Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Itaú e Unibanco

Fusão de bancos mostra que crise não chegou tão forte ao Brasil

A fusão dos bancos Itaú e Unibanco, comunicada nesta segunda-feira (3/11) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), é bem-vinda para os mercados financeiros e de capitais do país. A opinião é do advogado Paulo Augusto Silva Novaes, sócio do escritório Tostes e Associados Advogados, especialista em fusões e aquisições e em Direito Bancário. “Em tempo de crise financeira mundial, é um sinal positivo para os agentes econômicos brasileiros e estrangeiros”, avalia.

Na mesma linha, o advogado Marcelo Silva Prado, diretor do Instituto de Pesquisas Tributárias e sócio do escritório Queiroz Prado Advogados Associados, diz que o negócio mostra que o setor bancário está bem e que tende a iniciar uma consolidação. “Uma negociação deste porte, sem sombra de dúvidas, demonstra que o cenário econômico nacional futuro não será tão ruim quanto o norte-americano e o europeu”, argumenta Prado.

Com a fusão, o grupo se tornará uma das 20 maiores instituições financeiras do mundo e o maior do hemisfério sul, com um ativo superior a R$ 575 bilhões, sendo R$ 396,6 bilhões do Itaú e R$ 178,5 bilhões do Unibanco.

Segundo os bancos, as negociações duraram 15 meses. O presidente do conselho da nova empresa será Pedro Moreira Salles e o presidente executivo, Roberto Egídio Setúbal. A nova empresa terá cerca de 5 mil agências e postos de atendimento ao público, o que representará 18% da rede bancária do país, e 14,5 milhões de correntistas, ou 18% do mercado. O novo banco representará 19% do volume de crédito do sistema brasileiro.

Responsabilidade única

O advogado Paulo Augusto Silva Novaes lembra que a nova instituição assumirá individualmente e por completo todos os direitos e obrigações de cada uma das instituições.

“As complementaridades operacionais e estratégicas resultarão em eficiências e benefícios que serão repassados aos clientes e aos acionistas de ambas as instituições. Essa é a razão última, ou seja, a lógica de uma concentração econômica”, ressalta. O advogado diz que esse objetivo deve ser preservado e acompanhado pelo Banco Central, CVM e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Embora nem sempre seja muito bem vista pelas autoridades da defesa da concorrência, em todo o mundo, a concentração é um fato da vida, assim como o movimento de sístole do coração. Esse pulso constitui, portanto, uma ação natural, assim como o seu oposto, a diástole, que significa desconcentração. É dessa maneira, ora contraída ora descontraída, que funcionam todos os organismos vivos, inclusive os mercados, que são criações do homem para fins de proteger-se e de gerar riquezas”, afirma.

O advogado explica que, neste momento de crise, as concentrações de mercado são estimuladas. Para ele, segue essa linha as recentes medidas adotadas pelo governo brasileiro, como a Medida Provisória 443, que permite ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal comprar carteiras de outras instituições financeiras e criar subsidiárias da Caixa e do BB.

Já o advogado Marcelo Silva Prado diz que a união dos bancos evidencia a robustez do sistema econômico brasileiro. “A crise não foi um impeditivo e nem forçou essa fusão, pois os ativos do Unibanco são bons e seus resultados foram excelentes”, explica.

Um dos prováveis resultados do desenrolar da crise, o problema de restrição de liquidez, pode ser resolvido em breve e poderia ser ajudado com redução do IOF, afirma Prado. Ele argumenta que apenas o aumento do IOF no início do ano de 2008 foi responsável por dobrar o custo dos empréstimos com o imposto de 1,5% ao ano para 3% ao ano.

Manutenção dos empregos

O grupo vai manter as agências que estão em funcionamento e não fará corte no quadro de funcionários, afirmou o presidente do Itaú, Roberto Setubal. "A intenção é manter todas as agências e não haverá programas de demissões", disse em entrevista à imprensa.

Segundo Pedro Moreira Salles, presidente do Unibanco, a fusão foi feita para que a nova instituição possa crescer de forma robusta. Por isso, ele afirma que não há motivo para se pensar na redução do número de funcionários. O executivo admite que há algumas sobreposições de funções, mas afirma que em até quatro anos a intenção é ter mais funcionários que o quadro atual.

Salles afirmou que as marcas comerciais da nova holding serão definidas de acordo com o entendimento do mercado. "Decidimos que a parte ligada ao afeto dos controladores estaria no nome da empresa de participação: a Itaú Unibanco Participações. Já as marcas comerciais serão decididas mais na frente", afirmou.

O presidente do Itaú disse que o Brasil precisa ter um grande banco internacional e que o Itaú Unibanco poderá ser essa instituição. Ele afirmou que o banco nasce com uma base forte e certamente tem capacidade de financiamento para as empresas e o consumo no mercado brasileiro. A primeira conversa entre os dois bancos aconteceu há cerca de dez anos, mas segundo Salles não foi conclusiva. As duas instituições só voltaram a conversar em agosto do ano passado.

As ações do Itaú e do Unibanco serão negociadas na Bolsa até que o BC aprove a operação de fusão entre os dois bancos. A partir desse momento, serão negociados apenas os papéis de Itaú Unibanco Holding, explicou Setubal. O executivo acrescentou que a fusão vai ampliar a liquidez dos ADRs (recibos de ações) negociados na Bolsa de Nova York e que a nova condição vai se refletir no preço.

Setubal acredita que a fusão com o Unibanco pode despertar aquisições entre outras instituições financeiras, o que segundo ele, é natural dentro do processo vivido pelo setor financeiro. O executivo acredita que futuramente o Brasil terá cinco ou seis bancos muito fortes disputando o mercado e o Itaú Unibanco será um deles.

O governo ainda vai analisar as condições da operação. A análise será feita pela CVM. Por enquanto, a CVM informa que não houve irregularidades no processo.

A superintendente de Relações com Empresas da CVM, Elizabeth Machado, explica que, com a fusão, o Itaú vai incorporar as ações do Unibanco. “A CVM tem que analisar o direito do [acionista] minoritário, ou seja, se a troca é feita de forma eqüitativa, justa. Se o direto do minoritário está sendo garantido na operação”, disse.

De acordo com ela, na migração de uma empresa para outra, os acionistas minoritários podem ser prejudicados com a perda de participação na nova holding. A superintendente também diz que a CVM vai analisar como um todo as condições da divulgação da fusão, o que implica acompanhar as convocações de assembléias e o detalhamento da operação. “Em princípio, a primeira divulgação foi feita de forma correta, agora virão as assembléias e os detalhes”, afirma em entrevista à Agência Brasil.

Em nota, o Cade afirmou que a competência para analisar os riscos para o sistema financeiro da operação é do BC. “Apenas após ser notificado sobre uma operação o Cade avaliará os riscos concorrenciais. Conforme previsto na Lei 8.884/94, as partes envolvidas em atos de concentração têm 15 dias úteis para notificar os órgãos de defesa da concorrência, a contar da data do primeiro documento vinculativo”, diz a nota.

O presidente do BC, Henrique Meirelles, avaliou que a fusão fortalece o sistema bancário do país. “O BC entende que se trata de uma iniciativa que contribui para o fortalecimento do sistema financeiro nacional na atual conjuntura do mercado financeiro internacional”, disse Meirelles, por meio de sua assessoria de imprensa.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que "solidifica" as duas instituições financeiras. "São dois bancos tradicionais, bancos sólidos, que têm uma atuação importante para a atividade econômica. Eu acredito que é um fato importante nesse momento que eles se unam, de modo a continuar cumprindo o papel de liberar crédito", disse a jornalistas.

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2008, 20h19

Comentários de leitores

4 comentários

Numa aplicação no máximo se consegue dos Bancos...

patriotabrasil (Contabilista)

Numa aplicação no máximo se consegue dos Bancos 2% am, enquanto que os juros do Cheque especial chega a 12% am, como pode fechar uma conta dessas? Isso é na verdade uma fábrica de inadimplentes, cidadãos brasileiros que por desconhecerem essa teia de aranha viuvática negritada ou mesmo por extrema necessidade caem nessa armadilha. Acorda Brasil, como vamos crescer assim? Ademais do que adianta comer cavia enquanto outros muitas vezes nada tem a mesa para almoçar.

Bom dia amigos, Mais uma vez eles se dão b...

patriotabrasil (Contabilista)

Bom dia amigos, Mais uma vez eles se dão bem, Bancos, meu Deus, como não ver que são eles os responsáveis por uma boa parte dos nossos sofrimentos. Bancários são pagos com mizeros salários par se responsabilizarem por tanto, Bancos nunca perdem nada, deitam e rolam encima de todos e ninguém faz nada. Espero que um dia acordemos para esse malefício e que de uma vez por todas a ganância dos banqueiros seja de fato punida em forma de tributos que venham a contribuir para obtenção de melhores padroes de vida para os carentes desse amado Brasil.

Quer dizer, Itaú e Unibanco estão fuNdidos...e ...

Pedro Pinto (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Quer dizer, Itaú e Unibanco estão fuNdidos...e o povo, por falta de um "N", está na pior, cada vez mais.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 11/11/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.