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Foi engano

Publicar telefone residencial na seção boates gera dano moral

A Brasil Telecom e a Tele Listas foram condenadas por publicar um telefone residencial na seção boates. Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu aumentar o valor da indenização por dano moral para R$ 5 mil. Em primeira instância, a indenização foi fixada em R$ 1,9 mil.

O juiz Volcir Antonio Casal, da 14ª Vara Cível, determinou também que as empresas corrigissem a informação. A Brasil Telecom sustentou sua ilegitimidade passiva, afirmando não ser responsável pela publicação errônea. A Tele Listas afirmou que publica a relação de assinantes fornecida pela co-ré. A autora também apelou, solicitando o aumento do valor indenizatório.

A relatora, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, entende que o dano perpetrado ao autor é evidente. Por isso, reconheceu a culpa das duas empresas. Segundo ela, a Brasil Telecom fornece informações de seus clientes à Tele Listas que, por sua vez, procede à veiculação de listas telefônicas. “Convenci-me de que ambas concorreram para a ocorrência.”

Em seu entendimento, o dano ao autor do processo é evidente. “E, não se dá simplesmente pelo mau serviço prestado pelas requeridas, mas também pelo fato de ter sido maculada a imagem do requerente, através da vinculação de um prostíbulo ao seu nome.”

Acrescentou, ainda, que não prospera a alegação da Tele Listas de que o demandante solicitou a mudança de categoria de seu telefone residencial para não-residencial. “Não há provas nos autos acerca de tal afirmação, uma vez que, tendo em vista tratar-se de relação de consumo, incumbia às rés comprovar a ocorrência do evento, o que não aconteceu.”




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Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2008, 16h08

Comentários de leitores

3 comentários

1,9 mil / 5 mil porque o ofendido era pessoa "c...

Nicoboco (Advogado Autônomo)

1,9 mil / 5 mil porque o ofendido era pessoa "comum". Se fosse juiz/desembargador, teria indenização maior. Estou errado?

Tive uma boa idéia. Que tal descobrir o tele...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Tive uma boa idéia. Que tal descobrir o telefone da residência do juiz Volcir Antonio Casal, da 14ª Vara Cível e da relatora, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e ligar toda semana ou melhor, todo dia para casa deles perguntando, como no caso por eles julgados, se lá, na residência deles, têm garota de programa e qual o preço do programa? É, eles não vão se irritar, afinal de contas a Autora da ação passou por isso e pelo que entendi, ambos os Magistrados entenderam que ouve dano mas não foi assim um grande aborrecimento. Afinal 1,9 e 5 mil faz-nos deduzir que os Juízes entenderam que houve um aborrecimento. Já imaginou como se sentiria ambos? Quem sabe assim, eles, os Magistrados, dá próxima vez, aumentem os valor dos danos morais. PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO. Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

Depois aparecem alguns "sem noção" dizendo que ...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Depois aparecem alguns "sem noção" dizendo que há no Brasil, indenizações milhonárias por danos morais, etc etc. Inclusive alguns juízes dizendo isto... 1,9 reais é indenização MILHIONÁRIA????? Parem com isso. É preciso ter um peso inibitório nas sentenças de dano moral. Para que serviu sua Decisão senhor Juiz? Será que o Juiz da causa não sabe disso???? 1,9 não é valor que venha a inibir. Esqueça se o consumidor vai comprar aquele carro zero. O seu foco, senhor Juiz, é o se pacificar as relações sociais. Então sentencie pensando em fazer as Rés sentirem no "bolso" e não essa palhaçada de condenação. O senhor não tem vergonha de condenar as Rés ("pobres") em um valor deste, senhor Juiz? Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

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