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Violência no Judiciário

Juiz aponta arma para promotor durante audiência

Na cidade histórica de São João Del Rei (MG), o destempero marcou uma das audiências na 328ª Zona Eleitoral. De acordo com relatos do promotor Adalberto de Paula Christo Leite, na audiência do dia 30 de outubro, o juiz Carlos Pavanelli Batista atirou um copo de água contra ele, sacou um revólver calibre 38 e apontou na direção do promotor. O juiz teria dito que mostrou a arma apenas para acalmar a sessão.

O promotor mineiro recebeu o apoio das associações nacionais e estaduais de membros do Ministério Público. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Mineira do MP (AMMP) divulgaram nota de apoio a Adalberto Leite.

Na nota de apoio, a Conamp e a AMMP condenam o comportamento do juiz por colocar em risco não só a vida do promotor, mas também de todas as pessoas que participavam da sessão, entre elas seis advogados, um acusado, uma testemunha e um escrivão. Além disso, dizem as associações, a atitude viola "a legalidade, a constitucionalidade, a ordem pública e o Estado Democrático de Direito, que se viram agredidos pela vã tentativa de intimidação". As entidades também exigem a imediata apuração dos fatos e que sejam tomadas as medidas cabíveis.

O promotor Adalberto Leite já ingressou com uma representação na Corregedoria de Justiça pedindo o afastamento do juiz. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda está analisando a acusação para decidir se ela vai ser acolhida ou não.

Leia abaixo a nota de apoio da Conamp e da AMMP:

"A CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, entidade representativa dos Promotores e Procuradores de Justiça do Brasil e a AMMP - Associação Mineira do Ministério Público, entidade de classe representativa dos Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Minas Gerais, por suas Diretorias, vêm a público lamentar profundamente e prestar total apoio à isenta e combativa atuação do Promotor de Justiça Dr. Adalberto de Paula Christo Leite que, no exercício de suas atribuições legítimas e constitucionais, em atuação perante à 328ª Zona Eleitoral, São João Del Rei, sofreu inusitado constrangimento ao ser ameaçado com arma de fogo durante audiência realizada no dia 30 de outubro de 2008, por parte do Magistrado Dr. Carlos Pavanelli Batista.

O isolado ato desatinado perpetrado pela autoridade judiciária vitimou a todos: Promotores de Justiça, a sociedade de São João Del Rei, a instituição do Ministério Público, a magistratura nacional, a legalidade, a constitucionalidade, a ordem pública e o Estado Democrático de Direito, que se viram agredidos pela vã tentativa de intimidação.

Por fim, a CONAMP e a AMMP afirmam que estarão à disposição para rechaçar qualquer ofensa injusta da qual possam ser vítimas os Promotores de Justiça de nosso Estado, no desempenho de suas funções, bem como darão apoio irrestrito às ações necessárias à apuração dos fatos e ao restabelecimento da ordem jurídica".

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

48 comentários

Prezados Colegas, É difícil tecer comentári...

Thiago Garcia Ivassaki (Estudante de Direito - Criminal)

Prezados Colegas, É difícil tecer comentários sobre um fato que não presenciamos, tendo em vista que na maior parte das vezes a notícia chega até nós de forma distorcida. No entanto, com base nas informações veiculadas no site CONJUR, acredito que a ação supostamente perpretrada pelo juiz eleitoral de São João Del Rei, deve ser repudiada, pois comportamentos como esse não estão em consonância com os predicados que devem fazer parte do perfil de um magistrado. É óbvio que o juiz é gente como a gente, dessa forma, como todo ser humano, é imperfeito e possui pontos fracos. Todavia, não podemos olvidar que o magistrado exerce um papel fundamental no Estado Democratico de Direito, pois tem o condão de alterar vidas e decretar destinos, destarte, dentre suas virtudes, deve estar presente o equilíbrio emocional. A busca pelo equilíbrio mental/físico/espirtual é um desafio para todos os seres humanos. Para os artifíces do direito deve ser uma meta constante, o desiderato deve ser o aperfeiçoamento pessoal, o fim colimado deve ser a Justiça. Abraços a todos. Thiago G. Ivassaki. Futuro Procurador da República.

As vezes me pergunto, qual é a diferença entre ...

Tom Cat (Advogado Autônomo - Dano Moral)

As vezes me pergunto, qual é a diferença entre apontar um 38 para um promotor e gritar com um advogado, batendo na mesa? Mas quando nos maltratam, nunca se viu algum comentário ou nota, seja da OAB ou de qualquer órgão. Tempos atrás, diziam que metade dos magistrados e membros do MP achavam que eram DEUS, e a metade restante, tinha certeza! Hoje, dizem diferente, que são APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA MAGISTRADO OU PROMOTOR DE JUSTIÇA, mas que TOMAM POSSE COMO DEUS! Dai os desmandos, dai entenderem que são intocáveis, dai entenderem que SEMPRE ESTÃO CERTOS, e o pior de tudo, ESQUECEM da condição de humanos que são, que cometem erros (aos olhos deles nunca!). Há que se mudar a forma de ingresso nas carreiras do MP e da Magistratura, para que esse tipo de situação não mais aconteça, que Juizes continuem Juizes, Promotores continuem Promotores, e que deixem que DEUS nos conduza e nos abençõe, pois, como diz a voz popular.. CADA MACACO NO SEU GALHO!

Sei não... O juiz pensa que é Deus (ou o Diabo?...

zulu (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Sei não... O juiz pensa que é Deus (ou o Diabo?). Mas ele é apenas gente. Sei lá o que se passou para agir desse modo. Mas, depois da CF, surgiu cada promotorzinho pentelho... muita gente (que não é Deus, nem o Diabo)às vezes pensa num corretivo das antigas... ÊTA GENTE BESTA!!!

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