Salvatore Cacciola deve continuar em prisão preventiva

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola vai continuar em prisão preventiva. Ao analisar o seu pedido, o ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, concluiu que não estão presentes os requisitos para a concessão de liminar em Habeas Corpus. Cacciola responde a Ação Penal por crimes contra o sistema financeiro nacional, junto à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O ministro decidiu aguardar informações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, bem como cópia da denúncia do Ministério Público Federal e do decreto de prisão preventiva. Só então o pedido será julgado pela 6ª Turma, da qual Carvalhido faz parte.

A defesa de Cacciola alega ser ilegal a sua prisão. Diz que os fatos apurados na Ação Penal que tramita na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro são os mesmos descritos no processo que tramita na 6ª Vara Federal Criminal da mesma comarca. De acordo com a defesa, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro pretenderia apurar, novamente, os mesmos fatos, o que seria ilegal (bis in idem).

Inicialmente denunciado com outras duas pessoas, Cacciola teve a ação desmembrada do processo original. Isso porque ele é acusado por crimes de gerência fraudulenta de instituição financeira e de operação vedada de empréstimo entre empresas do mesmo grupo. Segundo a denúncia, as operações foram ruinosas para o Banco Marka. Julgados em primeira instância, os outros dois denunciados foram inocentados. A ação contra Cacciola está na fase de oitiva de testemunhas.

HC 101.682