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Operador operado

PF faz busca e apreensão na casa de Protógenes Queiroz

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A Polícia Federal fez operação de busca e apreensão nos domicílios do delegado Protógenes Queiroz, em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo nesta quarta-feira (5/10). Foram visitados também utros participantes das investigações sobre supostos crimes financeiros do banqueiro Daniel Dantas, na chamada Operação Satiagraha. As ordens de busca e apreensão foram assinadas pelo juiz da 7ª Vara Federal em São Paulo, Ali Mazloum. O Ministério Público Federal opinou contra o pedido feito pela própria PF.

Na casa do delegado em São Paulo foram confiscadosa seus telefones celulares, seu notebook, fotos, DVD's, vídeos e até uma cópia do seu trabalho de conclusão do curso de aperfeiçoamento na polícia.

Oficialmente, as diligências apuram vazamento de informações das investigações sobre Daniel Dantas ocorridas antes da deflagração da operação que resultou na prisão do banqueiro em julho. Mas a PF teria procurado gravações ilegais e equipamentos de interceptação telefônica, como o que teria captado conversa do presidente do STF, Gilmar Mendes e um senador.

Ao reconstituir os últimos momentos da operação contra Daniel Dantas, a PF chegou a uma constatação intrigante. Protógenes Queiroz tinha à sua disposição salas de operação em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Quando procurado em um desses locais, não encontrado, supunha-se que ele estaria, obrigatoriamente, em um dos outros dois endereços. Não estava em nenhum dos três, concluiu-se agora. O mesmo ocorreu no dia em que se deflagrou a operação. Protógenes simplesmente sumiu. Seus colegas querem agora saber onde e com quem ele estava. Existe a suposição de que Protógenes, sob o argumento de que o comando da PF não lhe deu apoio necessário, tenha aceitado ajuda do setor privado para apurar os crimes de Dantas.

O blog do jornalista Luiz Nassif publicou mensagem que descreve a ação da PF: “Hoje pela manhã recebi a visita de alguns colegas da PF, tinham um mandado de busca e apreensão para cumprir em minha casa, foi chamada de “operação G” (será que o “G” é de Gilmar ???). Acordei minha esposa e meus filhos para que acompanhassem as buscas em nosso apartamento, estavam 'procurando grampos ilegais e mídias', como todo o trabalho em que participei sempre foi respaldado por autorização judicial (seja a interceptação telefônica, ambiental ou ação controlada), não havia nada a ser encontrado, como não encontraram”. A mensagem é assinada por “Neófito”, que se identifica como policial federal.

Protógenes, que não estava em casa no momento da ação policial

— consta que estaria em São Paulo — foi o chefe da denominada Operação Satiagraha.

Durante a operação, o banqueiro foi preso em duas oportunidades, cumprindo ordem do juiz Fausto Martin de Sanctis, por solicitação do delegado. Nas duas oportunidades, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, considerou ilegais as decisões. O plenário do STF deve examinar as deliberações nesta quinta-feira.

A operação acabou provocando um grande escândalo e Protógenes foi afastado de seu comando. Em seguida, a revista Veja publicou reportagem afirmando que telefones do ministro estavam grampeados, supostamente pela Agência Brasileira de Informação e pela Polícia Federal, também num desdobramento da operação comandada por Protógenes.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2008, 20h39

Comentários de leitores

65 comentários

Pessoas honestas agem dentro da lei SEMPRE! É b...

Leila (Outros - Empresarial)

Pessoas honestas agem dentro da lei SEMPRE! É bom que se apure tudo mesmo. Agentes da Abin (órgão político do governo) atuando como polícia judiciária é, no mínimo, muito estranho.

As instâncias judiciárias devem ser respeitadas...

Almir Sobral (Funcionário público)

As instâncias judiciárias devem ser respeitadas ou não? Será que qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus diretamente no STF, contra decisão proferida por juiz de primeira instância, dessa forma desconsiderando os tribunais subsequentes? Ou apenas banqueiro pode? Não compreendo.

Pelo raciocínio da ilustre Cecília, um aditamen...

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

Pelo raciocínio da ilustre Cecília, um aditamento é suficiente para rasgar o rol de competências fixadas pela Constituição Federal de 1988. Recomendo a leitura dos artigos atinentes ao Poder Judiciário, mais espeficamente aqueles referentes à justiça federal. Aliás, eu li e reli (como disse Peluso) as competências do STF e não encontrei nada parecido com "apreciar, em habeas corpus, decisão de juiz federal". Deve ser porque não existe, simplesmente. A prevalecer o raciocínio de Cecília, basta impetrar um habeas no STF pra conferir ao paciente foro por prerrogativa de função. Basta um aditamentozinho. Que beleza de raciocínio.

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