Consultor Jurídico

Condição prévia

Ellen Gracie só pode ir à Corte de Haia se Cançado desistir

Por 

O apoio do presidente Lula e a simpatia do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, não são suficientes para que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, seja indicada para a Corte de Haia. Para que isso ocorra, o juiz e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Antônio Cançado Trindade, atual candidato que já foi indicado, precisa desistir.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o ex-ministro Celso Lafer, explicou que Ellen Gracie não manifestou interesse no momento em que o Grupo Nacional do Brasil, integrado por membros da Corte Internacional de Arbitragem, indicou Cançado à vaga. O Grupo indica um nome e os países são responsáveis pela votação. Em seguida, os membros da Corte são eleitos pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).

O prazo para as indicações à Corte vai até agosto. O Grupo Nacional do Brasil pode indicar apenas um brasileiro para a vaga em Haia. Para o ex-ministro Celso Lafer, a ministra Ellen Gracie tem muitos méritos para integrar a Corte e ainda conta com um respaldo político. Mas, no momento da indicação, o único que demonstrou interesse no posto foi Cançado.

“A indicação foi feita no ano passado sem que o Grupo tivesse qualquer sinalização do interesse da ministra Ellen em se candidatar. Ele [Antônio Cançado Trindade] é um grande internacionalista. Por isso, foi indicado. Não houve uma situação em que se discutisse um candidato ou outro. Ele foi o nome que manifestou interesse e surgiu naturalmente”, explicou Celso Lafer.

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, deste sábado (15/3), afirmou que Lula tem mesmo preferência pelo nome da ministra. Isso porque, com a saída de Ellen Gracie, ele terá o direito a indicar mais um nome para o Supremo Tribunal Federal, o oitavo em um plenário que é formado por 11 ministros. Por outro lado, Cançado já conta com o apoio de alguns países.




Topo da página

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2008, 20h46

Comentários de leitores

10 comentários

E se Cançado for indicado para o STF no lugar d...

jurista (Outros)

E se Cançado for indicado para o STF no lugar de Ellen Gracie?

Há no ar um cheiro de falta de humildade da Min...

Expectador (Outro)

Há no ar um cheiro de falta de humildade da Ministra. É difícil voltar a ser soldado, depois de experimentar o generalato, não é, Ministra?

errata, STF, HC 87.858-8-TO

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

errata, STF, HC 87.858-8-TO

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 23/03/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.