EUA: Anistia aponta bases para tortura de acusados de terrorismo

A Anistia Internacional, entidade de direitos humanos do mundo, divulga nesta sexta-feira (14/3) sua maior investigação sobre o programa de detenções secretas de suspeitos de terrorismo. As prisões são feitas pela CIA, a central de inteligência dos Estados Unidos. O programa foi retomado, em junho de 2007, pelo presidente George W. Bush (Clique aqui para ler a íntegra do relatório em inglês).

Os detalhes das operações da CIA foram dados com exclusividade para a Anistia pelo detento Khaled Abdu Ahmed Saleh al-Maqtari, natural do Iêmen. Ele tem 31 anos de idade. Inicialmente tido como um preso “fantasma” (sem registro) na cadeia de Abu Ghraib, no Iraque, ele foi transferido, sob custódia da CIA, para o Afeganistão. Desde então, peregrinou por várias cadeias desconhecidas, em todo o mundo, por dois anos e meio. Tudo isso sem ter os registros de suas passagens pelos locais e sem que seu paradeiro fosse conhecido. Khaled Abdu sustenta que foi submetido a sessões de tortura.

Ele foi detido em Fallujah, no Iraque, em janeiro de 2004, por soldados americanos juntamente com outros 60 suspeitos de terrorismo, segundo o relatório. Khaled Abdu afirma que foi espancado, impedido de dormir, suspenso por cordas para que seu sono fosse impossibilitado, intimidado por cães e induzido à hipotermia. “Numa ocasião, após ter sido espancado num pequeno quarto, fui forçado ficar nu defronte a um ar condicionado potente, sendo obrigado a segurar com uma das mãos um recipiente cheio de água. Também fui dependurado de ponta-cabeça, com as mãos algemadas para trás, e mergulhado num poço de água, nesta condição”.

Após sair do Iraque, ele sustenta ter sido mantido por três meses numa central de tortura da CIA, no Afeganistão. “Lá havia luzes e efeitos sonoros, diuturnamente, empregados como forma de tortura”, diz. Juntamente com ele, segundo os dados, foram torturados Majid Khan, tido como o principal preso mantido pelos EUA na Base Naval de Guantánamo, em Cuba.

“Também fiquei preso numa central secreta da CIA na Europa Oriental, por 28 meses, antes que voltasse ao Iêmen em maio de 2007”, afirma ele.

Reação

O relatório da Anistia Internacional vem à tona exatamente uma semana depois de o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, ter vetado legislação aprovada pelo Congresso que proibiria a CIA de simular afogamento e outras técnicas controversas de interrogatório. Os legisladores americanos inseriram a medida contra a tortura em uma lei mais ampla sobre o que seria permitido nas atividades da inteligência americana.

“Como o perigo continua, nós temos que assegurar aos nossos funcionários da inteligência todas as ferramentas que eles precisem para conter os terroristas”, disse Bush em uma rádio. Segundo ele, a legislação “iria reduzir essas ferramentas vitais”. A Câmara dos Deputados aprovou a legislação contra a tortura em dezembro. O Senado confirmou a lei, em fevereiro, apesar dos avisos da Casa Branca de que ela seria vetada.

O diretor da CIA, Michael Hayden, disse no mês passado ao Congresso que interrogadores do governo simularam afogamento em três suspeitos capturados depois dos ataques de 11 de setembro. O presidente do Comitê de Inteligência no Congresso, Silvestre Reyes, tentou enquadrar a votação como um referendo dos direitos humanos. “Trata-se de tortura”, disse.

Os legisladores queriam que a CIA a utilizasse apenas os 19 métodos de interrogatório aprovados no manual do Exército. O guia proíbe a utilização de simulação de afogamento. Mas o governo vetou esse desejo.

O começo

Todas essas ações de Bush se baseiam no chamado Patriotic Act, um pacote legislativo gerado pelo temor aos terroristas, 45 dias após o 11 de setembro sem nenhuma consulta à população. O significado da expressão Patriotic — Provide Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism — explica a intenção do governo Bush: gerar ferramentas necessárias para interceptar e obstruir atos de terrorismo.

Para manter essas centrais de inteligência, inclusive as prisões secretas mundo afora, o governo dos EUA gastou US$ 43,5 bilhões no ano de 2007. O dado consta de documento tornado público, na noite de terça-feira (30/10), pelo diretor nacional de inteligência do país, Mike McConnell.

O orçamento da espionagem americana é mais de duas mil vezes maior do que o orçamento da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência. Seu orçamento, em 2007, ficou na casa dos R$ 40 milhões.