Consultor Jurídico

Letra preconceituosa

Grupo é multado em R$ 500 mil por música Um Tapinha Não Dói

A Furacão 2000 Produções Artística foi condenada pela Justiça Federal de Porto Alegre ao pagamento de multa no valor de R$ 500 mil por causa da música Um Tapinha Não Dói. A música fez sucesso no início da década pelo conhecido grupo de funk (Ouça a música). Cabe recurso.

A Ação Civil Pública foi ajuizada em 2003 pelo Ministério Público Federal e pela Themis, ONG que faz estudos sobre a discriminação da mulher. Eles afirmavam que a música banaliza a violência contra a mulher e transmite uma visão preconceituosa contra a imagem delas. E que a letra da música divide as mulheres em boas ou más conforme sua conduta sexual.

Na inicial da ação, o procurador Paulo Gilberto Cogo Leivas afirmou que “esse tipo de música ofende não só a dignidade das mulheres que comportam-se de acordo com o descrito em suas letras, mas toda e qualquer mulher, por incentivar à violência, tornarem-na justificável e reproduzirem o estigma de inferioridade ou subordinação em relação ao homem”.

O juiz substituto Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou que a multa fosse revertida para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos. O valor deve ser atualizado monetariamente.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2008, 18h39

Comentários de leitores

13 comentários

Só uma curiosidade, o MPF de POA está sem ter m...

Baraviera (Bacharel)

Só uma curiosidade, o MPF de POA está sem ter mais o que fazer por lá? Minha esposa além de gostar de dançar essa música, também acha que um tapinha não dói.

É lamentavel constatar o tempo perdi...

A (Consultor)

É lamentavel constatar o tempo perdido pela nossa sobrecarregada Justiça com idiotices deste calibre , por vezes ate piores. Como sempre a coisa se arrastou com aquela conhecida velocidade de matar de inveja o Rubinnho Barrichelo. Demorou tanto que a maioria ja esqueceu ate da tal musica que indiscutivelmente é de uma idiotice bem apropriada ao raciocinio galinaceo dos ditos "funkeiros". Ocorre que na pratica , depois de tantos anos , essa musica ja pode ser considerada "cantiga de roda" em relação a outras barbaridades que apareceram e continuam ( lamentavelmente) a aparecer no dia a dia.É tanta burrice que acho que o Genial Tom Jobim deve dar voltas no seu caixão. Hoje em dia a coisa descambou de vez e temos tambem a presença sinistra dos famosos "proibidões" que nada mais são do que uma imundicie bem abaixo do "tapinha não doi" porem ja se dirigindo diretamente a apologia do crime e do trafico de drogas. As ditas "otoridades" como sempre lavam as mãos em publico e fingem que não estão vendo mas quem se aventura em passar perto destas verdadeiras areas de guerra onde rolam esses ditos "bailes" , bem sabe do que estou falando. O dono dessa furacão 2000 chamado de Romulo Costa é apenas um espertalhão metido com gente pra la de suspeitissima que se encheu de grana montando esses bailes funk que são a ceromonia de nupcias entre o "nada" com o "coisa nenhuma". Intelectualmente esta num patamar de "Q.I" por volta de 14 (as galinhas tem 15....). O Ministerio Publico se quisesse fazer algo de REALMENTE util , deveria sim investigar esses verdadeiros "homicidas" da musica brasileira , certamente iriam topar com "outras coisas" bem piores que de repente é mais conveniente deixar do jeito que esta.

A música é um lixo, mas o atentado contra a "li...

Gilberto Andrade (Advogado Sócio de Escritório - Comercial)

A música é um lixo, mas o atentado contra a "liberdade de expressão" traz lembranças da Ditadura. Além disso, o MP tem matérias de maior relevância social para dispender energia. Deixa os funkeiros em paz, pois se há público para a porcaria que produzem, estes tem o direito de ouvir que "um tapinha não dói". Porém, a censura certamente dói, e muito, assim como a injustiça, que é um grito lancinante de dor...

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 04/04/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.