Consultor Jurídico

Entrevistas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Montanha de recursos

Entrevista: Joaquim Antônio Castro Aguiar, presidente do TRF-2

Por 

Castro Aguiar - por SpaccaAinda que aumentasse o número de varas, juízes e desembargadores, a Justiça continuaria lenta. O problema não é apenas de estrutura. O Código de Processo Civil permite uma montanha de recursos que fazem um processo virar dois. A opinião é do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), desembargador Castro Aguiar. “Nós não estamos dando conta do nosso acervo. A Justiça está abarrotada”, admite em entrevista concedida à revista Consultor Jurídico em seu gabinete, no centro do Rio de Janeiro.

Por um lado, se não for ampliado o número de varas e juízes, os 215 membros, que compõe os quadros da Justiça Federal de primeira instância para atender os dois estados, não vão dar conta do volume de trabalho. “Fizemos um cálculo há algum tempo que nos mostrava a necessidade de 62 varas no estado do Rio e 20 no Espírito Santo”, revela.

Outro problema é a quantidade de desembargadores. Hoje, o Tribunal conta com 27. Assim, explicou Castro Aguiar, ainda que a primeira instância produza muito, os processos se acumulam na segunda. “Aqui está o gargalo”, afirma.

Mas para o presidente do TRF, é preciso ir além da criação de varas e reduzir o número de recursos permitidos pelo Código de Processo Civil. Castro Aguiar afirmou que para cada processo distribuído, há pelo menos um recurso. “Ainda que se tenha servidor, varas, juízes suficientes nunca daremos conta do recado”, sentencia. Uma solução para o problema? Cobrar pelo agravo, já que, hoje, o recurso não gera custas na Justiça Federal.

Enquanto as varas e os cargos para desembargadores não saem, Castro Aguiar informa que o Tribunal tem contornado a situação com algumas medidas. Entusiasta da informatização, o presidente acredita que os processos digitalizados vão reduzir em um terço o tempo de julgamento. Outra solução é a especialização das varas e das turmas.

Aguiar, que já foi corregedor do TRF por três anos, diz que grande parte das reclamações que chegam à Corregedoria deve-se a atrasos no processo. O presidente do tribunal diz que entende a situação dos juízes, atolados com ações, e o procedimento é pedir que agilize aquele em que o advogado reclama. “Em compensação, quem não pede, o processo fica parado”, avisa.

Questionado sobre dois episódios que atingiram membros da Justiça Federal, a prisão do juiz Roberto Schuman por suposto desacato a policiais e a Operação Hurricane, da Polícia Federal, que colocou sob suspeita de venda de sentenças os desembargadores Carreira Alvim e Ricardo Regueira, Castro Aguiar preferiu não se manifestar.

O desembargador explicou que, no primeiro caso, será também responsável pelo julgamento e, no segundo, por ainda não haver qualquer conclusão. “Claro que se a gente chega à conclusão de que houve um erro, uma falha, isso nos afeta pessoalmente e ao conjunto. Isso mancha a instituição”, afirmou em relação aos desembargadores.

Antes de ser presidente do Tribunal, Castro Aguiar foi coordenador dos Juizados Especiais e corregedor. “O meu mandato na corregedoria foi de dois anos, mas eu já vinha exercendo uma substituição há quase um ano”. O desembargador vai completar um ano na presidência. Também é professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Enquanto estiver na presidência, estou de licença sem vencimentos, porque eu sou professor assíduo em sala de aula”, garante, explicando a impossibilidade de atuar simultaneamente nas duas funções.

Leia a entrevista

ConJur — Quantos processos são distribuídos para a Justiça Federal da 2ª Região?

Castro Aguiar — Em 2007, foram 99.861 processos em andamento no Tribunal, sendo que 42.394 foram distribuídos durante o ano. E 63.812 foram julgados. A quantidade varia. Às vezes, uma lei editada ou um ato do governo faz com que o número de processos distribuídos triplique.

ConJur — Esses números são do tribunal. E os da primeira instância?

Castro Aguiar — Na primeira instância, foram 362.749 processos distribuídos para pouquíssimos juízes. Como a gente não dá conta de todos, eles vão se acumulando. Em tramitação, eram 858.802 processos até dezembro de 2007. Em uma vara em que o juiz é mais operoso há seis mil, já em outra em que o juiz esteve doente ou a vara ficou sem juiz por um determinado período, pode ter 10 mil processos. Em Cachoeiro de Itapemirim, por exemplo, tem apenas duas varas para atender uma área imensa. Conseqüência: as duas estão entulhadas de processos.

ConJur — Aumentar a estrutura resolve?

Castro Aguiar — Se não colocarmos mais juízes e varas, os que estão lá não vão dar conta. Nós não estamos dando conta do nosso acervo. A Justiça está abarrotada. Mas só aumentar a estrutura não resolve. Há um exagero de recursos. Isso faz com que um processo, que poderia durar três anos, dure quatro ou cinco, dependendo da matéria sobre a qual versem. Há questões, como as previdenciárias, que não são exatamente iguais, mas assemelhadas. Seria possível fazer uma sentença padronizada. Conforme vão surgindo detalhes, o juiz retoca o modelo e faz diversas versões. Mas isso não basta para fazer um julgamento rápido.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2008, 0h00

Comentários de leitores

37 comentários

Ao contrário, o processo deve ser simplificado ...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Ao contrário, o processo deve ser simplificado para começar no primeiro grau e acabar no segundo grau com apenas um recurso, tudo on demand. A fluidez deve ser a mesma das atividades humanas bem sucedidas, como espelho as das atividades empresariais. A prestação jurisdicional deve ser encarada como um serviço honesto, mas nada além de um serviço. De preferência, os processos obrigatoriamente instruídos pelos pleiteantes, serão julgados singularmente numa sala e colegiadamente noutra sala contígua. Os tribunais superiores terão outras atribuições que não seja o varejão.O resultado deve sair da forma mais imediata possível, de forma que ninguém fique sem resposta. 50% estarão satisfeitos e 50% insatisfeitos. É uma ótima ratio. A filosofia e a dialética devem ficar para os filósofos. A Justiça cuidando de casos, no sentido 1.Acontecimento, fato, sucesso, ocorrência e deixa os casos no sentido 2- de Eventualidade, conjuntura, hipótese para a lei e o legislativo. O molde, a forma e o gabarito deve ser a Lei, está sim completamente aberta para o futuro. No fundo o homem continua sempre o mesmo o que muda é a sua circunstância. O molde pode durar. Não é eterno.

Schitini, Convença Dworkin: 'For even if we...

Leitor1 (Outros)

Schitini, Convença Dworkin: 'For even if we reject the thesis that creative interpretation aims to discover some actual historical intention, the concept of intention nevertheless provides the formal structure for all intepretive claims. I mean that an interpretation is by nature the report of a purpose; it proposes a way of seeing what is interpreted... as if this were the product of a decision to pursue one set of themes or visions or purposes, one point rather than another... This structure is required of an intepretation even when... there is no historical author whose historical mind can be plumbed' (Law's Empire, Dworkin, p. 58/59). Vale dizer: toda interpretação pressupõe necessariamente uma visão de futuro, um caminho-uma meta, mesmo que tais direções não são compartilhadas pelos demais... Dizer o oposto, é desconhecer todo o trabalho de Rawls; Dworkin; Alexy e Peter Häberle. Vejo que, no fundo, o senhor não compreendeu exatamente o que eu disse, quando sustentei que o Judiciário (como qualquer exegeta, por sinal) deve guardar coerência (integridade) com suas decisões/interpretações anteriores, apontando aos que vivem a norma qual o seu conteúdo mínimo. Não se pode olvidar que as pessoas ainda concebem o Judiciário como um grande 'Superego Coletivo'. Ademais, a sua concepção de 'devido processo legal' e de 'recursos' soa um tanto quanto limitada ao conteúdo imediato do inc. LIV, CF. Será que essa eternização dos processos atende ao devido processo substantivo? (garantia de direito a quem busca, junto ao Judiciário, a sua efetividade?). Não esqueça que os processos não são concebidos apenas para os demandados (eventualmente cobrados indevidamente). Também se destinam a satisfazer créditos válidos, frente à vedação da autotutela.Att

EU FALO E PROVO,OU SEJA, MATO A COBRA E MOSTRO ...

VINÍCIUS (Advogado Autônomo)

EU FALO E PROVO,OU SEJA, MATO A COBRA E MOSTRO O PAU. O PODER JUDICIÁRIO É O PIOR DOS TRÊS PODERES; É PREGUIÇOSO, IRRESPONSÁVEL E PARTE DE SEUS SERVIDORES(DIGO PARTE CONSIDERÁVEL) SE VÊ COMO UM SERVIDOR PÚBLICO ARROGANTE, PREPONTE E DESPREPARADO. ESTA PARTE NÃO GOSTA DE TRABALHAR E MUITOS NÃO SABEM, SEQUER, ASSINAR O NOME(FORÇA DE EXPRESSÃO). ACHO QUE A JUSTIÇA SOMENTE SERÁ EFICIENTE QUANDO HOUVER HUMANIZAÇÃO DOS SERVIDORES E TODOS TIVEREM A CERTEZA DE QUE SE NÃO TRABALHAREM VÃO PARA A RUA. ABRAÇOS E TODOS E PASSAR BEM. VINÍCIUS DE ARAGUAÍNA(TO) - 63 - 9999-7700 3414-4008

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 31/03/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.