Presidente da APAMAGIS

Frederico Magno de Melo Veras, Juiz Auditor da 2ª Auditoria da 2ª CJM

Sônia Maria Lacerda, Presidente da AMATRA da 2ª Região

Ana Paula Pellegrina Lockmann, Presidente da AMATRA da 15ª Região

Nino Oliveira Toldo, Vice-Presidente da AJUFE

Ricardo de Castro Nascimento, Presidente da AJUFESP

Renato Sandreschi Sartorelli, Coordenador do GADE da Conde Sarzedas, 38, do TJSP

Claudio Augusto Pedrassi, Juiz Assessor da Presidência do TJSP para assuntos de TI

Ana Amazonas Barroso Carrieri, Juíza Assessora da Presidência do TJSP

Leila Paiva Morrison, Juíza Auxiliar da Presidência do TRF 3º Região

Paulo Sérgio Domingues, Juiz Auxiliar da Presidência do TRF 3º Região

José Antonio de Paula Santos Neto, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral do TJSP

Luiz Alberto Mouro Cavalcante, Juiz Corregedor Permanente da Justiça Militar de SP

Andréa Maciel Pachá, Conselheira do CNJ

Rui Stoco, Conselheiro do CNJ

Mairan Maia Júnior, Conselheiro do CNJ

Felipe Locke Cavalcanti, Conselheiro do CNJ

Marcelo Nobre, Conselheiro do CNJ

Ricardo Cunha Chimenti, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2008, 12h51

Comentários de leitores

2 comentários

Quem sabe delegando a apreciação de pedidos de ...

Thiago (Funcionário público)

Quem sabe delegando a apreciação de pedidos de tutela antecipada....

O problema da justiça é a má gestáo, pois os pr...

analucia (Bacharel - Família)

O problema da justiça é a má gestáo, pois os projetos "inovadores" ficam ilhados em pequenos grupos, pois o mais interessante é deixar acumular processos e ficar como vítima. No caso de SP basta um maior controle sobre a justiça gratuita e um ato regulamentando quais atos podem ser delegados aos servidores, pois embora previsto na Lei, os Juizes resistem em delegar e ficam despachando em vez de sentenciarem.

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