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Cadeira do MP

Eugênio Aragão deve liderar lista tríplice para vaga no STJ

O nome do subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, já circula forte em Brasília para a vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça antes mesmo de qualquer sinal da votação para a lista tríplice pelo plenário do tribunal. A vantagem de Aragão é que conta com a simpatia de muitos ministros e é o preferido dos procuradores. O subprocurador-geral da República tem se dedicado. É visto com freqüência no tribunal em campanha. A desvantagem dele, no entanto, é o modo nada adequado como já demonstrou usar a ação de improbidade administrativa.

A vaga foi aberta com a aposentadoria compulsória do ministro Peçanha Martins. Apesar de ter chegado ao STJ pelo Quinto Constitucional da advocacia, Peçanha Martins será substituído por um representante do Quinto Constitucional do Ministério Público devido ao sistema de alternância para o cargo previsto na Constituição.

Outros cinco nomes concorrem à vaga: Julieta de Albuquerque, Francisco Xavier Pinheiro Filho, Antônio Carlos Fonseca da Silva, Antônio Augusto Brandão de Aras e Marcelo Antônio Ceará Serra Azul. A eleição dos nomes foi feita no dia 5 de março pelo Colégio de Procuradores da República com candidatos das unidades do MPF de todo país. Na ocasião, Eugênio Aragão foi o mais cotado, com 396 votos. Em segundo lugar, ficou a procuradora Julieta Albuquerque com 300 votos, seguida de Francisco Filho, com 283 e Antônio Carlos com 282. Ficaram empatados Antônio Augusto e Marcelo Antônio com 218 votos. Para escolha do futuro ministro, o STJ tira três nomes da lista sêxtupla e entrega ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que escolhe o indicado.

A escolha da lista tríplice, contudo, pode demorar. Isso porque há atualmente mais duas vagas de ministro a serem preenchidas no STJ. Uma é destinada a membro da advocacia, com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro. A outra vaga é de desembargador. Ela foi aberta com a morte do ministro Quaglia Barbosa. Como as escolhas e preenchimento têm de obedecer a ordem da vacância, a vaga para membro do MP terá de esperar até que se resolva as outras duas.

A vaga da advocacia tem complicações. Há um mês o plenário do STJ rejeitou a lista sêxtupla proposta pela OAB. Uma comissão integrada pelos ministros Humberto Gomes de Barros, Luiz Fux, Nancy Andrighi e Hamilton Carvalhido foi designada para discutir o assunto. A lista afastada permanece a mesma e não há sinais próximos de acordo entre o STJ e a OAB.

Os candidatos

Membro do Ministério Público Federal desde 1987, Eugênio Aragão é integrante do centro de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República. Já autou como coordenador da defesa do patrimônio público e dos interesses difusos e coletivos da PGR. Também atuou no STF em matéria criminal. Ele já protagonizou uma cena curiosa no embate com o então advogado-geral da União, Gilmar Mendes, no caso da importação de milho transgênico, em 2000, no Nordeste.

Como advogado-geral da União, Gilmar Mendes defendeu a decisão do governo de permitir a entrada dos grãos no país. Com isso, os procuradores Domingos Sávio Dresch da Silveira e Eugênio Aragão sugeriram que caberia uma ação de improbidade contra ele. O subprocurador revelou pela internet como usa a ação de improbidade administrativa. Em resposta a uma mensagem de Domingos Sávio Silveira sobre as condutas de Gilmar Mendes como advogado-geral da União, ele respondeu com cópia para os seus colegas: "Uma açãozinha de improbidade viria a calhar. Creio que nosso colega Aurélio está cuidando disso".

Em relação a Julieta Albuquerque, não é a primeira vez que a subprocuradora-geral da República figura na lista para a vaga de ministro no STJ. Em 2006, ela foi eleita pelo Colégio de Procuradores da República para integrar a lista sêxtupla encaminhada ao STJ. Julieta foi escolhida pelo plenário da Corte para compor a lista entregue ao presidente da República. Bacharel em Direito pela PUC-RJ, em 1974, ela é especializada em Direito do Trabalho. Desde 1994 atua em matéria criminal com assento na 3ª Seção do STJ.

O vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, atua no Tribunal Superior Eleitoral e deu, recentemente, parecer favorável à cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por conduta irregular nas eleições estaduais de 2006.

O alagoano Antônio Carlos Fonseca da Silva é PhD em Direito pela Universidade de Londres (Queen Mary & Westfield College) e mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília. Subprocurador-geral da República desde 2004, Fonseca da Silva atua na 1ª Turma do STJ, que se dedica ao julgamento das matérias de Direito Público.

Antônio Augusto Brandão de Aras, procurador regional da República da 1ª Região, é doutor em Direito Constitucional e mestre em Direito Econômico.

Procurador regional da República no Distrito Federal, Marcelo Antônio Ceará Serra Azul coleciona denúncias contra grandes figuras políticas no país. Ele denunciou o ex-presidente Fernando Collor de Mello por peculato e o ex-senador Luiz Estevão por sonegação, entre outros. Atualmente, é coordenador de combate ao crime organizado da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.




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Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2008, 10h29

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