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Comentários de leitores

6 comentários

Parabens caro Leonardo. Você colocou o dedo num...

Valdecir Trindade (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Parabens caro Leonardo. Você colocou o dedo numa grave chaga do poder judiciário: o arbitramento das indenizações por danos morais. Eu próprio, os idos dos anos 90, embora com endereço fixo, tive meu nome estampado num jornal de grande circulação, em edital de intimação de cartório de protesto de títulos. Tomei todas as providências, administrativas e judiciais. O Cartório recuou e cancelou a intimação editalícia, fazendo-a no meu endereço. A sentença de primeiro grau me foi favorável, condenando o banco e o Estado do Paraná a me indenizarem em R$30.000,00. Mas, o Tribunal de Justiça do Paraná reduziu a condenação para R$5.000,00!! Pasme-se! E olha que sou advogado militante no foro ha mais de 20 anos! Vcs acreditam que isso seja justiça! Senti repugnância. Muita repugnância. Daí a importância do tabelamento, nos termos do projeto de lei que tramita no congresso. Nosso judiciário precisa ser tutelado por muito tempo. Ele não adquiriu a maioridade. É uma pena.

Infelizmente, há um dissenso claro entre o que ...

mangusto (Advogado Autônomo)

Infelizmente, há um dissenso claro entre o que se adota nas sentenças, em seara jurisprudencial, acerca da indenização dos danos, e o efetivo ressarcimento. Há sentenças que envergonhariam o próprio Chalaça, ao dispor que o juiz fixa uns parcos mil reais, para a indenização de danos que causaram um infindo rol de transtornos, à vítima, principalmente pelos Bancos e as grandes Empresas, notóriamente beneficiadas. Estas indenizações, que se têm como exemplos de "efeitos didáticos" nada são, na verdade, ante os efeitos nocivos que causam, entre os quais os abalos psicológivos e sua carga depressiva. Para tais Bancos e Empresas, sequer chegam a ter expressão , lembrando mais as pequenas despesas com brindes, que somem no cipoal contábil, e enme mesmo chegam ao conhecimento dos diretores e acionistas. Isto sim seria efeito didático, capaz de corrigir rumos e procedimentos. Estancar a litigiosidade, mediante sufocamento dos pleitos no nascedouro, como querem muitos magistrados, não é solução. É fuga, ou proteção aos infratores da lei. Como dizia Ruy Barbosa, ou se restaura a moralidade ou. . .

Louvável o entendimento do relator Newton Janke...

Meire (Estudante de Direito - Tributária)

Louvável o entendimento do relator Newton Janke, já que a posição que vem sendo adotada _ a de que o valor da indenização deve guardar proporcão com o padrão econômico da vítima _ só tem servido para estimular empresas a continuar lesando principalmente as pessoas de baixa renda. Espero que tal entendimento se perpetue a fim de a Justiça realmente se faça cumprir. Parabéns, Sr. Relator!

HA UM VELHO DITADO QUE FALA: DE GRÃO EM GRÃO A ...

gilberto prado (Consultor)

HA UM VELHO DITADO QUE FALA: DE GRÃO EM GRÃO A GALINHA ENCHE O PAPO!! É ASSIM QUE AS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES, OS BANCOS,E OUTRAS GRANDES INSTITUIÇÕES TEM AGIDO. TIRANDO DE CADA UM OU PROMOVENDO DANOS QUE AUMENTAM O VALOR DE SEUS BALANÇOS. O POVO, O POVO JA NÃO ACREDITA MAIS NO PODER JUDICIÁRIO, ALEM DA JUSTIÇA SER CEGA, SURDA E MUDA AGORA, TAMBEM FICOU PARAPLEGICA, UM SIMPLES PROCESSO DE DANOS MORAIS, SE PROLONGA POR MAIS DE 5 ANOS.

Ações Indenizatórias. Não penso que as ações...

Renato Adv. (Advogado Autônomo - Civil)

Ações Indenizatórias. Não penso que as ações indenizatórias devessem ser vistas como o promeiro termo acima "LOTERIA DE DANOS", em especial as ações que envolvem morte, em todos e quisquer sentido (Erro médico, negligência, acidente do trabalho etc). Alias, penso, que deveria ser estabelecido um mínimo de Um milhão de reais para esses tipos de ações indenizatórias (fato morte), pois, assim, creio que o Brasil valoriza muito pouco na esfera judicial a vida de um ser humano. O interessante, é que em uma ação indenizatória por ofensas morais, um desembargador do TJ de Salvador-Bahia, contra o grupo de jornais do falecido Antonio Carlos Magalhães, o distinto desembargador foi agraciado com uma sentença judicial de Um millhão de Reais, e casos de mortes ou lesões gravíssimas os valores atribuidos são alvitantes. Essa é a razão que deveria ter um minimo de Um milhão de reais pré estabelecido no caso morte, ao menos se faria um pouco de justiça "justa" Saudações Renato Carlos Pavanelli

A FUNÇÃO DO JULGADOR NÃO É BASEAR-SE NA CONDIÇÃ...

marcia (Professor)

A FUNÇÃO DO JULGADOR NÃO É BASEAR-SE NA CONDIÇÃO FINANCEIRA DA VITIMA, E SIM NA DO RÉU, JULGANDO COM RAZÃO NÃO COM EMOÇÃO .É POR ISSO QUE AS EMPRESAS NÃO RESPEITAM OS CONSUMIDORES BRASILEIROS, POIS ENCONTRAM GUARIDA NO PODER JUDICIÁRIO. PARABÉNS AO NOBRE RELATOR DO CASO EM SANTA CATARINA , QUE SIRVA DE EXEMPLO, POIS ENQUANTO NÃO HOUVEREM PUNIÇÕES SEVERAS, QUE DOA NO BOLSO DOS QUE DESCUMPREM A LEI. JAMAIS SE FARÁ JUSTIÇA.

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