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Comentários de leitores

143 comentários

No mínimo, foi uma decisão bastante heterodoxa ...

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

No mínimo, foi uma decisão bastante heterodoxa do STF. Bem, o problema não é esse. O problema é a inconstitucionalidade. Isso preocupa, ainda mais se envolver uma orientação de Corte Suprema. E não se trata de Zé das couves ou de um banqueiro. Não se trata disso. Tudo o que falei aqui sobre influência externa ou interesses econômicos, tudo isso foi ratificado por você, ao afirmar que outros interesses estavam em jogo. Eu desconheço o teor desses interesses. Não vou ser irresponsável ao ponto de dizer que fulano fez isso porque foi comprado ou coisa parecida. Vamos nos ater ao que foi decidido, à estrita motivação jurídica.

Amigo, eu quero saber o seguinte: houve violaçã...

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

Amigo, eu quero saber o seguinte: houve violação do 108, I, d, da Constituição do Brasil, ou não? Justifique. Quanto a esse argumento, definitivamente, não houve manifestação dos ministros. Ninguém afastou essa possibilidade. Tenho outra indagação. Você acha que o caso era de afastamento da súmula 691? O verbete faz referência à decisão do relator no STJ, em que se nega a liminar. No caso do segundo HC, não houve sequer essa manifestação, pois a impetração não chegou ao STJ. Ou seja, o que era excepcional (a supressão de uma instância, no que atine à análise de mérito), tornou-se mais peculiar ainda (a supressão de duas instâncias-TRF e STJ-para permitir uma análise da liminar e, olhe só, do mérito!).

Gabriel Machado, Formalidades? O texto de 1988...

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

Gabriel Machado, Formalidades? O texto de 1988 é uma mera formalidade? Eu entendo que você queira desqualificar meus argumentos. Mas isso é exagero. Pergunto-lhe, caro Gabriel: se não nos apegarmos às “formalidades”, vamos discutir o que? Eu nunca afirmei que os ministros foram comprados. Se você acha que sim, problema seu. Não impute a mim comentários indevidos. Mas já que estamos discutindo filosofia... Convenhamos. Nós dois sabemos que Dantas nunca pagará pelos crimes que cometeu. A gestão fraudulenta, a corrupção ativa, a evasão de divisas... conversa fiada. Piada pronta. Até porque, como ele disse, existem “facilidades” e “trânsito livre” nos tribunais superiores. Punição mesmo, só aquela prisãozinha de 48 horas, que nem deve ter doído tanto. Você fala da sua visão do Direito (seja lá o que signifique isso), que a prisão foi ilegal etc. Você quer discutir sério ou não? Esse blá-blá-blá não vai levar a nada. Vamos ficar supondo aqui, que nem dois moleques.

Fosse o Zé das Couves, minha posição seria exat...

Gabriel Machado (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Fosse o Zé das Couves, minha posição seria exatamente a mesma. Fosse uma pessoa comum, sendo vilipendiada em sua liberdade de forma injusta, sem ter acesso à informações mínimas dos autos, acredito que sua visão seria outra. Vais dizer que não, mas pelas suas colocações, sempre demonstrando um pré-conceito, sei não...

Victor, Sua pergunta, "ou você acha que ele ...

Gabriel Machado (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Victor, Sua pergunta, "ou você acha que ele é inocente", já demonstra como tem uma visão pré-formada sobre o caso. Sua insistência com as formalidades, neste caso, talvez se explique por isso. Eu não acho que ele é inocente, nem acho que ele é culpado. Seria no mínimo uma tolice dizer sobre algo que não sei. Não li os autos, não verifiquei todas as provas. O que sei é há uma tentativa de colocá-lo na prisão, custe o que custar, através de exedientes não ortodoxos. Aliás, melhor seria enforcá-lo em praça pública. Assim, o Brasil seria outro pais, não, Victor? E preste atenção, você quer que eu invente uma tese mirabolante para explicar algo tão simples, tão óbvio, algo que basta ter bom senso para perceber. Seu posicionamento é, sim, baseado em pré-conceitos. Você "acha" que o resultado do julgamento se deveu a outros fatores, além dos jurídicos. Esse seu "achar" já faz com que veja tudo de forma diferente. Você, no fundo, acha que os Ministros estavam todos vendidos, à exceção do Marco Aurélio. Isso já justifica o seu inconformismo com a decisão e sua tentativa de contestá-la. Sua visão do direito, neste caso, é estática. A minha visão é diferente, vai de encontro com a do ministro relator. Como disse, a legalidade não pode servir para se cometer ilegalidades. A segunda prisão foi uma ilegalidade sem tamanho. Você quer confrontar os argumentos dos Ministros, mas os seus argumentos já foram confrontados na decisão. Seus argumentos não são novos, são a repetição de tudo o que já fora dito por outros. Por isso repito os argumentos dos Ministros, porque eles bastam para afastar suas alegações. O problema, Victor, é que se estivéssemos falando do zé das couves, talvez sua posição fosse outra. =

Gabriel Machado, nem todo mundo que comete i...

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

Gabriel Machado, nem todo mundo que comete ilegalidades está na cadeia. Exemplo disso é Daniel Dantas. Ou você acha que ele é inocente? Tudo bem que a presunção de inocência é postulado fundamental. Mas você, pessoalmente, acha que ele é vítima dos milicianos do MPF e da Justiça Federal? Além do mais, nem todo mundo que comete ilegalidade tem suas falcatruas estampadas nos jornais. Principalmente se os jornais se aliam a este ou aquele político ou empresário. As famosas matérias escritas a quatro mãos. Ou isso não existe? Como eu já afirmei, não interessa à discussão o jogo de poder e dinheiro. Admito que foram exatamente esses interesses que desencadearam a conclusão trágica do julgamento do dia 6. Contudo, por mais importantes e urgentes que sejam, não podem (ou não poderiam) afastar a juridicidade da solução. Os jornalistas possuem suas motivações, o paciente as dele, e os advogados também. Mas acima de tudo isso está uma ordem normativa, construída sob duras penas, que não deveria ser aviltada tão explicitamente. Você se presta, até o momento, a dissertar sobre questões políticas. É vazio quanto às questões jurídicas. Limita-se a reproduzir os argumentos dos votos vencedores. Ora, estes eu já conheço. O que eu quero é confrontá-los, para que se fortaleçam. O que acha?

Em relação à possibilidade do HC valer para a s...

Gabriel Machado (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Em relação à possibilidade do HC valer para a segunda decisão, acredito ser a medida mais correta e, sobretudo, mais justa. Se o pedido do HC versava sobre qualquer prisão cautelar, nada mais natural do que sua conversão valer, também, para a segunda prisão. Basta pensar. Se o salvo conduto tivesse sido concedido, Daniel não poderia ser preso nem temporaria, nem preventivamente. Quem se utilizou da lei para cometer ilegalidades foi o sr. de Sanchis. Portanto, na minha visão, enquanto o HC perdurar, não for julgado, como agora o foi, há todas as possibilidades que possam se inferir do pedido. Lembremos que processo penal não é processo civil. Não nos esqueçamos que a interpretação sistemática da Constituição nos conduz a preponderância dos direitos individuais sobre o público, no âmbito do processo penal. Aliás, vale lembrar que no próprio processo civil, o provimento de natureza cautelar ganha força, podendo ser, hoje, requerido a qualquer tempo durante o curso de um processo. Portanto, não faz sentido tanto rigor em matéria penal.

Victor, Em relação à "investigação" do MP so...

Gabriel Machado (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Victor, Em relação à "investigação" do MP sobre o suposto jantar, realmente aí vejo que tens uma visão muito ilusória dos fatos. Essa "investigação", não tenho dúvidas, é para inglês ver. Isto porque os membros do MP e da polícia sabem muito bem a verdade dos fatos desse "jantar com assessores". Sabem porque os advogados de defesa foram perseguidos e grampeados. Sabem muito bem que não havia assessor de ministro algum. Não tenha dúvidas, Victor, se Nélio Machado andasse um centímetro fora da linha, fora da legalidade, à essa altura já estaria ou preso ou com inúmeras matérias na imprensa dando conta de sua conduta ilícita. Há muitos outros interesses em jogo, Victor, além do que você possa supor. Além da sua percepção que só enxerga os interesses do paciente, e não enxerga os interesses contra o paciente. Jornalistas de aluguel, como paulo henrique amorim, chegam a ser engraçados por tamanha capacidade criativa, inventando fatos e histórias. Vejo que não leu as petições de HC, então peço-lhe que se atenha aos comentários dos julgados, não venha questionar a "tese dos advogados" se você sequer as leu. Em relação às suas colocações sobre a segunda prisão, me pareceram muito bons os argumentos dos Ministros, sobretudo em relação à amplitude do pedido. E veja. Na visão deles não houve fato novo, os mandados de busca e apreensão lograram êxito. Não havendo, portanto, na visão deles, motivo a justificar a nova prisão, registre-se, feita menos de 24 horas depois da soltura, tal ato se configurou flagrante subterfúgio, um esquema articulado entre Juiz, MP e polícia, para desrespeitar a decisão do Supremo. Aliás, os três devem ter virado a noite para poder prender novamente o paciente tão rapidamente.

Você disse que sua intervenção “vai muito além ...

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

Você disse que sua intervenção “vai muito além do meu tecnicismo jurídico”. Sr. Gabriel, não se trata de tecnicismo. Não estamos a discutir procedimentos. Estamos a discutir normas constitucionais. Estamos a discutir regra de competência expressa, explícita, que foi flagrantemente violada por quem deveria fortalecê-la, a Corte Suprema. Além disso, de que valem as suposição e presunções? Nada. Não estou interessado em matéria alheia ao direito posto, porque este, escorado em textos legais, validados à luz da CF, não autoriza intervenções político-sociais. Vamos debater tecnicamente. Se não é sua área do saber, não deveria ter se intrometido. Você não veio aqui defender a conduta do seu pai, exclusivamente. Você defendeu a tese. Agora que o fez, não se esquive. Quanto ao Estado Policial, é assunto além da minha intervenção.

Outra questão merece debate: o fato de De Sanct...

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

Outra questão merece debate: o fato de De Sanctis não prestar as informações necessárias ao exame da impetração em nada se confunde com a matéria de fundo e com os argumentos expostos na decisão questionada. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Os ministros se enfureceram com a negativa das informações, o que lhes fez esquecer de apurar devidamente aquelas que já estavam em suas mãos, à ocasião do julgamento pelo Pleno.

Imaginemos que Dantas tivesse sido novamente pr...

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

Imaginemos que Dantas tivesse sido novamente preso, antes do julgamento do dia 6 de novembro. Essa terceira prisão também poderia ser examinada pelo Tribunal? Segundo seu raciocínio, sim. Quanto aos fatos novos, restaram devidamente comprovados. Documentos, dinheiro, anotações, conversações telefônicas, imagens captadas etc. Não interessa se se relacionam a um tipo penal referido anteriormente. Se os fatos são novos, aptos a ensejar a decretação da custódia, nos termos do art. 312 do CPP, pouco importa que digam respeito ao mesmo crime. Fato novo não quer significar crime novo.

O receio de Dantas, de fato, foi concretizado q...

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

O receio de Dantas, de fato, foi concretizado quando executaram o decreto de prisão e ele foi parar na cadeia. Mas a prisão, nesse instante, era a prisão temporária. O receio dizia respeito à prisão temporária. O que estou a questionar, como já dito, é a possibilidade da conversão alcançar uma segunda prisão, vale dizer, a preventiva. A prevalecer tal entendimento, a defesa não precisaria impetrar mais nenhum HC, pois todas as prisões cautelares eventualmente decretadas posteriormente à conversão em liberatório já estariam impugnadas por um único remédio, aquele interposto preventivamente e que sofreu a conversão. A conversão pode ser estendida a fim de alcançar todo e qualquer decreto de prisão? A meu ver, não, sob pena de violação da regra de competência constitucionalmente fixada. Note que a discussão se refere à legitimidade do decreto de prisão preventiva. Quanto à temporária, sabe-se que o HC percorreu as instâncias devidas. Daí meu questionamento: como conceber uma conversão desse tipo, que se choca com uma regra de competência estampada na CF?

Gabriel Machado, Eu não afirmei “com certeza d...

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

Gabriel Machado, Eu não afirmei “com certeza divina” que houve jantar entre seu pai e assessores de Gilmar Mendes. Eu disse que o MPF está investigando o fato, que cedo ou tarde será elucidado. Bem, você deve saber mais desse suposto jantar do que eu. Mas acho que você não falaria que ele teria existido, mesmo que tenha efetivamente ocorrido, não? Eu não li as petições de habeas corpus, até porque não era necessário. Interessa aquilo que o STF fez, ou seja, o que está nos votos. E os votos adotaram a tese da conversão, antes mesmo de superarem a súmula 691. A conversão, como eu já disse, é obscura. A jurisprudência do STF inovou drasticamente no caso Dantas, ao se permitir uma conversão, no mínimo, diferente. Aliás, o que você comentou, do caso do sujeito ser preso e ter de percorrer todas as instâncias judiciais, veja que se aplica, como seria mais razoável, à prisão temporária. Ora, a conversão seria possível se atingisse a primeira decisão, a da prisão temporária. Como se viu, o habeas foi impetrado antes dessa prisão. Agora, o que aconteceu, no julgamento do mérito, foi a conversão do HC para livrar Dantas da segunda prisão, a preventiva. Isso que me estranha. Na verdade, o receio a que você fez referência se materializou não na prisão preventiva, mas quando Dantas foi preso temporariamente.

Cidadão brasileiro, Em primeiro lugar, não é...

Gabriel Machado (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Cidadão brasileiro, Em primeiro lugar, não é deixando de aplicar as normas do Estado do Direito aos mais favorecidos que vamos fazer justiça social. A justiça social ocorrerá quando aos menos favorecidos também forem assegurados os mesmos direitos. Não é retirando as garantias constitucionais dos ricos que as daremos aos pobres. Esse pensamento é, no mínimo, preconceituoso. Além disso, a presunção de não culpabilidade tem passado ao largo aqui, nos comentários que tenho lido. As pessoas falam em "crimes que ele cometeu", sem que, no entanto, haja decisão transitada em julgada condenando-o por esses supostos crimes. E é disso que se trata. Enquanto não há op transito em julgado da ação criminal, estamos falando em supostos crimes, não em crimes que foram cometidos. O caminho, portanto, é assegurar à todos os seus direitos, e não retirar dos que conseguem exercê-los. A citada "igualdade jurídica" não se fará retirando o Estado de Direito da elite, porque na base da pirâmide ele quase inexiste. A "igualdade jurídica" se fará, sim, com a assistência judiciária pública de qualidade, através de uma defensoria pública eficiente, de uma polícia menos corrupta, de promotores menos vingativos e de juízes mais imparciais.

Senhores, o problema é que neste país a lei é a...

cidadão brasileiro (Advogado Assalariado)

Senhores, o problema é que neste país a lei é aplicada de forma diferente para o preto/pobre. As algemas e a prisão continuam sendo válidas para aqueles que habitam o andar inferior da pirâmide. Por favor deixemos de hipocresia. A polícia mata mais pessoas por ano no RJ do que a polícia mata nos EUA inteiro durante um ano. O Estado Policial somente é combatido quando prende pessoas como este senhor Daniel Dantas, cujas falcatruas faz com que o dinheiro público não seja utilizado para o bem do povo. E devemos nos ater ao fato de que o sujeito que estava tentando subornar o delegado disse que nos tribunais superiores o Daniel Dantas resolveria, e esta resolvendo mesmo!!! E os advogados ficam discutindo somente uma parte do Estado Policial. Os advogados tem que estudar igualdade jurídica, pois embora esteja na constituição não é aplicada e ninguém discute.

Exato, Gabriel. Esse pessoal não sabe nada.

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Exato, Gabriel. Esse pessoal não sabe nada.

Infelizmente, Victor, talvez você só perceba es...

Gabriel Machado (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Infelizmente, Victor, talvez você só perceba essa realidade (Estado Policial) quando um amigo, irmão ou parente próximo passe por situação semelhante.

A intervenção do Ministro Celso de Mello foi in...

Gabriel Machado (Advogado Associado a Escritório - Civil)

A intervenção do Ministro Celso de Mello foi interessante. O pedido do habeas corpus era amplo, no sentido de qualquer prisão cautelar decorrente daquela situação fática. E como se sabe não houve nenhum fato novo. Mas repito, não sou eu quem vai aqui convencê-lo de nada. Vim aqui para colcar algumas questões de fato, que são nada perto dos abusos que foram e continuam sendo cometidos pelo triunvirato persecutório.

Apenas corrigindo texto anterior: me referi ao ...

Gabriel Machado (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Apenas corrigindo texto anterior: me referi ao "manto dos 'desmandos legais'.

Victor, o Ministro Eros Grau foi brilhante ao r...

Gabriel Machado (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Victor, o Ministro Eros Grau foi brilhante ao responder àqueles que defendem a sua tese. Foi algo do tipo: O sujeito chega ao supremo dizendo, tenho medo de ser preso, há indicios sérios de que isso ocorrerá, quero ter acesso ao inquérito. A prisão ocorre antes da manifestação do tribunal. Então, a resposta do supremo é: olha, agora que seu receio não é mais receio, afinal, você está preso, seu receio foi concretizado. Agora, tome novamente sua via crucis até chegar aqui novamente, para podermos constatar toda a ilegalidade da sua prisão. Se é isso que pretendem os defensores da sua tese, Victor, eu sempre serei opositor dela. O direito não pode ser visto assim. Se houve ilegalidade, esta se deu no âmbito da 1a instância, com o pedido de prisão, sob os fundamentos do próprio tipo penal, e com a nova prisão baseada em dois papeluchos apócrifos. Repito aqui, mais uma vez, as palavras do eminente relator: Nós já não queremos mais as garantias constitucionais senão para nossos amigos, irmãos ou parentes próximos. Essa é a realidade. Todos querem ver Daniel enforcado em praça pública. Veja como são as coisas. Há pouco tempo atrás, boa parte dessas pessoas defendiam a constituição com veêmencia, quando do tempo ditatorial. Hoje elas, parecendo-se esquecer daquele tempo, talvez iludidas pelo mando dos "desmandos legais" praticados pela polícia, MP, e Juízes, betem palma para o afastamento das garantias que tanto lutaram.

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