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Contra o espetáculo

Promotores lançam movimento Ministério Público Responsável

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Promotores de Justiça, em São Paulo, fundaram o Ministério Público Responsável (MPR). O lema do movimento, que em breve terá uma página na internet, é a defesa e respeito aos direitos e garantias individuais. O anúncio foi feito pelo promotor Saad Mazloum, nesta segunda-feira (3/11).

Segundo ele, a idéia de criar o MPR partiu dos promotores Zenon Lotufo Tertius, Ricardo Manuel Castro e Nadim Mazloum. O manifesto rapidamente ganhou a adesão de diversos membros do Ministério Público de São Paulo e de outros estados como Goiás e Maranhão.

“Os membros do MPR acreditam ser perfeitamente possível a intransigente defesa do interesse social e o rigoroso combate aos ilícitos penais e civis, sem desprezar, no entanto, a defesa e o rigoroso respeito aos direitos e garantias individuais, previstos na Constituição Federal”, diz Saad Mazloum. Os membros do MPR, diz ele, “defendem a necessidade de reafirmar o exercício responsável das funções que a Constituição Federal incumbiu ao Ministério Público, notadamente na promoção das ações penais e civis públicas”.

Os integrantes do MPR querem promover a conscientização de que a atuação do Ministério Público, como qualquer outro órgão da Administração Pública, “deve pautar-se pela estrita observância aos princípios constitucionais, como da legalidade e da transparência”, diz ele. Saad Mazloum ressalta também que é preciso “destacar à sociedade que a grande maioria dos membros dos Ministérios Públicos do Brasil atua de forma séria e no processo”. E ainda: “Os integrantes do MPR não concordam com espetacularizações e pirotecnias”.

O MPR ressalta que investigações promovidas pelos órgãos policiais ou pelo Ministério Público somente são legítimas “se conduzidas de forma a preservar o exercício dos direitos constitucionais do investigado, destacando-se, dentre outros, o rigoroso respeito à sua dignidade e integridade moral e física; o direito de acesso ao inquérito policial, pessoalmente ou por seu representante legal”.

“Também pretendemos reunir todos aqueles que compartilham desses mesmos ideais e sentimentos, possibilitando assim o debate sobre estes e diversos outros temas de interesse”, diz Mazloum. O promotor de Justiça explica que a internet foi o grande eixo catalisador dos promotores. “Temos uma Rede Social, de acesso restrito aos integrantes do MPR, onde foram e continuam sendo discutidas diversas questões (http://blogdopromotor.ning.com). Em breve, vamos lançar um site na internet, onde serão publicados artigos, teses e as atividades do MPR.”

Além dos idealizadores do MPR, fazem parte do movimento, por exemplo, os promotores Sérgio Turra Sobrane, Silvio Antonio Marques e o deputado estadual Fernando Capez, além de diversos outros promotores da área cível e criminal.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2008, 12h14

Comentários de leitores

11 comentários

Considerando as notícias que temos visto, inclu...

Zé Carioca ()

Considerando as notícias que temos visto, inclusive aqui no Consultor Jurídico, o movimento dos promotores ganha especial destaque. Parabéns pela iniciativa.

"Os membros do MPR acreditam ser perfeitamente ...

Nara Rúbia Ribeiro. (Advogado Autônomo)

"Os membros do MPR acreditam ser perfeitamente possível a intransigente defesa do interesse social e o rigoroso combate aos ilícitos penais e civis, sem desprezar, no entanto, a defesa e o rigoroso respeito aos direitos e garantias individuais, previstos na Constituição Federal” Agora eu fiquei foi preocupada. Será que algum dia já se cogitou na defesa dos interesses sociais e no combate à criminalidade sem que, nessa defesa, estivesse NITIDAMENTE implícito o respeito aos direitos e garantias individuais? Não acredito que haja um MOVIMENTO MINISTERIAL nesse sentido. Acreditar que o Ministério Público necessite ser lembrado de que o Estado Democrático de Direito inexiste se não respeitados os direitos e garantias individuais de seus cidadãos é muito para a minha loirice.rs Pensei que o Ministério Público não necessitasse desses lembretes, mas acho que meu problema é não acompanhar com afinco os noticiários televisivos... Acho...

Parabéns aos Promotores de São Paulo pela preoc...

Cecília. (Outros)

Parabéns aos Promotores de São Paulo pela preocupação com os direitos e garantias individuais. A iniciativa constitui, sem dúvida, um importante passo para o aperfeiçoamento das instituições, de modo a ajustá-las à CF democrática de 1988.

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