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Subida acertada

Senado aprova Arthur Badin para a presidência do Cade

O advogado Arthur Badin será o novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Badin foi aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira (4/11), após dois meses de indefinição sobre a sua indicação. Ele assumirá a vaga deixada por Elizabeth Farina.

Badin, que era procurador-geral do Cade, formou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1998. Fez especialização em Defesa da Concorrência e Regulação pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2004) e em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). É professor convidado dos cursos de pós-graduação das Escolas de Direito de São Paulo e Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas e atualmente faz mestrado em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A indicação de Arthur Badin para a presidência do órgão foi feita pelo presidente Lula e teve o apoio do ministro da Justiça, Tarso Genro. Seu nome foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em 26 de agosto sob fortes resistências de empresários, que contestavam a idade de Badin, 32 anos, e sua experiência como procurador-geral do Cade.

Resistências

Em julho, o candidato à presidência do Cade deveria passar por uma sabatina no Senado, que foi adiada para o segundo semestre, pois segundo o órgão, o cenário não era favorável para ele. De acordo com parlamentares, na época, havia um lobby de empresas como Vale, Votorantim e Ambev contra a candidatura de Badin.

Senadores diziam que as três empresas teriam apresentado que Badin não estava preparado para assumir a presidência do órgão por não ter sequer mestrado. Também afirmavam que a indicação era totalmente política e não levava em conta conhecimentos técnicos. O argumento mais forte era o de que, se chegasse à presidência, ele não teria imparcialidade para decidir. Como procurador-geral do Cade, se envolveu em diversos processos contra as empresas.

Na época, em nota à revista Consultor Jurídico, a Vale não negou que estivesse fazendo lobby contra a indicação e afirmou que “entende que é fundamental que o órgão máximo da concorrência no Brasil seja presidido por um profissional com elevada qualificação técnica e reconhecida imparcialidade”. A Ambev declarou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não costuma fazer comentário a respeito desse tipo de rumores. A Votorantim negou "veementemente" que estava fazendo lobby contra a indicação.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2008, 20h45

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