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Cautela nos gastos

STJ libera R$ 1 milhão para Gautama pagar dívidas trabalhistas

A construtora Gautama conseguiu liberar, no Superior Tribunal de Justiça, R$ 1 milhão para pagar dívidas trabalhistas. O caixa da empresa foi bloqueado durante a Operação Navalha, quando a Polícia Federal prendeu em maio do ano passado quase 50 pessoas acusadas de formarem quadrilha para fraudar obras públicas.

Segundo o site Congresso em Foco, os advogados da construtora informaram à ministra Eliana Calmon (relatora do caso), que as dívidas trabalhistas somam R$ 1.161.309,16. A ministra concedeu à empresa a liberação do valor para amenizar a situação. A decisão foi publicada na terça-feira (18/3) no Diário da Justiça.

O dinheiro vai sair de uma conta da Ecosama, a empresa de saneamento da cidade de Mauá (SP), da qual a Gautama é acionista. Como fez quando liberou a venda de um imóvel da empresa para pagar dívidas, a ministra pediu cautela no uso do dinheiro. Os pagamentos deverão ser registrados para que o STJ receba uma prestação de contas dos gastos.

No dia 4 de março, Eliana Calmon autorizou a devolução de telefones celulares e discos rígidos de Maria de Fátima Palmeira, apontada pela PF como o braço-direito de Zuleido Veras, dono da Gautama, nos esquemas de corrupção denunciados. Os aparelhos só devem ser entregues se já tiverem sido periciados pela PF.

Também foram liberados dois veículos do ex-presidente do Banco de Brasília Roberto Guimarães; notebooks do ex-secretário de Infra-Estrutura do Maranhão, Ney Barros Bello; celulares e um notebook de Vicente Vasconcelos Coni, diretor da Gautama no Maranhão; e um computador de Ulisses César Martins de Souza, ex-procurador-geral do Maranhão.

A ministra negou, porém, ao ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares a devolução do automóvel Citröen C5, avaliado em R$ 110 mil.

A ministra ainda se recusou a devolver os bens do prefeito de Sinop (MT), Nilson Aparecido Leitão. No dia da Operação Navalha, dois automóveis dele foram apreendidos. Segundo a decisão da ministra, o Ministério Público pediu que a Justiça aguarde a denúncia contra os acusados.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2008, 20h06

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