Ministros Cezar Peluso e José Delgado deixam o TSE

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Cezar Peluso, e o corregedor-geral da Casa, ministro José Delgado, marcam, em sessão plenária, desta quinta-feira (27/3), a despedida da Corte. Ambos ingressaram no TSE em 2004 e, há dois anos, assumiram seus respectivos cargos.

Durante a sessão ordinária do Plenário, os ministros Carlos Ayres Britto e Marcelo Ribeiro vão discursar em homenagem a Cezar Peluso e José Delgado. As homenagens também serão prestadas pelo procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, e por Eduardo Alckmin, representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros, sendo que três juízes estão dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Outros dois juízes estão entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois demais membros são advogados indicados pelo Supremo.

O ministro Félix Fischer do STJ toma posse como ministro efetivo do TSE, no dia 1º de abril, data em que se fará a eleição do corregedor geral do TSE — esse, então, um nome dentre os ministros do STF.

Carreira de juiz

Cezar Peluso ocupa uma das três vagas destinadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal, desde agosto de 2004, quando foi empossado como ministro substituto. Em 7 de fevereiro daquele ano, tomou posse como membro efetivo e titular do TSE. Ele ocupou a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Velloso.

Nascido em Bragança Paulista (SP), o ministro Peluso foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e também atua no magistério como professor de Direito Processual Civil na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC). Sua trajetória como juiz soma longos 34 anos.

Por eleição do Órgão Especial, foi membro titular da Comissão de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça paulista (1994-1998) e da Comissão de Redação (1998-1999). Foi eleito também vice-diretor e diretor da Escola Paulista de Magistratura nos biênios consecutivos de 1998-1999 e 2000-2001.

Ele foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal por decreto de 5 de junho de 2003 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Sydney Sanches. Peluso é também conferencista e autor de dezenas de obras na área de Direito.

Perfil acadêmico

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Delgado, tomou posse como ministro substituto no dia 1º de abril de 2004. Em 28 de março de 2006 assumiu o como ministro efetivo e, em 3 de maio de 2007, conquistou o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

José Delgado integra o TSE pela cota dos ministros pertencentes ao Superior Tribunal de Justiça. É membro do STJ desde dezembro de 1995, onde faz parte da 1ª Turma, a qual presidiu entre 2000 a 2002. É membro da Corte Especial do STJ desde 1999 e da Comissão de Regimento Interno desde 2001. Foi presidente da 1º Seção do STJ de 2001 a 2003 e fez parte da Comissão Temporária para Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário de 2001 a 2004.

O ministro José Delgado formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1964, e especializou-se em Direito Civil e Comercial pela mesma instituição.

Exerceu, no Rio Grande do Norte, as funções de juiz de direito da Justiça Estadual, juiz eleitoral e, depois, juiz federal. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, onde também foi corregedor, de 1978 a 1987.

Tornou-se juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em 1989, cargo que exerceu até 1995. Foi presidente da Segunda Turma, vice-presidente, corregedor regional, presidente do TRF, de março de 1992 a março de 1993, e integrante do Conselho da Justiça Federal, de 1992 a 1993.

Além de vários trabalhos jurídicos publicados em revistas especializadas, o ministro José Delgado foi professor de Direito Usual e de Contabilidade Geral da Escola Técnica de Administração de Natal, professor de Direito Penal da Universidade do Rio Grande do Norte e de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco. Atualmente é professor de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

O ministro José Delgado nasceu no dia 7 de junho de 1938, no município de São José de Campestre, no agreste do Rio Grande do Norte.