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Falta de votos

Para juiz, Folha não prejudicou campanha de Heloísa Helena

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O jornal Folha de S.Paulo não atrapalhou a campanha presidencial de Heloísa Helena ao noticiar que ela teria votado contra a cassação do ex-senador Luiz Estevão. Nem com o fato de publicar entrevista na qual o senador cassado responde aos boatos sobre um romance entre os dois.

A decisão foi tomada pelo juiz Giordano Resende Costa, da 5ª Vara Cível do Distrito Federal, para livrar a Folha e as colunistas Mônica Bergamo e Bárbara Gancia de pagar R$ 2 milhões para a ex-senadora. Além de não conseguir a indenização, Heloísa Helena ainda terá de pagar R$ 2 mil de custas processuais e honorários advocatícios. Cabe recurso.

A líder do PSOL pediu indenização por entender que notas publicadas pelas colunistas prejudicaram sua campanha presidencial em 2006. Em sabatina na própria Folha de S. Paulo, Heloísa Helena afirmou: “disseram que eu dormi com o cara. Aí que fui para a tribuna dizer que eu não durmo com homem rico e ordinário. Eu vomito em cima”.

Bárbara Gancia, depois, publicou: “Heloísa Helena chorou copiosamente no discurso de despedida do senador Luiz Estevão, em sessão a portas fechadas no Senado? Será que as lágrimas da senadora explicam porque ACM teria queimado a língua e o mandato ao revelar que ela votara contra a cassação de Luiz Estevão? E por que ela agora diz que Estevão é 'rico e ordinário' e que 'vomita em cima' de gente como ele? Tem coisas que só o coração explica, não é mesmo?”.

A colunista Mônica Bergamo entrevistou o ex-senador e publicou a seguinte nota: “Estevão e Helena. 'Eu e ela nos dávamos maravilhosamente bem”. Folha — E os boatos, revelados por ela, de que vocês namoravam? Luiz Estevão — Não namoramos. De jeito nenhum. Ela tem que ter raiva das pessoas que divulgaram essa sacanagem no Senado. Eu nunca fiz isso. Pelo contrário. Sempre tive um relacionamento maravilhoso com ela [Helena]. Muito bom mesmo. Ela é uma pessoa alegre, divertida. Não tenho queixa. Pelo contrário. Me comovi muito com o fato de ela ter chorado bastante no meu discurso de despedida no Senado.

A ex-senadora Heloisa Helena afirmou na ação que o conteúdo das notas publicadas a prejudicou, porque concorria ao cargo de presidente da República e teve sua honra atingida ao ter sua imagem relacionada à de um ex-senador cassado.

Já a defesa da Folha e das jornalistas, feita pela advogada Taís Gasparian, sustentou que pessoa pública tem seus atos sujeitos à fiscalização da sociedade, à opinião pública e à crítica jornalística. Também argumentou que o jornal apenas cumpriu seu dever de repercutir fatos políticos.

O juiz Giordano Costa acolheu os argumentos da defesa. “Mero jogo de palavras não levam ao desvio da realidade fática noticiada, a ensejar o deferimento da verba indenizatória”, considerou. Para Costa, a notícia publicada não trouxe qualquer ofensa à personalidade da ex-senadora passível de ressarcimento como dano moral. “Apenas restou publicada uma entrevista com o ex-senador Luiz Estevão. Quanto à nota, infere-se que o tom e o formato utilizado é claramente opinativo, externa questionamentos acerca de acontecimentos públicos, sem chegar a conclusão nenhuma. A reportagem não se dirige contra a autora, mas sim narra fatos já levados a público e relacionados à cassação de um parlamentar”, afirmou.

Para o juiz, a Folha e as jornalistas não agiram com a intenção de ofender, mas sim com o objetivo de narrar fatos. “Em estrita e detida análise à exposição fática e documentos, especialmente à matéria hostilizada e a nota explicativa, conclui-se que as informações levadas ao público pelo impresso e pelas jornalistas, jamais tiveram a intenção de menoscabar a autora. Deveras, o interesse público da matéria veiculada, no meu sentir, resta manifesto, porquanto a sociedade brasileira tem aspiração em conhecer a existência de fatos relacionados a agentes públicos.”

Leia a decisão

Circunscrição: 1 — BRASILIA

Processo: 2007.01.1.001137-7

Vara: 205 — QUINTA VARA CIVEL

Processo: 2007.01.1.001137-7

Ação: INDENIZACAO

Requerente: HELOISA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO

Requerido: FOLHA DA MANHA SA e outros

Sentença

HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES ingressou com ação de indenização por danos morais em face de FOLHA DA MANHÃ S/A, MÔNICA BERGAMO e BÁRBARA GANCIA, partes devidamente qualificadas na inicial.

Alega, em suma, que, em 06.09.2006 e 08.09.2006, a empresa ré publicou matéria escrita, afirmando que a autora teria tido uma relacionamento amoroso com o ex-senador Luiz Estevão, bem como teria votado contra a cassação do referido parlamentar.

Argumenta que os réus veicularam as referidas matérias sem sequer certificar acerca da veracidade das informações, fato que lhe prejudicou, porquanto à época concorria ao cargo de Presidente da República, e sem dúvida sua honra foi atingida pois teve sua imagem relacionada a um ex-senador cassado pelo Senado Federal.




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Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2008, 13h13

Comentários de leitores

24 comentários

"Seria a imprensa o quarto poder?"

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"Seria a imprensa o quarto poder?"

Honra atingida? É triste hein!!! Essa senado...

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Honra atingida? É triste hein!!! Essa senadora e esse partidnho que a albega são piores que os "radicaizinhos" do PT... Mil vezes o sapo barbudo...deuzulivre...

O Galvão deve ser um desses bandidinhos que eu ...

Directus (Advogado Associado a Escritório)

O Galvão deve ser um desses bandidinhos que eu mencionei...ou vagabundos fracassados que não têm outro recurso senão despejar em chulografia o profundo despeito em relação aos que estudam, trabalham e vencem. Deus tenha piedade de você, Galvão. Obrigado pelo abraço, Smith. Outro pra vc.

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