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Conversa gravada

Governador da PB quer usar escuta ambiental como prova em ação

A coligação Por Amor à Paraíba, que elegeu Cássio Cunha Lima (PSDB) governador do estado, quer usar a escuta ambiental como prova em ação de investigação eleitoral. O pedido foi feito no Tribunal Superior Eleitoral contra rejeição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O ministro Marcelo Ribeiro é o relator.

A coligação acusa o prefeito de Campina Grande, Veneziano Neto (PMDB), o senador José Maranhão (PMDB) e o deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB) de abuso de poder político e compra de votos nas eleições de 2006.

O TRE da Paraíba não considerou como prova lícita a conversa ambiente, gravada por uma das participantes de uma reunião em que foram oferecidas supostas vantagens às pessoas para apoiar as candidaturas dos políticos.

O tribunal regional julgou que o caso continha “prova produzida em flagrante violação à garantia constitucional da intimidade e que se constitui no único indício de prova em que a coligação autora embasa a ação investigatória”.

Já a coligação lembra que a ação foi provocada por um vídeo gravado por uma das testemunhas. Alega ainda que a prova do vídeo não é a única. Pessoas presentes na reunião também testemunharam no caso. Os advogados do governador dizem que foi feita uma gravação ambiente e não uma escuta telefônica clandestina.

AI 9.892

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2008, 0h00

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