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Acidente com cavalo

Morte de garota em hotel gera indenização de R$ 4 milhões

O Hotel Resort Salinas de Maragogi, de Alagoas, foi condenado a pagar R$ 4 milhões de indenização por danos morais aos pais de uma menina que morreu em um passeio a cavalo. A decisão é da juíza Valéria Longobardi Maldonado, da 29ª Vara Cível de São Paulo. Ela determinou, ainda, que sejam reembolsados os gastos materiais com a morte (R$ 28 mil).

A ação foi ajuizada pelos pais e irmãos de Victória Basile Zacharias. A menina morreu, no dia 15 de fevereiro de 2002, durante um passeio a cavalo promovido pelo hotel. Com nove anos de idade, ela montava um animal de grande porte em uma sela de adulto. A informação é do site Espaço Vital.

Para chegar ao valor de R$ 4 milhões, a juíza considerou "as circunstâncias em que se deu o triste fato que ceifou a vida da menor Victória, a reprovável conduta do hotel réu no desenrolar do evento e a possibilidade econômica das partes". Cabe recurso.

Valéria salienta que "embora não seja sucedâneo da dor experimentada pelos autores da ação, a indenização em dinheiro é a forma que o legislador adotou para compor a reparação do dano moral, já que, impossível, por qualquer via, tornar a situação ao status quo ante, como acontece com o dano material".

A juíza também avalia que "o fato é dos mais trágicos que se possa experimentar, a perda de ente tão próximo, de forma tão brutal, o que não deixa dúvidas da dor, do vazio, do abalo psicológico profundo no âmago desta família".

O passeio, que custava R$ 18, foi feito na Fazenda Marrecas, do mesmo grupo do Hotel Resort Salinas de Maragogi. Ele é acompanhado por monitores e tinha o objetivo mostrar ao turista uma fazenda tradicional de cana-de-açúcar, em pleno funcionamento.

Como os pés da criança não alcançavam o estribo, o monitor enroscou-os no "loro" (tira de couro que sustenta o estribo). Em um momento do passeio, o cavalo assustou-se e disparou. A sela, mal arreada, girou no corpo do animal, derrubando Victória que ficou com o pé preso na tira de couro. Foi arrastada por cerca de 300 metros.

O monitor, que deveria acompanhar o grupo e, principalmente cuidar das crianças, sequer presenciou o acidente. No depoimento, ele admitiu que "é comerciante e instrutor de arco e flecha, tendo sido contratado pelo hotel-réu para a função de instrução durante o período de férias de verão". Para a juíza, "essa pessoa não tinha, portanto, nenhum preparo específico para o tipo de atividade que desempenhou".

Os pais de Victória, após o acidente, fundaram a ONG Associação Férias Vivas, que trabalha em prol da conscientização do setor de turismo sobre a importância da segurança.

Leia decisão:

VIGÉSIMA NONA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL

Autos nº: 2006.136.110-2 2004.116.022-3

VISTOS

FERNANDO PINTO ZACHARIAS, SILVIA MARIA BASILE, RICARDO BASILE PUCCI e DANIEL BASILE PUCCI ajuizaram a presente ação de indenização por danos materiais e morais em face de HOTEL SALINAS S/A, alegando, em síntese, que são, respectivamente, os pais e os irmãos da menor Victória Basile Zacharias, nascida em 24 de julho de 1.992 e falecida em 15 de fevereiro de 2.002, nas dependências do hotel, ora réu. Afirmaram que adquiriram pacote turístico no hotel-réu e pagaram todo o preço avençado.

Dentre os atrativos do hotel, contrataram um passeio a cavalo, feito na “Fazenda Marrecas”, de propriedade do mesmo grupo titular do estabelecimento, com custo de R$ 18,00 (dezoito reais) por pessoa, mediante acompanhamento por monitores do hotel. Além da própria cavalgada, o passeio tinha por objetivo mostrar ao turista o conhecimento de uma fazenda tradicional de cana-de-açúcar em pleno funcionamento. No dia 13 de fevereiro de 2.002, a menor Victória, acompanhada de seus pais, realizou o passeio. Já no dia 14 de fevereiro de 2.002, encantada com o recanto, realizou o passeio novamente, porém desta vez, desacompanhada de seus genitores, mas juntamente com os monitores fornecidos pelo hotel.

E, no dia 15 de fevereiro de 2.002, pretendeu realizar o passeio pela terceira vez. Entretanto, nessa ocasião, outro cavalo foi destinado à menor, assim como a sela e os estribos não eram adaptados a uma criança de nove anos de idade, razão pela qual seus pés não ficaram apoiados nos estribos da sela, mas sim, ficaram amarrados ao loro (correia dupla afivelada à sela ou ao selim e que serve para firmar o estribo), agindo os monitores do estabelecimento, principalmente Ramón Fernandes, responsável pelo passeio, em atitude de extrema imprudência e negligência.

Portanto, na qualidade de preposto do funcionário Ramón, o réu deve responder indenizando as vítimas pelos danos materiais e morais ocasionados com tão trágico evento. Acrescenta, ainda que, embora o dano moral não necessite de prova no caso concreto, mormente tratando-se de morte de filho, no caso da autora SILVIA MARIA, cabe salientar que, após o falecimento de seu primeiro marido, com dois filhos, uniu-se com o autor FERNANDO e, ficou grávida aos 39 (trinta e nove) anos, apesar de portadora de dois miomas em seu útero. A gravidez, embora de risco, transcorreu na normalidade, mas, após o nascimento de Victória, a autora viu-se forçada a retirar seu útero, não mais podendo gerar outra criança. Após a morte da infante, que representava o elo de ligação entre a família; seus irmãos, parentes e demais familiares ficaram irreparavelmente consternados, necessitando de acompanhamento médico constante e, provavelmente por toda a vida.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2008, 18h23

Comentários de leitores

2 comentários

Quanta irresponsabilidade. Que tragédia irrepar...

Armando do Prado (Professor)

Quanta irresponsabilidade. Que tragédia irreparável. A indenização obrigatória servirá para que tais absurdos não se repitam. Isso se Tribunal superior não reformar para 100 mil reais ou menos ainda.

Minha filha teve inúmeras sequelas devido uma (...

MARCIO BH (Vendedor)

Minha filha teve inúmeras sequelas devido uma (provável)negligencia médica. Processo este ainda em andamento ! Deviam julgar estes processos não pelo poder financeiro da família e sim pelos reais danos que provocaram na família. Resumindo: Nossa legislação ainda protegem as grandes coorporações, seguradoras, multinacionais. O julgamento da maioria das indenizações continuam "ridículas".

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