Ministro Marco Aurélio completa três décadas no Judiciário

Por mais da metade desse tempo, Marco Aurélio esteve no Supremo. Sua nomeação aconteceu em 1990, determinada por seu primo, o então presidente Fernando Collor de Mello. O parentesco com o presidente da República, no entanto, não foi o motivo que o levou a ocupar uma cadeira na corte suprema. Antes disso, o ministro teve uma evolução invejável no Judiciário. Vindo da Justiça do Trabalho, aos 35 anos já era ministro do Tribunal Superior do Trabalho, idade mínima para a função. Levou apenas 12 anos para chegar ao STF desde o início da carreira na Justiça.

No Supremo, Marco Aurélio nunca poupou palavras em defesa de suas posições. Chegou a trocar farpas com o presidente Lula em relação à liberdade de atuação do Judiciário, e jamais se absteve de discordar dos colegas, mesmo fazendo solo nos inúmeros votos vencidos. Foi assim no julgamento sobre o acesso do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça às provas da operação Hurricane, da Polícia Federal, que o ministro considerou inconstitucional. De acordo com o Anuário da Justiça – 2008, as provas seria usadas para a instauração de processos disciplinares contra juízes e servidores.

Novamente em minoria, Marco Aurélio votou pela perda do mandato dos deputados que trocaram de partido depois de eleitos, em 2006. O Supremo preferiu punir as trocas ocorridas somente a partir de 2007, quando foi firmado entendimento do TSE sobre a infidelidade partidária.

O ministro, ainda que por pouco tempo, já ocupou cargo no Executivo. Em 2002, enquanto presidente do STF, coube a ele a presidência interina da República por quatro ocasiões. Em uma delas, sancionou a lei que criou a TV Justiça, no dia 17 de maio daquele ano. Segundo o ministro, a televisão consumiu oito meses de projeto de “um sonho que foi seguido com ousadia”.

Hoje, aos 61 anos de idade, exibe um currículo que confirma a experiência pelas diversas áreas do Direito. Foi ministro do TSE de 1993 a 1997 e de 2005 a 2007, presidindo o tribunal por duas vezes. No TST, foi ministro de 1981 a 1990, depois de ser juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 1978 a 1981. Antes, foi procurador do Trabalho de 1975 a 1978. Como advogado, atuou pela Federação dos Agentes Autônomos do Comércio do Estado da Guanabara e foi chefe do Departamento Jurídico dos Conselhos Federal e Regional dos Representantes Comerciais do Rio de Janeiro.

[Foto de Luiz Silveira (SCO/STF)]