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Código de Processo Civil de Theotonio Negrão chega à 40ª Edição

Oito anos após sua morte, o conhecimento e as minuciosas explicações de Theotonio Negrão continuam em alta para estudantes e profissionais de Direito. Prova disso são dois recentes lançamentos da editora Saraiva: o Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, que chegou à 40ª edição em 2008; e o Código Civil e legislação civil em vigor, em sua 27ª edição.

A edição de 40 anos do Código de Processo Civil — elaborada em parceria com José Roberto Ferreira Gouveia e com colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli — é especial. Traz manifestações acerca das leis que integram a terceira etapa da Reforma do Código de Processo Civil. A obra apresenta a doutrina, indicações bibliográficas e jurisprudenciais mais recentes. Além dos detalhados comentários, índice alfabético-remissivo sobre as subdivisões de cada instituto do Direito Processual Civil e um calendário permanente com os principais prazos para o advogado.

Todo o conteúdo desta edição comemorativa é disponibilizado online aos seus compradores (Clique aqui e aqui para comprar na loja online da ConJur). O acesso é de até 500 conexões ou até o dia 14 de fevereiro de 2009.

Para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo, “trata-se de obra de referência que se qualifica como marco relevante no campo da pesquisa sistemática de doutrina e de jurisprudência. A excelência e a alta precisão e responsabilidade intelectual com que esta obra tão notável tem sido executada, sob a permanente inspiração do saudoso advogado paulista Theotonio Negrão, são atestadas pelas sucessivas edições anuais desta publicação essencial aos que militam na área jurídica”.

O sucesso das obras de Theontonio Negrão se deve ao didatismo e à dedicação ao Direito do seu principal autor durante toda a sua carreira. Negrão atuou durante 60 anos como advogado. Entre os ensinamentos mais conceituados no país, estão os dois códigos comentados e também o Dicionário da Legislação Federal, também de Negrão.

O respeitado jurista nasceu na cidade de Piraju, no interior de São Paulo. Morou em Juiz de Fora (MG) até os 17 anos, quando decidiu que queria prestar Engenharia Química. Mas, por influência do pai — serventuário da Justiça — se sentiu na obrigação de estudar Direito. No mesmo ano, foi aprovado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, na USP.

Tomou gosto. Já no terceiro ano do curso, começou a trabalhar no escritório do professor Noé Azevedo. Negrão foi membro da comissão de reforma do Código Civil da Secretaria da Justiça de São Paulo e juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral paulista (1979-1982). Um dos fundadores da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), presidiu a entidade de 1959 a 1960.

Em 1961, escreveu o Dicionário da Legislação Federal, editado pela Companhia Nacional de Material de Ensino, do Ministério da Educação, com tiragem de 35 mil exemplares. Sete anos mais tarde, em parceria com a Editora Saraiva, lançou o Código de Processo Civil. Com a colaboração do advogado José Roberto Ferreira Gouvêa desde os anos 90, foram publicadas 32 edições de seu Código de Processo Civil e vinte de seu Código Civil. Morreu aos 85 anos.

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Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2008, 0h01

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