CNJ quer atuar na ressocialização de ex-presidiários

O Conselho Nacional de Justiça quer celebrar convênios para garantir a ressocialização de ex-presidiários postos em liberdade nos mutirões carcerários. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (04/11) pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ.

A CBF e a Fifa poderão ser as primeiras entidades a participar do convênio. A idéia é colocar os ex-presidiários para trabalhar nos jogos de futebol. O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, manifestou interesse em contribuir com o CNJ em reunião com Gilmar Mendes no dia 30 de setembro.

“Esse tipo de convênio vai além do nosso trabalho judicial que, no entanto, não deve se limitar à análise de processos e benefícios a presos”, explicou o ministro. O ministro tomou a decisão depois de conhecer os bons resultados dos mutirões carcerários do Rio de Janeiro, que aconteceram em agosto e setembro e beneficiaram 641 presos. No Maranhão, o mutirão também possibilitou a liberdade de 71 presidiários.

Gilmar Mendes quer evitar casos como os que ocorreram no Maranhão em que os presidiários não tinham sequer roupas e dinheiro para deixar o presídio. “Por isso, devemos fazer algo mais do que apenas as inspeções judiciárias”, disse o ministro.

Ao fazer um balanço do mutirão carcerário no Maranhão, Gilmar Mendes contou que 54 presos provisórios do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luis, tinham excedido a pena em 3 ou 4 anos. “Esse é um quadro que nos envergonha e que não é somente uma responsabilidade do Judiciário, mas que deve ter co-responsabilidade de toda sociedade”, afirma.